{"id":17789,"date":"2023-07-14T13:56:09","date_gmt":"2023-07-14T16:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17789"},"modified":"2023-07-14T15:09:01","modified_gmt":"2023-07-14T18:09:01","slug":"portaria-habilita-hospital-sao-braz-a-realizar-cirurgia-de-reconstrucao-mamaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/saude\/portaria-habilita-hospital-sao-braz-a-realizar-cirurgia-de-reconstrucao-mamaria\/","title":{"rendered":"Portaria habilita Hospital S\u00e3o Braz a realizar cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nesta quarta-feira, 12, habilitou dez hospitais em Santa Catarina a realizarem procedimentos de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria. A meta estabelecida para o estado prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de 710 cirurgias nos pr\u00f3ximos dois anos. O valor a ser repassado, via Fundo Nacional de Sa\u00fade, ser\u00e1 de R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As cirurgias pl\u00e1sticas de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria autorizadas dever\u00e3o ser realizadas somente em mulheres que tiveram a retirada total da mama decorrente de tratamento de c\u00e2ncer, conforme Lei n\u00ba 13.770, de 2018.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cToda mulher que, em virtude do c\u00e2ncer, teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas, tem direito a essa cirurgia gratuitamente pelo SUS. O ideal \u00e9 que a cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o ocorra no mesmo ato cir\u00fargico.\u00a0 Por\u00e9m, algumas mulheres n\u00e3o conseguem realizar o procedimento e v\u00e3o para a fila de espera\u201d, explica a Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Carmen Zanotto.<\/span><\/p>\n

A portaria 553 habilitou os hospitais em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, no contexto da estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria, institu\u00edda pelo MS por meio de outra portaria (n\u00ba127, de 13 de fevereiro de 2023). A dura\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada ao prazo m\u00e1ximo de 24 meses, contados a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Como funciona a habilita\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Foram estabelecidas metas f\u00edsicas por meio de resolu\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) que definiram a quantidade de procedimentos que cada unidade hospitalar dever\u00e1 realizar no per\u00edodo estipulado pela portaria.<\/span><\/p>\n

Os estados e munic\u00edpios que aderiram a portaria 553 dever\u00e3o coordenar, acompanhar, monitorar e auditar a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia informando a desabilita\u00e7\u00e3o dos hospitais que cumprirem a meta, conforme as regras previstas na portaria n\u00ba127.<\/span><\/p>\n

O Fundo Nacional de Sa\u00fade adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Sa\u00fade, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o na Base de Dados dos Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do SUS.<\/span><\/p>\n

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Lista de hospitais habilitados e a respectiva meta estabelecida em CIB para os pr\u00f3ximos 24 meses:<\/b><\/h2>\n

Blumenau \u2013 Hospital Santo Ant\u00f4nio (70 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Chapec\u00f3 \u2013 Hospital Regional do Oeste (60 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Crici\u00fama \u2013 Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 (70 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Florian\u00f3polis \u2013 Maternidade Carmela Dutra (70 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Itaja\u00ed \u2013 Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (75 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Joa\u00e7aba \u2013 Hospital Universit\u00e1rio Santa Terezinha (120 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Lages \u2013 Hospital e Maternidade Tereza Ramos (60 procedimentos)<\/span><\/p>\n

Porto Uni\u00e3o \u2013 Hospital S\u00e3o Braz (90 procedimentos)<\/b><\/p>\n

Rio do Sul \u2013 Hospital Regional Alto Vale (40 procedimentos)<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Bento do Sul \u2013 Hospital e Maternidade Sagrada Fam\u00edlia (55 procedimentos)<\/span><\/p>\n\r\n