{"id":18492,"date":"2023-09-01T09:02:19","date_gmt":"2023-09-01T12:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18492"},"modified":"2023-09-01T09:02:19","modified_gmt":"2023-09-01T12:02:19","slug":"pr-e-pioneiro-na-legislacao-sobre-doacao-de-corpos-para-fins-academicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/educacao\/pr-e-pioneiro-na-legislacao-sobre-doacao-de-corpos-para-fins-academicos\/","title":{"rendered":"PR \u00e9 pioneiro na legisla\u00e7\u00e3o sobre doa\u00e7\u00e3o de corpos para fins acad\u00eamicos"},"content":{"rendered":"

O dia 28 de agosto \u00e9 marcado como Dia Nacional da Doa\u00e7\u00e3o de Corpos para fins de Ensino e Pesquisa. A data foi escolhida pela Sociedade Brasileira de Anatomia para divulgar o tema e ampliar a possibilidade de mais pessoas doarem seus corpos no todo, ou em parte, para a ci\u00eancia. O Paran\u00e1 foi o primeiro a ter uma legisla\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica sobre o uso e a doa\u00e7\u00e3o de corpos para ensino e pesquisa. A lei \u00e9 de 2007.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Paran\u00e1<\/a>

Foto: SETI<\/p><\/div>\n

No Estado, a regulamenta\u00e7\u00e3o de registro e distribui\u00e7\u00e3o de corpos que s\u00e3o doados e destinados para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior s\u00e3o realizados pelo Conselho Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Cad\u00e1veres do Paran\u00e1 (CEDC), que \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). No Brasil, desde 2002, o C\u00f3digo Civil d\u00e1 a todo cidad\u00e3o o direito de se tornar doador do corpo para atividades de ensino e pesquisa.<\/span><\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que tenham no curr\u00edculo dos cursos a disciplina de anatomia humana e projetos de pesquisa cient\u00edfica relacionados com a \u00e1rea. Os corpos s\u00e3o utilizados com a finalidade de auxiliar em atividades inerentes \u00e0s pr\u00e1ticas de aprendizagem, pesquisas e estudos de anatomia.<\/span><\/p>\n

Para o professor das disciplinas Anatomia Humana e Fisiologia Humana do campus Dois Vizinhos da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1, Fernando Carlos de Sousa, o estudo em um corpo humano \u00e9 importante para o conhecimento das varia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis em \u00f3rg\u00e3os e estruturas.<\/span><\/p>\n

\u201cO corpo morto \u00e9 o que mais se parece com o corpo vivo. Ele nos permite mostrar as cores, as texturas e as formas da maneira mais realista poss\u00edvel. Al\u00e9m disso, os modelos artificiais s\u00e3o todos feitos do mesmo molde e, portanto, s\u00e3o todos exatamente iguais. Na realidade, cada \u00f3rg\u00e3o do corpo tem pequenas diferen\u00e7as de pessoa para pessoa. O cad\u00e1ver nos permite mostrar como existem diferen\u00e7as que tornam cada pessoa \u00fanica\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

As pesquisas, investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e estudos nas \u00e1reas de sa\u00fade utilizam diferentes materiais para experimenta\u00e7\u00f5es e atividades pr\u00e1ticas. Em disciplinas de anatomia, por exemplo, s\u00e3o usados manequins, imagens em 3D, recursos digitais e peles em borracha e materiais sint\u00e9ticos, al\u00e9m de corpos e \u00f3rg\u00e3os humanos.<\/span><\/p>\n

O professor de anatomia da Universidade Positivo, Fernando Amaro dos Santos, comenta que o uso de recursos de aprendizagem enriquece o aprendizado. \u201cMuitas vezes a pessoa fica em d\u00favida sobre como ir\u00e1 estudar a anatomia fundamental do corpo humano. E isso \u00e9 importante porque \u00e9 no corpo humano que o estudante vai encontrar anomalias e varia\u00e7\u00f5es anat\u00f4micas\u201d, exemplifica.<\/span><\/p>\n

Para ele, a uni\u00e3o entre o corpo humano e materiais artificiais \u00e9 o ideal para a aprendizagem. \u201cAs pe\u00e7as artificiais, a tecnologia, \u00e1udios, v\u00eddeos, jogos, realidade tridimensional, tudo isso visa complementar o ensino de anatomia. Esses recursos s\u00e3o complementos que enriquecem o aprendizado. Mas \u00e9 necess\u00e1rio ter nos laborat\u00f3rios de anatomia corpos naturais humanos\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n

Como doar<\/b><\/h2>\n

O Conselho Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Cad\u00e1veres \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por atuar no registro e distribui\u00e7\u00e3o de corpos que s\u00e3o destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Paran\u00e1 cadastradas, com a finalidade de estudos e pesquisas. \u00c9 parte das atribui\u00e7\u00f5es do conselho receber a comunica\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es ou de informa\u00e7\u00f5es sobre os corpos n\u00e3o identificados e n\u00e3o reclamados ou, ainda, de cad\u00e1veres identificados e n\u00e3o reclamados.<\/span><\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o pode ser registrada de duas formas. O doador com idade superior a 18 anos e que tenha esclarecido a sua decis\u00e3o com os familiares, dever\u00e1 registrar a sua inten\u00e7\u00e3o em um cart\u00f3rio. S\u00e3o necess\u00e1rias duas testemunhas, munidas dos documentos pessoais para fazer a declara\u00e7\u00e3o, denominada Termo de Inten\u00e7\u00e3o ou Escritura P\u00fablica. No documento deve constar que a pessoa deseja fazer a doa\u00e7\u00e3o do corpo para fins de estudo e pesquisa para o CEDC, ou para a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) espec\u00edfica. O doador deve entrar em contato com o Conselho para efetivar o registro da doa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A outra forma de doa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio dos familiares, ap\u00f3s o \u00f3bito. Os familiares devem entrar em contato com o Conselho ou com a IES receptora para receber as orienta\u00e7\u00f5es. A doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para transplante n\u00e3o impede a doa\u00e7\u00e3o do corpo. Por\u00e9m, depender\u00e1 da verifica\u00e7\u00e3o de viabilidade pelos agentes que atuam no processo de doa\u00e7\u00e3o e no transplante, que analisar\u00e3o cada caso individualmente.<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, os contatos com o Conselho podem ser por telefone (41) 3281-7318 ou e-mail: <\/span>cedcpr@seti.pr.gov.br<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema doa\u00e7\u00e3o de corpos pode ser consultada na Lei N. 8.501\/1992, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver n\u00e3o reclamado, para fins de estudos ou pesquisas cient\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e Lei 15.471\/2007, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Cad\u00e1veres no Estado do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n\r\n