{"id":18155,"date":"2023-08-10T08:26:10","date_gmt":"2023-08-10T11:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18155"},"modified":"2023-08-10T08:26:10","modified_gmt":"2023-08-10T11:26:10","slug":"coluna-pelo-estado-entra-o-tev-sai-o-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-entra-o-tev-sai-o-pix\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: entra o TEV, sai o Pix"},"content":{"rendered":"
\"Santa<\/a>

Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

J\u00e1 est\u00e1 pronto para ser votado em plen\u00e1rio o Projeto de Lei do Governo do Estado que regulamenta as Transfer\u00eancias Especiais Volunt\u00e1rias (TEV) para os munic\u00edpios. A mat\u00e9ria foi analisada e aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manh\u00e3 de ontem, pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Assuntos Municipais.<\/p>\n

O TEV foi a sa\u00edda que o governador Jorginho Mello (PL) encontrou para conseguir realizar o repasse das verbas que haviam sido prometidas na gest\u00e3o anterior, conhecido como Pix do Mois\u00e9s ou Plano 1000.<\/p>\n

O assunto quase chegou a causar um mal estar entre o governo e os parlamentares, que vinham sendo pressionados pelos prefeitos pelo dinheiro para dar continuidade \u00e0s obras que estavam paradas e, claro, repassando a press\u00e3o ao governo, que visitou todas as regi\u00f5es do Estado para entender duas prioridades e ver para onde iriam os recursos.<\/p>\n

Do saldo de R$ 2,3 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias volunt\u00e1rias a pagar aos munic\u00edpios, o Poder Executivo calcula que R$ 900 milh\u00f5es devem ser repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilh\u00e3o por meio de conv\u00eanios j\u00e1 celebrados.<\/p>\n

O novo modelo foi constru\u00eddo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e promete deixar o sistema de repasse mais simples, com sistema informatizado com todas as informa\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es, como documentos exigidos para a aprova\u00e7\u00e3o dos repasses e a presta\u00e7\u00e3o de contas. Os munic\u00edpios ter\u00e3o ainda o prazo de 60 dias para realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas de todo o recurso transferido pelo Governo do Estado, contados a partir do recebimento da \u00faltima parcela ou do fim do per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o da obra previsto no plano de trabalho. Para solicitar o recurso, o munic\u00edpio precisa ainda estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Mais um imbr\u00f3glio que a equipe de Jorginho parece estar resolvendo.<\/p>\n

\n

A pris\u00e3o de Silvinei Vasques<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o se fala em outra coisa que n\u00e3o seja a pris\u00e3o do ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Silvinei Vasques, realizada ontem aqui no Estado. Silvinei, que chegou a pedir votos em suas redes sociais para o ex-presidente Jair Bolsonaro – a\u00e7\u00e3o que \u00e9 vetada a servidores p\u00fablicos – \u00e9 investigado por supostamente articular e executar um plano para interferir no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais com a\u00e7\u00f5es para dificultar o tr\u00e2nsito de eleitores em rodovias nos estados do Nordeste. <\/em><\/p>\n

Mas a pris\u00e3o dele mexe n\u00e3o s\u00f3 com as investiga\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, mas tamb\u00e9m com o cen\u00e1rio pol\u00edtico da Grande Florian\u00f3polis. H\u00e1 tempos, Vasques vinha se articulando para sair como candidato \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A disputa pelo apoio do governador Jorginho Mello estava entre ele e a ex-prefeita do munic\u00edpio, Adeliana Dal Pont. Agora, \u00e9 aguardar para ver se Silvinei consegue retornar com mais for\u00e7a e abocanha esse apoio com do PL ou se deixar\u00e1 a vaga para Adeliana.<\/em><\/p>\n

\"Silvinei<\/a>

Foto: Bruno Spada<\/p><\/div>\n

\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do texto da Reforma Tribut\u00e1ria, que foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, o Secret\u00e1rio Estadual da Ci\u00eancia, Tecnologia \u00a0e Inova\u00e7\u00e3o, Marcelo Fett, questionou alguns itens pol\u00eamicos que prejudicam o setor de tecnologia. Ele afirma que o texto aprovado na C\u00e2mara \u00e9 um retrocesso para as \u00e1reas da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e que um setor que fatura R$ 23,8 bilh\u00f5es, representa 6% do PIB de SC, emprega mais de 70 mil pessoas no estado com sal\u00e1rios que superam tr\u00eas vezes a m\u00e9dia do trabalhador catarinense n\u00e3o pode ser penalizado pela pressa em aprovar uma reforma importante para o pa\u00eds sem a devida discuss\u00e3o necess\u00e1ria com todos os segmentos impactados.<\/p>\n

Contorno Vi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O contorno vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis ter\u00e1 libera\u00e7\u00e3o parcial do tr\u00e2nsito no dia 20 de dezembro de 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), \u00a0Rafael Vitale, esta semana, em Bras\u00edlia. Ser\u00e3o liberados o dispositivo Sul, o dispositivo Norte, que liga o Contorno Vi\u00e1rio \u00e0 BR-101, e um dispositivo intermedi\u00e1rio, do entroncamento com a BR-282. Como a obra est\u00e1 com mais de 80% de avan\u00e7o f\u00edsico e tem um atraso mais relevante nos \u00faltimos 3 km do dispositivo Sul, o que a ANTT projeta \u00e9 que o dispositivo Norte de interse\u00e7\u00e3o com a BR-101 \u2013 praticamente uns 45km de estrutura vi\u00e1ria \u2013 at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a BR-282 e, depois, a BR-282 voltando para a BR-101, j\u00e1 poder\u00e3o ser liberados para o tr\u00e1fego.<\/p>\n

Feir\u00e3o de aprendizagem<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o promove no dia 1\u00ba de setembro o primeiro Feir\u00e3o de Aprendizagem de Santa Catarina. O objetivo \u00e9 reunir em um \u00fanico espa\u00e7o empresas interessadas em contratar aprendizes, jovens \u00e1vidos por ingressar no mercado de trabalho e institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional. O evento ser\u00e1 realizado no Centro Multiuso de S\u00e3o Jos\u00e9, das 9h \u00e0s 17h, e tem apoio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC). As empresas interessadas t\u00eam at\u00e9 o dia 14 de agosto para se inscrever atrav\u00e9s de formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da Fiesc.<\/p>\n

Setor pesqueiro<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico apresentou na Alesc esta semana parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de financiamentos para a aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da infraestrutura pesqueira. Conforme o projeto, caber\u00e1 ao Estado realizar a mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades pesqueiras para que promovam diagn\u00f3sticos de suas demandas e definam quais ser\u00e3o os investimentos necess\u00e1rios em cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n