Barroso chega \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo falando em pacifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Ora, ora, ministro, mas logo agora?<\/p>\n
Desde 2019, com o advento do inqu\u00e9rito das fake news, a Suprema Corte vem bombardeando tudo e todos que n\u00e3o lhe s\u00e3o espelho e usurpando poderes e compet\u00eancias do Congresso, inclusive a imunidade parlamentar, ferramenta b\u00e1sica de trabalho de qualquer legislador. Quando finalmente a classe pol\u00edtica parece ter acordado do sono profundo em que dormia, acomodada por trocas de favores, acovardada pelo medo de enfrentar uma Corte que amanh\u00e3 pode lhe ser algoz, Barroso quer soltar a pomba da paz?<\/p>\n
O Congresso nunca esteve em guerra com o Supremo; ao contr\u00e1rio, aguentou calado todas as bofetadas que lhe deram os ministros supremos. Agora, est\u00e1 apenas buscando o que \u00e9 seu e lhe foi tirado. Era prerrogativa do Congresso decidir sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana, do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, dentre tantos outros temas que o Supremo tomou para si, julgando-se uma Corte iluminista.<\/p>\n
Ou\u00e7o colegas progressistas de esquerda dizerem: mas se trata, de fato, de uma Corte iluminista, em compara\u00e7\u00e3o a um Congresso composto de bancadas retr\u00f3gradas e tantos personagens ignorantes, que deixam de votar quest\u00f5es essenciais \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Nosso Congresso pode ser p\u00e9ssimo, mas \u00e9 resultado de nosso voto, n\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es feitas na penumbra de gabinetes palacianos.<\/p>\n
Acreditar que ministros terem mais conhecimento que parlamentares sobre quest\u00f5es nacionais os habilita a legislar n\u00e3o me parece um racioc\u00ednio progressista, mas autorit\u00e1rio, de quem conduz a massa contornando-a, no lugar de lhe acolher as vontades, conforme ensinam nas escolas ser uma democracia.<\/p>\n
Foi este tipo de racioc\u00ednio que levou Toffoli a dizer, h\u00e1 alguns meses, que o tribunal do j\u00fari deveria ser extinto, pois suas decis\u00f5es eram retr\u00f3gradas. Nas entrelinhas, est\u00e1 perigosamente dito que a Suprema Corte sabe o que \u00e9 melhor para o povo bem mais do que o pr\u00f3prio povo, representado no instituto do j\u00fari e na institui\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m uma tentativa de golpe e uma esp\u00e9cie de fraude \u00e0s urnas desviar o curso do rio democr\u00e1tico para tornar ministros do STF os tutores da na\u00e7\u00e3o, os idealizadores de uma Constitui\u00e7\u00e3o diversa da que foi escrita, os revolucion\u00e1rios da interpreta\u00e7\u00e3o moderna e progressista, mesmo que ileg\u00edtima e autorit\u00e1ria.<\/p>\n
O Congresso est\u00e1 certo ao tensionar a corda e buscar o que lhe foi usurpado pelos meios leg\u00edtimos: o debate e a vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei que freiem o STF e devolvam ao legislador a r\u00e9dea do debate p\u00fablico. Que fa\u00e7am isso enquanto \u00e9 tempo e que, no meio do caminho, onde sempre h\u00e1 uma pedra, n\u00e3o voltem a se acovardar ou a se contentar com propostas de paz fundadas em interesses pessoais. Se isso ocorrer, dif\u00edcil ser\u00e1 o Legislativo voltar a ter alguma utilidade na democracia relativa em que vivemos, dif\u00edcil que lhe sejam algum dia devolvidos os poderes esponjados pelo STF.<\/p>\n
O caminho da paz, ministro Barroso, n\u00e3o deve ser costurado por uma negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, mas entre voc\u00eas mesmos. \u00c9 o momento de um olhar para a toga do outro e dizer: caros colegas, talvez seja hora de darmos um passo atr\u00e1s, em nome de permitirmos respirar um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 o que nossas excelent\u00edssimas cabe\u00e7as gostariam que fosse, que \u00e9 mais conservador e arcaico do que os que visitamos, vemos nos livros e idealizamos em nossos discursos, mas \u00e9 o pa\u00eds que temos. E que sendo como \u00e9, tal como consegue ser, ainda assim ser\u00e1 sempre maior que o projetado no desejo de onze, por pior que seja o pa\u00eds, por melhor que se julguem os onze.<\/p>\n
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