{"id":18397,"date":"2023-08-25T10:08:59","date_gmt":"2023-08-25T13:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18397"},"modified":"2023-08-25T10:08:59","modified_gmt":"2023-08-25T13:08:59","slug":"opiniao-a-pescocada-do-stf-nos-demais-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-a-pescocada-do-stf-nos-demais-poderes\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “a pesco\u00e7ada do STF nos demais poderes”"},"content":{"rendered":"

Apesar de o Brasil ser um pa\u00eds moralmente torto, \u00e9 preciso reconhecer que estabelecemos alguns tra\u00e7os formid\u00e1veis de igualdade. Uma delas \u00e9 a de que nunca conseguimos matar a fome de ningu\u00e9m. Nem dos miser\u00e1veis, nem dos poderosos. De forma igual, n\u00e3o alimentamos os miser\u00e1veis \u2013 porque a mis\u00e9ria \u00e9 sempre muita, nem alimentamos os poderosos \u2013 porque o poder \u00e9 a eles sempre muito pouco.<\/p>\n

O sintoma \u00e9 geral, mas por escrever sobre o Judici\u00e1rio, devo confessar minha inquieta\u00e7\u00e3o em n\u00e3o saber aonde vai parar a fome de poder de nossa Corte Constitucional, o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es escancaradamente pol\u00edticas de seus ministros t\u00eam sido frequentes: \u201cderrotamos isto ou aquilo\u201d, \u201c\u00e9 preciso combater este e aquele\u201d. Os discursos de palanque extrapolam, e muito, a fun\u00e7\u00e3o judicial e os colocam como verdadeiros atores da vida pol\u00edtica do pa\u00eds, algo digno de cargos do poder Executivo, n\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Doutra banda, sofre tamb\u00e9m o Legislativo com a intromiss\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, a Corte atropelou \u2013 mais uma vez \u2013 o Congresso, ao legislar sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o de drogas. A coisa virou rotina. Em maio, dois dias depois do PL 2630\/20, alcunhado como das Fake News, ter sido retirado de pauta pelos parlamentares, o STF liberou para julgamento a\u00e7\u00e3o que regulava o gerenciamento de conte\u00fados nas redes sociais. O tema era id\u00eantico ao do projeto de lei adiado. Claramente o recado era: ou o Legislativo vota, ou n\u00f3s votamos no lugar dele. Quando o Congresso legisla, o STF reexamina. Quando n\u00e3o, atua em seu lugar.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem as pesco\u00e7adas nos demais poderes da Rep\u00fablica, ao exercer a fun\u00e7\u00e3o de julgar, a Corte tamb\u00e9m cria problemas dentro do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. Um caso recente foi o da terceiriza\u00e7\u00e3o de profissionais aut\u00f4nomos. O entendimento do STF, diverso do das Cortes trabalhistas especializadas, levou-as at\u00e9 mesmo a confrontar as decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n

A rachadura institucional com a Justi\u00e7a do Trabalho refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de que o STF \u00e9 um poder \u00e0 parte. Os ministros chegaram a dizer em seus votos que \u201ca engenharia social que a Justi\u00e7a do Trabalho tem pretendido realizar n\u00e3o passa de uma tentativa in\u00f3cua de frustrar a evolu\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Como pensar na Justi\u00e7a do Trabalho como um outro? Ela e o STF s\u00e3o \u2013 ou deveriam ser \u2013 um Judici\u00e1rio s\u00f3.<\/p>\n

A fome da Corte n\u00e3o apenas belisca o bolo do Executivo e do Legislativo, como tamb\u00e9m molha seu biscoito na autonomia dos demais tribunais estaduais e federais. O STF se tornou o solucionador geral da na\u00e7\u00e3o, o resolvedor de toda e qualquer pendenga. O especialista em qualquer coisa. Como temos uma Constitui\u00e7\u00e3o que trata de tudo, tudo \u00e9 tema para o STF tratar.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 19, um grande jornal alertou para a inexist\u00eancia de elemento jur\u00eddico que justificasse tramitar no STF a investiga\u00e7\u00e3o das joias supostamente ligadas ao ex-presidente Bolsonaro. Especialistas em direito penal foram ouvidos, mas curiosamente nenhum aceitou ser citado. Decerto, receavam serem vistos como cr\u00edticos do STF.<\/p>\n

Sendo assim, quem dir\u00e1: \u201ccalma, meu filho, come devagar sen\u00e3o engasga\u201d ou \u201cdeixa um pouco para os outros, n\u00e3o coma tudo sozinho\u201d?<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia<\/b><\/strong>\u00a0\u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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