{"id":18819,"date":"2023-09-22T09:59:58","date_gmt":"2023-09-22T12:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18819"},"modified":"2023-09-22T09:59:58","modified_gmt":"2023-09-22T12:59:58","slug":"opiniao-o-que-fica-dos-julgamentos-dos-atos-do-dia-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-que-fica-dos-julgamentos-dos-atos-do-dia-8\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “O que fica dos julgamentos dos atos do dia 8”"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o parece haver d\u00favidas de que os r\u00e9us\u00a0do dia 8 de janeiro ser\u00e3o todos condenados a penas muito pesadas. O Supremo quer dar um recado contundente e n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para isso.<\/p>\n

Ineg\u00e1vel que a Corte se sentiu acuada e muito desconfort\u00e1vel com as cr\u00edticas ostensivas e reiteradas de Bolsonaro e seus seguidores e quer agora mostrar quem manda. N\u00e3o se pode ignorar tamb\u00e9m que parte dos ministros colaborou para o imbr\u00f3glio ao se colocar em um lugar de protagonismo pol\u00edtico indesej\u00e1vel a quem faz parte de um Tribunal constitucional, carregando a institui\u00e7\u00e3o\u00a0a seu reboque.<\/p>\n

Seja como for, o recado do STF est\u00e1 sendo dado. Acredito que bolsonaristas e \u2013 espero \u2013 petistas pensar\u00e3o duas vezes antes de atear fogo ou invadir pr\u00e9dios da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

No entanto, os julgamentos a que estamos assistindo n\u00e3o deveriam servir apenas para fazer lembrar da for\u00e7a de um poder da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m para deixar claro que antes de toda e qualquer coisa, o STF \u00e9 uma Corte de justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o consigo imaginar que os julgamentos de qualquer destes r\u00e9us, se em tr\u00e2mite perante a primeira ou segunda inst\u00e2ncias, resultariam em condena\u00e7\u00f5es brutas como a de 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado, destinada ao primeiro r\u00e9u. E se resultassem, decerto, os advogados teriam tranquilidade em afirmar a seus clientes que as inst\u00e2ncias revisoras abrandariam a pena, sem apego a tamanha rigidez e envolvimento emocional com o caso.<\/p>\n

Muito antes de terem nascido \u201cO Pr\u00edncipe\u201d de Maquiavel e \u201cO Pequeno Pr\u00edncipe\u201d de Saint-Exup\u00e9ry, Arist\u00f3teles j\u00e1 considerava como valor-ess\u00eancia da justi\u00e7a a \u201cproporcionalidade\u201d, aplicada pelo homem experiente, dotado de prud\u00eancia \u2013 termo que associado \u00e0 justi\u00e7a resultou no que hoje conhecemos como \u201cjurisprud\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A Corte est\u00e1 mostrando poder, mas est\u00e1 perdendo uma boa chance de mostrar tamb\u00e9m sua capacidade de ser prudente e serena diante dos acontecimentos, dosando com adequa\u00e7\u00e3o as penas e evitando erros graves, como a imputa\u00e7\u00e3o de crimes que se absorvem, como o de golpe e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico, em evidente e reprov\u00e1vel \u201cbis in idem\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o concordo com a fala do advogado do primeiro r\u00e9u, que afirmou, da tribuna, que os ministros do STF s\u00e3o os mais odiados do pa\u00eds. Em uma Rep\u00fablica mequetrefe como a nossa, o t\u00edtulo de autoridade mais odiada n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples de se alcan\u00e7ar. A disputa \u00e9 muito grande.<\/p>\n

Mas, se n\u00e3o s\u00e3o odiados, inspiram medo. Algo pior e muito triste para um Estado democr\u00e1tico fundado no valor da justi\u00e7a. Os ministros poderiam ter usado os julgamentos para tentar desfazer essa vis\u00e3o. N\u00e3o fizeram. N\u00e3o quiseram fazer. N\u00e3o sei.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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