{"id":18645,"date":"2023-09-13T11:00:49","date_gmt":"2023-09-13T14:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18645"},"modified":"2023-09-13T11:00:50","modified_gmt":"2023-09-13T14:00:50","slug":"coluna-pelo-estado-lancamento-do-refis-e-refin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-lancamento-do-refis-e-refin\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Lan\u00e7amento do Refis e Refin"},"content":{"rendered":"
\"Refis<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O governador Jorginho Mello (PL) ir\u00e1 lan\u00e7ar nesta quarta-feira, 13, o programa Recupera Mais, que promete ser o maior programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria de Santa Catarina. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam arrecadados cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de ICMS para os cofres do Governo. O Recupera Mais nada mais \u00e9 que o Refis, que j\u00e1 vinha sendo mencionado pelo Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
\nSer\u00e1 um programa de incentivo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em que as empresas ter\u00e3o a oportunidade de pagar impostos com desconto. Est\u00e3o inclu\u00eddos a\u00ed o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/p>\n

Outro an\u00fancio marcado para a data \u00e9 o do Refin 2023, um programa para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o recebidos espec\u00edfico para quem tem pend\u00eancias com o Badesc.<\/p>\n

Ambos os programas fazem parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Jorginho vem buscando equalizar as contas. A expectativa \u00e9 garantir ao menos R$ 265 milh\u00f5es a mais por ano nos cofres p\u00fablicos, sem aumento de al\u00edquotas ou cria\u00e7\u00e3o de novos impostos.<\/p>\n

Depois do lan\u00e7amento, o programa Recupera Mais segue para a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de onde sair\u00e1 aprovado, haja vista o hist\u00f3rico do atual governo com os parlamentares. Jorginho Mello ainda n\u00e3o teve um projeto seu barrado na Casa.<\/p>\n

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Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinaram nesta ter\u00e7a-feira, 12, um pacto de coopera\u00e7\u00e3o focado no desenvolvimento humano, econ\u00f4mico, sustent\u00e1vel e institucional com o Conselho Regional da Cal\u00e1bria. O acordo prev\u00ea benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais, acad\u00eamicos, cient\u00edficos, turismo e tecnol\u00f3gicos, respeitando as legisla\u00e7\u00f5es italiana e brasileira e tem a validade de quatro anos a partir do momento da assinatura, mas pode ser rescindido se alguma das partes assim entender. Participaram do ato o deputado Mauro De Nadal (MDB), e os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Delegado Eg\u00eddio Ferrari (PTB) e Rodrigo Minotto (PDT).<\/em><\/p>\n

\"Acordo<\/a>

Foto: Secom<\/p><\/div>\n

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COSUD<\/strong><\/p>\n

Marcado para a \u00faltima segunda-feira, 11, o encontro do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (COSUD), formado pelos governadores do Sul e Sudeste do pa\u00eds, e que debateria pontos em discord\u00e2ncia da Reforma Tribut\u00e1ria precisou ser adiado. O motivo? O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da mat\u00e9ria, teve uma indisposi\u00e7\u00e3o e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tamb\u00e9m precisou cancelar sua participa\u00e7\u00e3o por conta das enchentes que castigam o estado. A nova data ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

Mercoagro<\/strong><\/p>\n

Com uma nova estrutura e expectativa positiva no mercado, a edi\u00e7\u00e3o de 2023 da Feira Internacional de Neg\u00f3cios, Processamento e Industrializa\u00e7\u00e3o da Carne (Mercoagro) iniciou nesta ter\u00e7a-feira, 12, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Tancredo Neves, em Chapec\u00f3. Trata-se da maior exposi\u00e7\u00e3o\/feira das Am\u00e9ricas e uma das maiores da ind\u00fastria mundial da prote\u00edna animal. A realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Chapec\u00f3 (Acic). Para a edi\u00e7\u00e3o deste ano s\u00e3o esperados mais de 15 mil visitantes-compradores, 235 expositores e mais de 650 marcas, com expectativa de gerar 160 milh\u00f5es de d\u00f3lares em neg\u00f3cios diretos.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no transporte<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) alterou as resolu\u00e7\u00f5es que estabelecem exig\u00eancias e especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas a serem observadas pelas operadoras na implanta\u00e7\u00e3o de sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica em quatro regi\u00f5es metropolitanas de Santa Catarina: Foz do Rio Itaja\u00ed, de Florian\u00f3polis, Carbon\u00edfera e do Vale do Rio Itaja\u00ed, e elas n\u00e3o poder\u00e3o mais bloquear os cart\u00f5es de transporte dos alunos fora do turno em que o estudante estiver matriculado, ou seja, n\u00e3o importando o dia das aulas no trajeto entre casa e escola, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 se deslocar em qualquer dia e hor\u00e1rio.<\/p>\n

Emprego em Santa Catarina<\/strong><\/p>\n

Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a economia catarinense est\u00e1 com bons \u00edndices de empregabilidade em 2023. O Estado contabiliza saldo positivo de 2,2 mil empregos formais em julho, totalizando 63,6 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em Santa Catarina somente em 2023. E o n\u00famero de profissionais admitidos no setor p\u00fablico e privado de empregos formais ultrapassa a marca dos 2,4 milh\u00f5es somente este ano. O Estado tem ainda 6.488 vagas de emprego dispon\u00edveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas englobam como pr\u00e9-requisito desde n\u00edvel fundamental a superior. Destas vagas, 257 s\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n

Feira Metalurgia<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria metal\u00fargica promove de 19 a 22 de setembro, em Joinville, a Feira Metalurgia, que re\u00fane expositores ligados \u00e0 fundi\u00e7\u00e3o, metalurgia, automa\u00e7\u00e3o e rob\u00f4s, ind\u00fastria 4.0, tratamento t\u00e9rmico e soldagem, reciclagem e EPI. O evento tem apoio do SESI e do SENAI, entidades da FIESC que atuam para promover inova\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para o setor. A programa\u00e7\u00e3o inclui um congresso sobre tecnologias e rodadas de neg\u00f3cios com grandes empresas consumidoras de mat\u00e9rias-primas, m\u00e1quinas, equipamentos, servi\u00e7os e insumos relacionados ao setor metalmec\u00e2nico e de fundi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n