{"id":18680,"date":"2023-09-15T08:15:05","date_gmt":"2023-09-15T11:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18680"},"modified":"2023-09-15T08:15:05","modified_gmt":"2023-09-15T11:15:05","slug":"coluna-pelo-estado-17-anos-por-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-17-anos-por-atos-golpistas\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: 17 anos por atos golpistas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira foi o primeiro r\u00e9u julgado e condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi condenado por dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O \u00faltimo voto foi da ministra Rosa Weber, presidenta do STF. Houve diverg\u00eancia nos votos dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques. Os dois n\u00e3o viram crime de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, mas foram vencidos pela maioria dos ministros.<\/p>\n

Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu uma pena total de 17 anos de reclus\u00e3o, 100 dias-multa e R$ 30 milh\u00f5es em danos morais coletivos, valor que dever\u00e1 ser ressarcido em conjunto com outros r\u00e9us. Ser\u00e3o julgadas, ainda, mais de 1.300 pessoas pelos mesmos crimes.<\/p>\n

Fazendo um comparativo, no Brasil, o crime hediondo \u00e9 um dos atos pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o que possui tratamento mais severo pela Justi\u00e7a, assim como crimes de tortura, tr\u00e1fico de entorpecentes e drogas afins, e tem pena de 4 a 12 anos de pris\u00e3o. Ou seja, se A\u00e9cio tivesse cometido um homic\u00eddio, latroc\u00ednio, estupro de vulner\u00e1vel ou qualquer outro ato semelhante, ele poderia ter sido condenado a menos tempo de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Agora, imaginem isto se repetindo para os outros r\u00e9us. Fica dif\u00edcil entender os crit\u00e9rios para esta pena t\u00e3o longa.<\/p>\n

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Duplica\u00e7\u00e3o da BR-116<\/strong><\/h2>\n

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) quer que os recursos arrecadados com multas aplicadas \u00e0s concession\u00e1rias sejam investidos em melhorias na BR-116. O pedido foi feito ao diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, em audi\u00eancia, em Bras\u00edlia, nesta semana. Ele tamb\u00e9m pediu celeridade nas obras de manuten\u00e7\u00e3o da BR-116, no trecho que atravessa Santa Catarina. Cobalchini tamb\u00e9m recebeu esta semana, em primeira m\u00e3o, a not\u00edcia de que Minist\u00e9rio dos Transportes publicou o edital para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos de engenharia para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 entre Lages e S\u00e3o Miguel do Oeste. Este projeto \u00e9 uma das suas maiores bandeiras.<\/em><\/p>\n

\"ANTT\"<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ANTT<\/p><\/div>\n

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Abertura de cancelas<\/strong><\/p>\n

Por conta do atraso nas obras do Contorno Vi\u00e1rio de Florian\u00f3polis, o deputado estadual S\u00e9rgio Guimar\u00e3es (Uni\u00e3o Brasil) protocolou junto a Justi\u00e7a Federal um mandado de seguran\u00e7a para que a Autopista Litoral Sul, libere as cancelas das pra\u00e7as de ped\u00e1gio da BR 101, em Palho\u00e7a, na Grande Florian\u00f3polis, e Porto Belo, no Litoral Norte. Nada mais justo.<\/p>\n

Uso consciente<\/strong><\/p>\n

No pr\u00f3xima segunda-feira, 8, ser\u00e1 realizada a terceira edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum do Uso Consciente de GNV, em Florian\u00f3polis. O evento proporciona um encontro que debate v\u00e1rios temas relacionados ao G\u00e1s Natural Veicular, e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da SCG\u00c1S, Companhia de G\u00e1s de Santa Catarina. O F\u00f3rum ser\u00e1 realizado presencialmente, no Centro de Eventos do Square SC Business Center, e tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido online. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas, e podem ser feitas pelo link: http:\/\/forumgnv.com.br\/.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No oitavo m\u00eas do ano, as exporta\u00e7\u00f5es catarinenses alcan\u00e7aram US$ 1,1 bilh\u00e3o, queda de 10,6%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, quando o estado havia atingido seu maior montante mensal exportado na s\u00e9rie hist\u00f3rica. Segundo an\u00e1lise do Observat\u00f3rio FIESC, al\u00e9m da base de compara\u00e7\u00e3o elevada, o desempenho na an\u00e1lise interanual tamb\u00e9m est\u00e1 associado \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica mundial, em especial da China.<\/p>\n

Ag\u00eancias reguladoras<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s os graves estragos provocados pelo rompimento do reservat\u00f3rio da Casan, de dois milh\u00f5es de litros de \u00e1gua que atingiu a comunidade Monte Cristo, na madrugada da \u00faltima quarta-feira (6), em Florian\u00f3polis, a Alesc quer explica\u00e7\u00f5es sobre a metodologia aplicada pelas ag\u00eancias reguladoras no seu papel de fiscalizadora dos reservat\u00f3rios da Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (Casan). Para a reuni\u00e3o, com data a ser definida, foram convidados o presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (ARESC), Jo\u00e3o Grando, o diretor geral da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento, Adir Faccio e o presidente da Ag\u00eancia Intermunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jorge Luiz Stolf.<\/p>\n

Comac<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Carmen Zanotto, e o secret\u00e1rio nacional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes de Medeiros J\u00fanior, estar\u00e3o no Congresso das Associa\u00e7\u00f5es, Cons\u00f3rcios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (COMAC-SC), nos dias 27 a 29 de setembro, em S\u00e3o Jos\u00e9. O painel discutir\u00e1 os desafios da sa\u00fade catarinense na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e os investimentos dos munic\u00edpios<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n