{"id":18743,"date":"2023-09-19T07:38:46","date_gmt":"2023-09-19T10:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18743"},"modified":"2023-09-19T07:38:47","modified_gmt":"2023-09-19T10:38:47","slug":"coluna-pelo-estado-propaganda-negativa-em-rede-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-propaganda-negativa-em-rede-nacional\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: propaganda negativa em rede nacional"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

N\u00e3o pegou nada bem para a prefeitura de Florian\u00f3polis uma propaganda t\u00e3o negativa em rede nacional sobre o caso de um servidor da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Meio Ambiente (Floram), recebendo propina para liberar uma obra irregular na cidade. E o cen\u00e1rio piora um pouco mais quando se pensa que este \u00e9 apenas um caso no meio de tantos outros que ainda n\u00e3o foram descobertos. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, uma opera\u00e7\u00e3o para apurar tais irregularidades vem sendo conduzida desde 2019 e n\u00e3o vai parar por aqui. Tem mais sujeira para ser mostrada e eles n\u00e3o descansar\u00e3o para que tudo – ou pelo menos a maior parte – venha \u00e0 tona.<\/p>\n

O delegado geral da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, que conduz o caso, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o grupo de servidores da prefeitura de Florian\u00f3polis que cobra propina para avalizar obras em Florian\u00f3polis faturava com o esquema pelo menos R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas. Eles dificultavam as libera\u00e7\u00f5es das obras para poder facilitar depois mediante pagamento. Quase uma mil\u00edcia de constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

No meio do caos, o prefeito Top\u00e1zio Neto deu a cara \u00e0 m\u00eddia e amenizou um pouco do desgaste que esse caso poderia gerar \u00e0 sua gest\u00e3o. Embora, muito incomodado porque n\u00e3o foi avisado previamente sobre a opera\u00e7\u00e3o para poder afastar o servidor, j\u00e1 que a Prefeitura Municipal de Florian\u00f3polis e a Pol\u00edcia Civil t\u00eam um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com um n\u00facleo anticorrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por verificar processos e atuar preventivamente, garantindo que investiga\u00e7\u00f5es sejam realizadas nos casos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o, Top\u00e1zio se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que fosse necess\u00e1rio. Em um v\u00eddeo nas redes sociais, ele recomendou que a popula\u00e7\u00e3o procurasse a Corregedoria ou a Procuradoria Geral ao identificar casos de corrup\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o deve, n\u00e3o se esconde!<\/p>\n

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Marco Temporal<\/strong><\/h2>\n

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da a\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) contra o Instituto do Meio Ambiente catarinense (IMA), nesta quarta-feira, 20. Atualmente, o placar \u00e9 de 4 a 2 contra a tese do marco temporal, que determina que a demarca\u00e7\u00e3o de uma terra ind\u00edgena s\u00f3 pode acontecer se for comprovado que os ind\u00edgenas estavam sobre o espa\u00e7o requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o atual foi promulgada. Al\u00e9m da tese do marco temporal, tamb\u00e9m est\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o para plantar transg\u00eanicos em terras exploradas pelos povos ind\u00edgenas; a proibi\u00e7\u00e3o de ampliar terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas; a adequa\u00e7\u00e3o dos processos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conclu\u00eddos \u00e0s novas regras e a nulidade da demarca\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atenda a essas regras.<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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Manuten\u00e7\u00e3o do ISO<\/strong><\/p>\n

O Sistema de Gest\u00e3o da Qualidade (SGQ) da Funda\u00e7\u00e3o Celesc passou recentemente por um processo de auditoria externa de manuten\u00e7\u00e3o do certificado ISO 9001, realizado pela empresa certificadora Bureau Veritas. A auditoria analisou todos os processos de gest\u00e3o e controle da entidade e n\u00e3o detectou nenhuma n\u00e3o conformidade. Com a certifica\u00e7\u00e3o, a CELOS assegura aos participantes, benefici\u00e1rios e patrocinadores que a qualidade continua fazendo parte da preocupa\u00e7\u00e3o da entidade na entrega do melhor resultado.<\/p>\n

Vit\u00f3ria dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A FECAM celebrou na \u00faltima semana, ao lado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Federal do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 136\/2023. O texto antecipa os valores que seriam pagos em 2024 e cria um apoio financeiro para recomposi\u00e7\u00e3o de quedas no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Com o acr\u00e9scimo aprovado pela C\u00e2mara, cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es da compensa\u00e7\u00e3o do ICMS com pagamento previsto para 2024 ser\u00e3o antecipados aos Munic\u00edpios neste ano. Para o FPM, o projeto prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. A articula\u00e7\u00e3o dos gestores municipais segue agora para que a mat\u00e9ria seja aprovada no Senado. Essa e outras demandas estar\u00e3o na pauta da Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos prefeitos, em Bras\u00edlia, nos dias 3 e 4 de outubro.<\/p>\n

Prazo indeterminado<\/strong><\/p>\n

Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Di\u00e1rios Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, est\u00e1 a Lei 18.686\/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos m\u00e9dicos que atestam defici\u00eancia permanente. At\u00e9 ent\u00e3o, o documento precisava ser renovado anualmente.<\/p>\n

Licen\u00e7a ambiental<\/strong><\/p>\n

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LAO) para o empreendimento de Linha de Transmiss\u00e3o 525\/230 kV Rio do Sul \u2013 Indaial \u2013 Gaspar II e subesta\u00e7\u00f5es associadas. O projeto inclui a expans\u00e3o das Subesta\u00e7\u00f5es Rio do Sul e Gaspar, bem como, a implanta\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o de Indaial, sendo parte do Lote 01 do Leil\u00e3o da Aneel 004\/2018 arrematado pela Neoenergia. As instala\u00e7\u00f5es do empreendimento totalizam um investimento de cerca de R$ 541 milh\u00f5es. Com aproximadamente 132 km de extens\u00e3o, a linha de transmiss\u00e3o atravessa 12 munic\u00edpios do estado de Santa Catarina, incluindo Api\u00fana; Ascurra; Ibirama; Lontras; Rio do Sul; Blumenau; Gaspar; Indaial; Pomerode; Rodeio; Timb\u00f3 e Luiz Alves.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n