{"id":18489,"date":"2023-09-01T08:56:50","date_gmt":"2023-09-01T11:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18489"},"modified":"2023-09-01T08:56:50","modified_gmt":"2023-09-01T11:56:50","slug":"sc-firma-acordo-com-ibge-para-estudar-limites-entre-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/santa-catarina\/sc-firma-acordo-com-ibge-para-estudar-limites-entre-municipios\/","title":{"rendered":"SC firma acordo com IBGE para estudar limites entre munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, firma agora em agosto um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o IBGE para aperfei\u00e7oar as an\u00e1lises e as documenta\u00e7\u00f5es dos limites dos 295 munic\u00edpios catarinenses. O objetivo \u00e9 realizar uma nova legisla\u00e7\u00e3o estadual que possa dirimir conflitos, incertezas e erros que os limites pol\u00edtico-administrativos possam apresentar. O acordo foi assinado na \u00faltima segunda-feira, dia 28.<\/span><\/p>\n

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\u201cO governador Jorginho Mello nos direcionou que a Secretaria de Planejamento \u00e9 a pasta que ir\u00e1 utilizar dados e jogar intelig\u00eancia neles para ter evid\u00eancias na tomada de decis\u00f5es. E o IBGE \u00e9 um grande detentor dos dados p\u00fablicos do Brasil. Nesse caso, SC n\u00e3o trocava dados sobre limites de munic\u00edpios com o instituto h\u00e1 mais de dois anos. Essa \u00e9 uma dor dos munic\u00edpios do Brasil todo porque o governo federal n\u00e3o regulamentou a forma que os estados v\u00e3o definir os limites municipais\u201d, explica o secret\u00e1rio do Planejamento, Edgard Usuy.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa dos trabalhos dentro desse projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o desse conjunto de regras para a defini\u00e7\u00e3o dos limites, que ser\u00e1 ent\u00e3o enviada para an\u00e1lise e contribui\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa. \u201cA gente n\u00e3o tem 295 conflitos, s\u00e3o em alguns munic\u00edpios espec\u00edficos porque, antigamente, quando a nossa carta cartogr\u00e1fica foi feita, utilizava-se, por exemplo, um morro como refer\u00eancia. E pode ter ocorrido eros\u00e3o ou alguma obra que modificou isso\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Desde 1990, o Governo do Estado de Santa Catarina, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Planejamento, e o Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, trabalham em coopera\u00e7\u00e3o a fim de promover o aperfei\u00e7oamento de normas e procedimentos com vistas a atualiza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa dos munic\u00edpios de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse acordo \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que o IBGE possa cumprir sua miss\u00e3o institucional. Com ele, qualquer altera\u00e7\u00e3o dos limites de Santa Catarina que seja aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado ser\u00e1 compartilhada com o IBGE, para que possamos atualizar os sistemas e eles reflitam qual a real \u00e1rea territorial de determinado munic\u00edpio. Isso, inclusive, pode vir a alterar o quantitativo populacional desses munic\u00edpios que porventura tenham os limites modificados\u201d, explica o superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina, Roberto Kern Gomes.<\/span><\/p>\n\r\n

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