{"id":18889,"date":"2023-09-27T08:00:44","date_gmt":"2023-09-27T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=18889"},"modified":"2023-09-27T08:00:45","modified_gmt":"2023-09-27T11:00:45","slug":"coluna-pelo-estado-prestacao-de-contas-das-tevs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-prestacao-de-contas-das-tevs\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: presta\u00e7\u00e3o de contas das TEVs"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

Desde que as Transfer\u00eancias Especiais Volunt\u00e1rias (TEVs) foram institu\u00eddas para garantir aos munic\u00edpios o repasse da verba para as obras que estavam paradas ou caminhavam a passos lentos por falta de recursos, o Governo do Estado de Santa Catarina j\u00e1 garantiu R$ 256,1 milh\u00f5es para 161 munic\u00edpios catarinenses. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 425 milh\u00f5es liberados aos prefeitos durante o Programa SC Levada a S\u00e9rio + Perto de Voc\u00ea. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo, o Poder Executivo j\u00e1 realizou 357 das 588 TEVs mapeadas para pagamento e tem como meta concluir o repasse desses recursos ainda em setembro.<\/p>\n

O novo modelo de envio de verba foi constru\u00eddo com o apoio da Assembleia Legislativa e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TEV foi a sa\u00edda que o governador Jorginho Mello (PL) encontrou para conseguir realizar o repasse das verbas que haviam sido prometidas na gest\u00e3o anterior, conhecido como Pix do Mois\u00e9s ou Plano 1000.<\/p>\n

Inicialmente, do saldo de R$ 2,3 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias volunt\u00e1rias a pagar aos munic\u00edpios, o Poder Executivo calculou que R$ 900 milh\u00f5es seriam repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilh\u00e3o por meio de conv\u00eanios j\u00e1 celebrados.<\/p>\n

O repasse de recursos via TEV est\u00e1 condicionado ao cumprimento de exig\u00eancias por parte dos munic\u00edpios. As prefeituras precisam comprovar, por exemplo, a regularidade perante o FGTS e a Previd\u00eancia Social e estar em dia com a presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos j\u00e1 recebidos. As orienta\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios est\u00e3o dispon\u00edveis no Guia Pr\u00e1tico TEV (link aqui) divulgado em 16 de agosto pelas secretarias da Fazenda e da Casa Civil.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a nas escolas<\/strong><\/h2>\n

O Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar (Comseg Escolar) se reuniu na Assembleia Legislativa na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (26), para apresentar o relat\u00f3rio preliminar com as 72 propostas formuladas por mais de 30 entidades que integram o grupo. \u00a0O projeto de 86 p\u00e1ginas resume as propostas e an\u00e1lises feitas ao longo de cinco meses de trabalho por tr\u00eas grupos tem\u00e1ticos: estrutura f\u00edsica e humana das escolas; cria\u00e7\u00e3o de novas normas, manuais e programas; e est\u00edmulo ao envolvimento da comunidade escolar.<\/em><\/p>\n

Conforme o presidente do Comseg, deputado Mauro De Nadal (MDB), o grupo tem at\u00e9 o dia 20 de outubro para analisar a proposta e sugerir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que a vers\u00e3o final do projeto de lei seja apresentada \u00e0 sociedade no in\u00edcio de novembro.<\/em><\/p>\n

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Foto: Solon Soares\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

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Congresso dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Com presen\u00e7a confirmada de prefeitos, representantes do governo federal e estadual, incluindo o governador Jorginho Mello, come\u00e7a nesta quarta-feira, 27, o Congresso dos Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es e Cons\u00f3rcios de Santa Catarina (COMAC-SC). Maior evento municipalista do estado, reunir\u00e1 prefeitos, vices, secret\u00e1rios, servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de empres\u00e1rios e especialistas em debates voltados para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Com uma expectativa de reunir 5 mil pessoas, ser\u00e1 realizado na Arena Opus, em S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

Posse da diretoria<\/strong><\/p>\n

Na noite da segunda-feira, 25, a jornalista Deborah Almada foi empossada para seu segundo mandato como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Imprensa. A cerim\u00f4nia, que contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, incluindo o governador do Estado e secret\u00e1rios, foi realizada na Casa do Jornalista, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

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Foto: Mafalda Press<\/p><\/div>\n

ACIC<\/strong><\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP) participou de uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as empresariais e pol\u00edticas da regi\u00e3o Sul do Estado e os diretores da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Crici\u00fama (Acic) para falar sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e demandas da regi\u00e3o, sobretudo, as relacionadas \u00e0 infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Durante a visita \u00e0 sede da entidade, Amin fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e recebeu da classe empresarial a demanda de intervir na precifica\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, que atualmente tem uma das tarifas mais altas do Brasil, comprometendo a competitividade das ind\u00fastrias catarinenses que utilizam o insumo.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/strong><\/p>\n

O promotor Odair Tramontin, que se aposentou esta semana ap\u00f3s 35 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MP-SC), \u00e9 nome cotado para concorrer \u00e0 prefeitura de Blumenau em 2024, lan\u00e7ado pelo Novo, embora o governador Jorginho Mello tivesse a pretens\u00e3o de lan\u00e7\u00e1-lo pelo seu partido, o PL. Sem Tramontin, o PL, agora, busca outro nome forte para encabe\u00e7ar a chapa.<\/p>\n

Casan<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Economia, Ci\u00eancia, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc vai receber nesta quarta-feira (27) o diretor-presidente da Casan, Edson Moritz da Silva, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre o rompimento de reservat\u00f3rio no bairro de Monte Cristo, em Florian\u00f3polis. A companhia iniciou esta semana o repasse de valores referentes \u00e0s despesas de pronto pagamento. Essa categoria de indeniza\u00e7\u00e3o, paga em parcela \u00fanica, foi criada para auxiliar os moradores nos gastos com alimentos, rem\u00e9dios e locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n