{"id":18553,"date":"2023-09-06T07:58:54","date_gmt":"2023-09-06T10:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18553"},"modified":"2023-09-06T07:58:54","modified_gmt":"2023-09-06T10:58:54","slug":"coluna-pelo-estado-refis-e-incentivos-fiscais-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-refis-e-incentivos-fiscais-do-governo\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Refis e incentivos fiscais do Governo"},"content":{"rendered":"
\"Secret\u00e1rio<\/a>

Foto: SEF\/Secom<\/p><\/div>\n

Quem tem d\u00edvida com o Estado, \u00e9 bom ficar atento. O Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou em entrevista que o governo est\u00e1 preparando o lan\u00e7amento do novo Refis, um programa de incentivo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em que as empresas ter\u00e3o a oportunidade de pagar impostos como desconto. Ser\u00e3o inclu\u00eddos o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), e tais descontos podem dar um al\u00edvio para o bolso do empres\u00e1rio que est\u00e1 em busca de sua regulariza\u00e7\u00e3o. Por isso mesmo, segundo Cleverson, quem entrar no Refis e sair – quem entra e paga algumas parcelas somente – vai voltar a ter a d\u00edvida no valor original.<\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e a estimativa \u00e9 que entre no caixa do cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, por isso, o programa est\u00e1 sendo considerado um dos mais ousados da hist\u00f3ria. O Refis de Jorginho deve ter os detalhes definidos na pr\u00f3xima semana e, em seguida, ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa de Santa Catarina.<\/p>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, este tipo de incentivo ser\u00e1 \u00fanico na gest\u00e3o do peelista.<\/p>\n

E na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 5, Jorginho Mello lan\u00e7ou mais um pacot\u00e3o de incentivos fiscais que somam quase R$ 830 milh\u00f5es e v\u00e3o gerar 2,5 mil empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de beneficiar 27 empresas com a posterga\u00e7\u00e3o de ICMS, que s\u00e3o os incentivos concedidos pelos programas Prodec e Pr\u00f3-Emprego no Estado.<\/p>\n

O ato foi realizado na Casa D\u2019Agron\u00f4mica, em Florian\u00f3polis, com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os). Tamb\u00e9m estavam presentes representantes de 13 das 27 empresas beneficiadas com os programas.<\/p>\n

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Caso dos respiradores<\/strong><\/h2>\n

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) condenou a Veigamed, ex-secret\u00e1rios e demais envolvidos no esc\u00e2ndalo dos respiradores, ainda no governo Mois\u00e9s, a devolverem os R$ 33 milh\u00f5es gastos para adquirir 200 respiradores com dispensa de licita\u00e7\u00e3o em 2020 e que nunca foram entregues. Na decis\u00e3o, ficou determinada a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 19,9 mil para Helton de Souza Zeferino; Carlos Charlie Campos Maia; M\u00e1rcia Regina Geremias Pauli; Carlos Roberto Costa J\u00fanior; e Douglas Borba. H\u00e1 ainda processos na Varas C\u00edvel e Criminal que tramitam no Poder Judici\u00e1rio sobre a opera\u00e7\u00e3o de compra com os respiradores.<\/em><\/p>\n

\"Tribunal<\/a>

Foto: TCE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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ABCRED em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Operadoras de Microcr\u00e9dito e Microfinan\u00e7as (ABCRED) estiveram em Bras\u00edlia na \u00faltima semana e participaram de reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio da Fazenda, no Congresso, onde foram recebidos pelos Deputados Federais Darci de Matos (PSD), Ismael dos Santos (PSD) e Rafael Pezenti (MDB), e no Sebrae Nacional. No encontro, o Presidente D\u00e9cio Lima (PT) confirmou presen\u00e7a no Semin\u00e1rio da entidade, em novembro. Al\u00e9m da presidente Isabel Baggio, a comitiva da ABCRED teve a participa\u00e7\u00e3o do Vice-presidente da entidade, Luiz Carlos Floriani, e do Assessor para Pol\u00edticas P\u00fablicas Jo\u00e3o Krein. A ABCRED re\u00fane entidades de todo o Pa\u00eds que atuam na \u00e1rea de microfinan\u00e7as e garantem acesso a cr\u00e9dito empreendedor para empres\u00e1rios de micro e pequeno porte e at\u00e9 desbancarizados.<\/p>\n

Advocacia em debate<\/strong><\/p>\n

A advogada Anir Gava e o advogado Pedro Donel foram os anfitri\u00f5es do primeiro \u201cAdvocacia em Debate\u201d, na \u00faltima segunda-feira \u00e0 noite, em Joinville, que contou com a presen\u00e7a da advogada V\u00edvian De Gann e convidados para discuss\u00e3o sobre temas que impactam a advocacia.<\/p>\n

\"OAB\"<\/a>

Foto: OAB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Ciclone Extratropical<\/strong><\/p>\n

A passagem de um ciclone extratropical nesta segunda-feira (04) deixou cerca de 126 mil Unidades Consumidoras (UCs) sem energia no Estado. Cidades do Oeste e do Norte catarinense foram as mais atingidas pelas tempestades e pelos fortes ventos. A Celesc mobilizou cerca de 300 equipes e, \u00e0s 10h da ter\u00e7a-feira (05), 18 horas ap\u00f3s o in\u00edcio das ocorr\u00eancias, a energia de 85% das UCs j\u00e1 tinha sido restabelecida. Cerca de 19 mil continuavam sem energia na tarde de ontem.<\/p>\n

Crise do leite<\/strong><\/p>\n

As cr\u00edticas ao governo federal e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de leite de pa\u00edses do Mercosul marcaram a audi\u00eancia p\u00fablica realizada na segunda-feira (4) pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural da Assembleia Legislativa em Presidente Get\u00falio, no Alto Vale do Itaja\u00ed. Os produtores enfrentam dificuldades com a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do leite e atribuem essa queda \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do produto de pa\u00edses do Mercosul, que aumentaram mais de 180% neste ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. Eles pedem que o Governo Federal barre a importa\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n

Nova Rota<\/strong><\/p>\n

A companhia a\u00e9rea chilena Sky anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova rota a\u00e9rea ligando Florian\u00f3polis a Montevid\u00e9u, capital do Uruguai, e Lima, capital do Peru. A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 2 de janeiro, com tr\u00eas voos por semana, e a venda de passagens j\u00e1 come\u00e7ou.<\/p>\n

Em 2022, a Sky passou a operar de maneira regular em Florian\u00f3polis, com voos semanais para Santiago do Chile. Com a nova rota, a Sky passa a ser a companhia a\u00e9rea estrangeira com mais voos em Santa Catarina.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n