{"id":18495,"date":"2023-09-01T09:22:58","date_gmt":"2023-09-01T12:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18495"},"modified":"2023-09-01T09:22:58","modified_gmt":"2023-09-01T12:22:58","slug":"amsulpar-participa-da-mobilizacao-sem-repasse-justo-nao-da","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/geral\/amsulpar-participa-da-mobilizacao-sem-repasse-justo-nao-da\/","title":{"rendered":"Amsulpar participa da mobiliza\u00e7\u00e3o “Sem repasse justo, n\u00e3o d\u00e1”"},"content":{"rendered":"

Prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos <\/b>Munic\u00edpios Sul Paranaense <\/b>(Amsulpar) participaram na manh\u00e3 de quarta-feira, 30, da mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cSem Repasse Justo, N\u00e3o <\/i>D\u00e1\u201d,<\/i> organizada pela Associa<\/b>\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 <\/b>(AMP). Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o foi chamar a aten\u00e7\u00e3o do Governo Fe<\/b>deral <\/b>e Estadual<\/b>, do Congres<\/b>so Nacional e da Assembleia <\/b>Legislativa <\/b>para as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras devido, entre outros fatores, a oscila\u00e7\u00e3o no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos <\/b>Munic\u00edpios<\/b> (FPM) e do Fundo <\/b>de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados <\/b>(FPE). Todas as 19 associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do Paran\u00e1<\/b>, abrangendo as 399 cidades do estado, participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Amsulpar<\/a><\/p>\n

\u201cNo primeiro repasse de recur<\/i>sos \u00e0s prefeituras em julho desse <\/i>ano, o FPM caiu 34% em rela\u00e7\u00e3o <\/i>ao mesmo per\u00edodo de 2022. No <\/i>primeiro repasse de agosto, caiu <\/i>mais 20% em compara\u00e7\u00e3o com <\/i>igual per\u00edodo do ano passado. Ou<\/i>tro problema existente foi a deso<\/i>nera\u00e7\u00e3o do ICMS dos combus<\/i>t\u00edveis, que impacta na queda do <\/i>FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos <\/i>Estados) e do FPM (Fundo de <\/i>Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios)\u201d, <\/i>relatou a AMP<\/b> em informativo referente \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio divulgado pela AMP<\/b>, 52% dos munic\u00edpios paranaenses fecharam o primeiro semestre no vermelho. As principais causas da crise econ\u00f4mica enfrentada pelas prefeituras, segundo a AMP<\/b>, se devem a estagna\u00e7\u00e3o do repasse do FPM<\/b>; a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS<\/b> dos combust\u00edveis; a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda; a concess\u00e3o de benef\u00edcios de Imposto sobre Produtos Industrializados; o aumento exponencial dos pre\u00e7os de bens, servi\u00e7os e materiais para administra\u00e7\u00e3o; o aumento das despesas com folha de pessoal; perdas com a infla\u00e7\u00e3o; e a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o de valores de programas federais e estaduais, que acabam sendo realizados pelos munic\u00edpios, como por exemplo o SAMU<\/b>.<\/p>\n

As sugest\u00f5es da AMP<\/b> para atenuar os impactos da crise s\u00e3o: realiza\u00e7\u00e3o de balizamento de pre\u00e7os nos contratos; n\u00e3o aprovar Lei Municipal de Piso <\/b>de Categoria<\/b> sem a devida previs\u00e3o de recursos pela Uni\u00e3o<\/b>; aprovar o Refis Municipal<\/b>, incentivando o recebimento de valores dos contribuintes em d\u00e9bito; n\u00e3o conceder eleva\u00e7\u00e3o no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios<\/b>; reduzir os valores de extra-cota na \u00e1rea da sa\u00fade; implantar a central de frotas para otimizar o transporte em todas as \u00e1reas; fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local; intensificar a efici\u00eancia tribut\u00e1ria, melhorando a fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos; e adotar demais medidas necess\u00e1rias para o controle de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Na segunda-feira, 04, o presidente da AMP<\/b> e prefeito da cidade de Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o<\/b>,Edimar Santos<\/b>, entregar\u00e1 para o governador paranaense, Carlos <\/b>Massa Ratinho Jr<\/b>, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\r\n

\r\n