{"id":18589,"date":"2023-09-08T10:41:21","date_gmt":"2023-09-08T13:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18589"},"modified":"2023-09-08T10:41:21","modified_gmt":"2023-09-08T13:41:21","slug":"opiniao-zanin-nao-mostrou-ainda-o-que-pensa-sobre-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-zanin-nao-mostrou-ainda-o-que-pensa-sobre-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Zanin n\u00e3o mostrou ainda o que pensa sobre liberdade de express\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

No final da semana passada, foi derrubada pelo ministro Zanin censura imposta \u00e0 revista \u201cPiau\u00ed\u201d por reportagem em que a publica\u00e7\u00e3o citava personagens do programa \u201cMais M\u00e9dicos pelo Brasil\u201d. Um juiz de primeira inst\u00e2ncia de Bras\u00edlia, em medida liminar, mandou suprimir o nome de dois retratados, bem como ordenou o recolhimento das edi\u00e7\u00f5es impressas da revista.<\/p>\n

\"zanin\"<\/a>

Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF<\/p><\/div>\n

A decis\u00e3o de Zanin foi f\u00e1cil. A Piau\u00ed \u00e9 uma revista consolidada, os autores da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o figur\u00f5es poderosos e o juiz censor n\u00e3o preza nem um pouco pela sutileza. A ministra Rosa Weber, inclusive, j\u00e1 havia decidido caso id\u00eantico em 2020. A revista censurada era outra, mas o juiz censor era o mesmo e, na ocasi\u00e3o, mandou suprimir da reportagem o nome de uma deputada. A censura foi revogada pela ministra, ap\u00f3s ajuizamento da Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional 43.190 MC\/DF ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O juiz do caso que envolvia a deputada entendeu n\u00e3o se tratar de censura, pois era poss\u00edvel a leitura do texto sem o nome da retratada. Fui contratado \u00e0 \u00e9poca como advogado da revista e aleguei que a doutrina norte-americana mostrava que, em casos como este, incidia o chamado chilling effect<\/i><\/em>\u00a0(efeito inibidor), uma forma de censura em que n\u00e3o se impede a circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, mas se faz com que circule amputada, n\u00e3o chegando de forma \u00edntegra e integral ao leitor.<\/p>\n

No Brasil, ainda se falava pouco a respeito do tema e a decis\u00e3o da ministra reconheceu \u2013 acredito que pela primeira vez na jurisprud\u00eancia do Supremo \u2013 o chilling effect<\/i><\/em>. Tr\u00eas anos depois, o juiz do caso Piau\u00ed mostra n\u00e3o ter aprendido nada com Rosa Weber \u2013 Zanin, felizmente, sim. Mas como afirmei, a censura contra a Piau\u00ed era cristalina. Estou curioso agora para ver o ministro atuar em casos cinzentos.<\/p>\n

Quero ver se vai derrubar censuras contra os que n\u00e3o fazem parte do chamado \u201cjornalismo profissional\u201d, contra ve\u00edculos pequenos e independentes achatados por autoridades locais e para os quais ningu\u00e9m liga a m\u00ednima, pois n\u00e3o d\u00e3o audi\u00eancia. Quero ver como agir\u00e1 com jornalistas que possuem prefer\u00eancias pol\u00edticas controversas, como resolver\u00e1 os casos em que h\u00e1 pol\u00edticos gra\u00fados e empresas poderosas expostas. Quero ver como se sair\u00e1 quando a liberdade de express\u00e3o contrariar \u00a0grandes interesses.<\/p>\n

Proferir voto contra censuras \u00f3bvias \u00e9 importante, mas f\u00e1cil. Proferir votos que agradam direita ou esquerda em um pa\u00eds esculhambado ideologicamente como o nosso n\u00e3o tem import\u00e2ncia alguma, como j\u00e1 escrevi na semana passada. O ministro mostrar\u00e1 a que veio se posicionando contra a censura quando o caso for nebuloso e as partes, poderosas. Vivemos em um pa\u00eds em que a democracia \u00e9 relativa para muitos governantes. Vejamos se a liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m o ser\u00e1 para o ministro estreante.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n