{"id":18439,"date":"2023-08-29T08:45:41","date_gmt":"2023-08-29T11:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18439"},"modified":"2023-08-29T08:49:56","modified_gmt":"2023-08-29T11:49:56","slug":"coluna-pelo-estado-sc-ganha-mais-representantes-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-sc-ganha-mais-representantes-na-camara\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: SC ganha mais representantes na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\"Congresso<\/a>

Foto: Wilson Dias\/Agencia Brasil<\/p><\/div>\n

Logo que saiu o Censo Demogr\u00e1fico 2022, do IBGE, ficou claro que algumas cidades e estados cresceram mais que outros. E Santa Catarina est\u00e1 no grupo daqueles que tiveram sua popula\u00e7\u00e3o aumentada significativamente, o que sugere que o Estado precisa de mais recursos e, para isto, de mais representantes. Ainda quando os dados foram divulgados, o deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB) j\u00e1 se manifestou a favor de uma revis\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o das vagas da C\u00e2mara Federal. Assim como ele, outros parlamentares queriam esta revis\u00e3o, afinal, enquanto uns perdem, outros ganham.<\/p>\n

E em meio ao debate, na \u00faltima semana, o Superior Tribunal Federal acabou decidindo fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na popula\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. Ou seja, os congressistas devem aprovar a lei sobre o tema at\u00e9 30 de junho de 2025.<\/p>\n

De acordo com o relator do projeto, Ministro Luiz Fux, o novo c\u00e1lculo dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero m\u00e1ximo de parlamentares, que \u00e9 de 513, e os dados do \u00faltimo Censo, de 2022.<\/p>\n

Com isto, Santa Catarina passa a ter quatro representantes a mais em Bras\u00edlia, aumentando a representatividade do Estado frente ao Governo Federal e elevando tamb\u00e9m o valor disponibilizado para emendas parlamentares.<\/p>\n

Mas a revis\u00e3o s\u00f3 passa a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, at\u00e9 l\u00e1, os outros estados devem se articular para ver como ganhar ou \u201cn\u00e3o perder\u201d nessa dan\u00e7a das cadeiras.<\/p>\n

Os resultados do Censo 2022 tamb\u00e9m d\u00e3o margem para que 40 munic\u00edpios de Santa Catarina aumentem o n\u00famero de vereadores nas respectivas c\u00e2maras. Mas, para que isto aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que a Lei Org\u00e2nica dos respectivos munic\u00edpios seja alterada.<\/p>\n

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N\u00e3o deu!<\/strong><\/h2>\n

A minirreforma que Jorginho Mello (PL) queria promover no seu colegiado, na \u00faltima semana, n\u00e3o contava com a Lei Org\u00e2nica da Prefeitura Municipal de Florian\u00f3polis que impediu a vereadora Maryanne Mattos (PL), que seria um refor\u00e7o do PL para o governador, de assumir o cargo.<\/em><\/p>\n

Pela lei municipal, s\u00f3 pode se afastar do cargo quem for assumir uma secretaria municipal, regional, estadual ou ser diretor de autarquia, funda\u00e7\u00e3o, ou ainda se tornar ministro ou outro cargo equivalente. Mas ela n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para se tornar uma secret\u00e1ria-adjunta.<\/em><\/p>\n

Assim, antes mesmo de Maryanne pegar o bast\u00e3o, ele j\u00e1 foi repassado para Joana Mahfuz Vicini, que \u00e9 policial penal, assim como o novo Secret\u00e1rio Carlos Alves, j\u00e1 foi coordenadora de Execu\u00e7\u00e3o Penal e gerente de Revis\u00f5es Criminais no sistema prisional, atuou no Pres\u00eddio Masculino Regional de Florian\u00f3polis e no Complexo Penitenci\u00e1rio do Estado.<\/em><\/p>\n

\"Maryanne<\/a>

Foto: PMF\/Secom<\/p><\/div>\n

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Elei\u00e7\u00f5es municipais<\/strong><\/p>\n

Rodrigo Minotto (PDT), presidente do partido em Santa Catarina, anunciou na \u00faltima semana a chegada de mais um nome importante para a legenda, ex-vereadora de Florian\u00f3polis pelo MDB, Maria da Gra\u00e7a Oliveira Dutra, que ir\u00e1 disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A articula\u00e7\u00e3o foi capitaneada pelo ex-vereador Tiago Silva.<\/p>\n

Um por dia<\/strong><\/p>\n

Mais um prefeito preso na Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro entra com o pedido de ren\u00fancia na C\u00e2mara Municipal. Desta vez, foi o prefeito de Tr\u00eas Barras, Luiz Shimoguiri (PSD), cuja carta ser\u00e1 lida na sess\u00e3o de hoje. Depois disso, o cargo ser\u00e1 automaticamente passado para a vice-prefeita, Ana Claudia Quege (PP), que desempenha a fun\u00e7\u00e3o interinamente desde abril, quando Shimoguiri foi preso.<\/p>\n

CPI das Americanas<\/strong><\/p>\n

A CPI das Americanas conta com a participa\u00e7\u00e3o de catarinenses em Bras\u00edlia. O relator \u00e9 o deputado federal Carlos Chiodini (MDB) e, na reta final da comiss\u00e3o, ele conta com o apoio dos advogados catarinenses Ricardo Fretta e Zulmar Duarte, da Duarte Fernandes Advogados, nas discuss\u00f5es sobre propostas legislativas para evitar a repeti\u00e7\u00e3o deste tipo de fraude.<\/p>\n

BRDE<\/strong><\/p>\n

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) publicou, nesta segunda-feira (28), as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras correspondentes ao primeiro semestre de 2023. Diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico enfrentado com a desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no mercado financeiro, al\u00e9m das fontes de recursos j\u00e1 utilizadas, o BRDE iniciou a operacionaliza\u00e7\u00e3o de novos recursos captados junto a institui\u00e7\u00f5es multilaterais internacionais. Com essa performance, a carteira de cr\u00e9dito do BRDE apresentou consistente aumento de 12,7% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, no primeiro semestre deste ano, nos tr\u00eas estados do Sul e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Porto de Itaja\u00ed<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) publicou na \u00faltima semana o edital de arrendamento transit\u00f3rio do Porto de Itaja\u00ed. O processo prev\u00ea um contrato de concess\u00e3o de 24 meses, sem a possibilidade de rescis\u00e3o antes do previsto. O edital, que abrange os ber\u00e7os 01 e 02, prev\u00ea o pagamento pelo arrendat\u00e1rio de R$ 60,63 por cada cont\u00eainer movimentado e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentada. Os interessados ter\u00e3o at\u00e9 o dia 11 de setembro para apresentarem suas propostas para o arrendamento transit\u00f3rio. Se n\u00e3o houver recursos, a empresa vencedora ser\u00e1 conhecida no dia 19.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n