{"id":19150,"date":"2023-10-25T07:51:27","date_gmt":"2023-10-25T10:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19150"},"modified":"2023-10-25T07:51:27","modified_gmt":"2023-10-25T10:51:27","slug":"coluna-pelo-estado-medidas-emergenciais-do-recupera-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-medidas-emergenciais-do-recupera-santa-catarina\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: medidas emergenciais do Recupera Santa Catarina"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

Antes de entregar o governo ao desembargador Jo\u00e3o Henrique Blasi, por conta de uma viagem \u00e0 Am\u00e9rica Central, Jorginho Mello (PL) anunciou um pacote de medidas para auxiliar as fam\u00edlias e o pr\u00f3prio Estado ap\u00f3s as chuvas de outubro, que causaram danos graves na infraestrutura e economia.<\/p>\n

Chamado de Recupera Santa Catarina, o programa ter\u00e1 duas vertentes, uma econ\u00f4mica e outra social. A atua\u00e7\u00e3o em duas frentes, explicou o governador, busca acelerar a reconstru\u00e7\u00e3o dos lares das fam\u00edlias catarinenses e tamb\u00e9m permitir a retomada das principais atividades comerciais e produtivas nas regi\u00f5es mais prejudicadas pelas chuvas.<\/p>\n

No total, ser\u00e3o investidos R$ 650 milh\u00f5es no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com destaque para o pagamento do aux\u00edlio de R$ 20 mil, pago em parcela \u00fanica pela Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, para todas as cidades que tiveram at\u00e9 49 pessoas em abrigos e para a \u00a0posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS para os contribuintes que tiveram seus neg\u00f3cios prejudicados nos munic\u00edpios atingidos e o Pronampe Emergencial.<\/p>\n

Fazendo parte do pilar social do programa, a Secretaria de Sa\u00fade ir\u00e1 realizar campanhas de orienta\u00e7\u00e3o para cuidados contra doen\u00e7as decorrentes das cheias. J\u00e1 a Pol\u00edcia Cient\u00edfica ir\u00e1 promover um mutir\u00e3o itinerante para a emiss\u00e3o gratuita de carteira de identidade, a Secretaria de Planejamento ir\u00e1 buscar doa\u00e7\u00f5es da iniciativa privada via FECAM e o Detran suspender\u00e1 o prazo dos processos por at\u00e9 30 dias no Detran nos munic\u00edpios afetados. Celesc e Casan participar\u00e3o da a\u00e7\u00e3o suspendendo os cortes e parcelando d\u00e9bitos.<\/p>\n

J\u00e1 para trabalhar o vi\u00e9s econ\u00f4mico do projeto, a Secretaria da Fazenda, al\u00e9m de postergar o pagamento do ICMS, tamb\u00e9m ir\u00e1 suspender temporariamente a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o dos portos e aeroportos de SC para fins de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal da importa\u00e7\u00e3o e suspender as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (DIME, EFD, Sintegra e CND).<\/p>\n

O IMA vai prorrogar prazos de licen\u00e7as e suspens\u00e3o dos prazos processuais por 90 dias, e vai liberar licen\u00e7as para obras emergenciais de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de cheias.<\/p>\n

Badesc e BRDE trabalhar\u00e3o no andamento do Pronampe Emergencial e na concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito e revis\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es vigentes. J\u00e1 a Casa Civil vai prorrogar por 60 dias na presta\u00e7\u00e3o de contas dos munic\u00edpios que receberam TEVs e conv\u00eanios<\/p>\n

Estima-se que a soma dos danos materiais e dos preju\u00edzos p\u00fablicos e privados no Estado seja de aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o e o governo j\u00e1 vem tomando medidas a m\u00e9dio e longo prazo para minimizar os danos, envolvendo todos os setores da estrutura governamental catarinense.<\/p>\n

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Presidente interino da Alesc<\/strong><\/h2>\n

O 1\u00ba vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauricio Eskudlark (PL), assumiu, no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (24), a Presid\u00eancia da Casa. O ato ocorreu na Sala da Presid\u00eancia da Alesc. A transmiss\u00e3o do cargo \u00e9 necess\u00e1ria j\u00e1 que o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), integrar\u00e1 a comitiva do governador Jorginho Mello (PL) que ir\u00e1 ao Panam\u00e1 para uma miss\u00e3o oficial voltada ao desenvolvimento dos portos e aeroportos catarinenses. O embarque do grupo ocorre ainda nesta ter\u00e7a-feira. Eskudlark permanecer\u00e1 no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Alesc at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (29).<\/em><\/p>\n

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Foto: Agencia AL<\/p><\/div>\n

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SCG\u00c1S<\/strong><\/p>\n

Em setembro, Santa Catarina chegou ao marco de mais de 1.500 quil\u00f4metros de rede de G\u00e1s Natural, constru\u00eddas ao longo dos 23 anos de opera\u00e7\u00e3o da distribuidora estadual. O n\u00famero reflete o compromisso da SCG\u00c1S em atender o estado, impulsionando o desenvolvimento catarinense e expandindo os benef\u00edcios desta op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para o setor industrial, comercial, residencial e veicular. Em apenas um ano, houve um crescimento de cerca de 7% de toda a extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o projeto que prorroga, at\u00e9 2027, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milh\u00f5es de pessoas, al\u00e9m de outros milh\u00f5es de postos de trabalho indiretos. Segundo o texto, podem alterar o regime de tributa\u00e7\u00e3o os seguintes setores: Industrial (couro, cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, t\u00eaxtil, prote\u00edna animal, m\u00e1quinas e equipamentos), servi\u00e7os (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, call center e comunica\u00e7\u00e3o), transportes (rodovi\u00e1rio de cargas, rodovi\u00e1rio de passageiros urbano e metroferrovi\u00e1rio) e constru\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o civil e pesada).<\/p>\n

Vinhos<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Relacionamento Institucional, das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e do Mercosul, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizar\u00e1 nesta quarta-feira, 25, \u00a0a partir das 17h30min, reuni\u00e3o para debater o potencial de crescimento do mercado de vinhos de Santa Catarina, bem como destacar os principais problemas ou entraves que prejudicam a evolu\u00e7\u00e3o e crescimento do setor. O encontro, na Sala de Reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es, ser\u00e1 conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o, o deputado Carlos Humberto, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Vinhos de Altitude Produtores e Associados, Diego Censi, al\u00e9m de produtores e autoridades.<\/p>\n

Videomonitoramento<\/strong><\/p>\n

Uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na Alesc, teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada estadual. Os equipamentos dever\u00e3o dispor de recursos de grava\u00e7\u00e3o e armazenamento de imagens por um per\u00edodo m\u00ednimo de 60 dias. Na justificativa, a autora argumenta que a presen\u00e7a das c\u00e2meras contribuir\u00e1 para \u201cestabelecer uma atmosfera de transpar\u00eancia na escola\u201d, e a \u201ccria\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar seguro e saud\u00e1vel\u201d. Com a decis\u00e3o, o texto segue tramitando nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; de Direitos Humanos e Fam\u00edlia; de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; e de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n