{"id":18070,"date":"2023-08-04T09:39:37","date_gmt":"2023-08-04T12:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18070"},"modified":"2023-08-04T09:39:37","modified_gmt":"2023-08-04T12:39:37","slug":"opiniao-hostilidade-a-ministro-nao-e-sempre-ataque-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-hostilidade-a-ministro-nao-e-sempre-ataque-a-democracia\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Hostilidade a Ministro n\u00e3o \u00e9 sempre ataque \u00e0 democracia”"},"content":{"rendered":"

Caro leitor, este \u00e9 meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem- vindo a este espa\u00e7o em que, semanalmente, tratarei de temas relacionados ao Judici\u00e1rio e \u00e0s liberdades de express\u00e3o. \u00c0s vezes, falarei de pol\u00edtica e, no dia em que o pa\u00eds estiver finalmente calmo e pacificado, de amenidades e receitas de bolo.<\/p>\n

Inicio com um levantamento de dados publicado por este jornal digital no domingo, 30, em que se conclui que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram hostilizados no m\u00ednimo 74 vezes nos \u00faltimos 6 anos. O mais antigo epis\u00f3dio data de 2017. Em 53 dos 74 epis\u00f3dios, n\u00e3o houve judicializa\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Pois bem, como devemos interpretar esses dados? O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, manifestou-se a respeito no Twitter, dizendo n\u00e3o se tratar de hostilidades pessoais, mas de agress\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. O que o ministro provavelmente quis dizer \u00e9 que todas as hostilidades contabilizadas foram agress\u00f5es ao Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n

N\u00e3o posso concordar com isso. Nossa democracia est\u00e1 sob ataque desde 2017? Se estamos sob ataque h\u00e1 tanto tempo sem saber, as autoridades teriam agido com incompet\u00eancia na defesa do Estado at\u00e9 ent\u00e3o? Os casos n\u00e3o judicializados teriam sido uma desaten\u00e7\u00e3o do Estado aos ataques \u00e0 democracia? Neste caso, as autoridades que n\u00e3o levaram a ferro e fogo o enfrentamento a todas as hostilidades teriam agido de forma irrespons\u00e1vel?<\/p>\n

Ou nem toda hostilidade a ministro do STF \u00e9 um ataque ao Estado, ou muitos desses ataques \u00e0 democracia foram ignorados pelas autoridades. A 1\u00aa hip\u00f3tese \u00e9 grave. A 2\u00aa, grav\u00edssima.<\/p>\n

Nem l\u00e1, nem c\u00e1, ministro Dino. N\u00e3o podemos tomar de forma imediata e autom\u00e1tica qualquer hostilidade contra ministros do STF como sin\u00f4nimo de ataque \u00e0 democracia. Hostilidades s\u00e3o condutas criminosas e devem ser punidas. Mas da\u00ed a ser sempre uma ofensa ao Estado \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada ou, no m\u00ednimo, precipitada.<\/p>\n

Tenho insistido que atentar contra o Estado \u00e9 crime que n\u00e3o dispensa a caracteriza\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do autor de abolir a democracia. N\u00e3o importa qual a autoridade envolvida, n\u00e3o importa o momento do pa\u00eds.<\/p>\n

Entendo perfeitamente o argumento dos que dizem que quando, por exemplo, um advogado \u00e9 hostilizado, n\u00e3o tarda a que a classe se una para dizer que se tratou de um ataque \u00e0 advocacia. De fato, mas \u00e9 um argumento simb\u00f3lico, n\u00e3o uma acusa\u00e7\u00e3o formal. Quem hostiliza advogado n\u00e3o \u00e9 automaticamente processado pela tentativa de abolir a advocacia. A inten\u00e7\u00e3o do autor em casos do tipo \u00e9 relevante e deve ser examinada com a maior cautela poss\u00edvel \u2013 algo que, muitas vezes, n\u00e3o tem sido feito.<\/p>\n

Obviamente, \u00e9 lament\u00e1vel que estejamos tendo de lidar com hostilidades e agress\u00f5es a ministros do STF, autoridades e agentes p\u00fablicos. Isso denota o fundo do po\u00e7o de civilidade a que chegamos.<\/p>\n

Mas a incivilidade de uns n\u00e3o pode ensejar o revide de outros. Sobretudo o revide do Estado, que carrega consigo toda pot\u00eancia e for\u00e7a de que o nutrimos com nossos impostos para nos proteger.<\/p>\n

Para nos proteger, caro leitor, n\u00e3o para atacar nem para combater nada nem ningu\u00e9m. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que haja prud\u00eancia. Estado democr\u00e1tico n\u00e3o revida, Estado democr\u00e1tico n\u00e3o se vinga.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. <\/b>Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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