{"id":19270,"date":"2023-11-06T09:46:29","date_gmt":"2023-11-06T12:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19270"},"modified":"2023-11-06T09:46:29","modified_gmt":"2023-11-06T12:46:29","slug":"opiniao-afinal-o-que-ainda-quer-de-nos-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-afinal-o-que-ainda-quer-de-nos-o-stf\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Afinal, o que ainda quer de n\u00f3s o STF?”"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 onde sei, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma Corte que lhe serve de guardi\u00e3. Aten\u00e7\u00e3o, leitor, eu disse serve de guardi\u00e3 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ao Estado. Ou seja, julga, n\u00e3o faz pol\u00edtica nem policiamento.<\/p>\n

O rumo da hist\u00f3ria mudou muito com o advento dos fat\u00eddicos inqu\u00e9ritos sigilosos e infinitos das fake news, a partir de 2019. Tudo coube nos inqu\u00e9ritos, todos neles couberam, sempre sob o argumento de que era um mal necess\u00e1rio e a democracia precisava ser salva. Curiosa justificativa moral que, desde sempre, serve para que nos usurpem liberdades.<\/p>\n

Agora, pense junto comigo, caro leitor: se Bolsonaro perdeu as elei\u00e7\u00f5es e o tornaram ineleg\u00edvel, influenciadores que o apoiavam tiveram de ir embora do pa\u00eds, pol\u00edticos de direita falam o que pensam aos cochichos e tremendo de medo, empres\u00e1rios conservadores foram enquadrados, um bando de senhorinhas est\u00e1 presa por d\u00e9cadas pelos atos do dia 8 de janeiro, afinal, qual seria ainda o suposto perigo que motiva o STF a seguir rangendo os dentes a todos?<\/p>\n

Barroso, assumindo a presid\u00eancia da Corte, poderia ter tido a nobreza de reunir seus colegas, chamar a imprensa para uma \u00faltima coletiva e proclamar:<\/p>\n

\u201cCaros ministros, conforme nossas excel\u00eancias j\u00e1 tuitamos, a democracia est\u00e1 inabalada e salva, o perigo passou; como eu mesmo disse em cima de um palanque de militantes progressistas, derrotado est\u00e1 o bolsonarismo; j\u00e1 \u00e9 hora de voltarmos a fazer o que a Constitui\u00e7\u00e3o encarecidamente nos pede: julgar. Deixemos as capas de jornais e passemos \u00e0s mais modestas editorias de Judici\u00e1rio<\/i><\/em>\u201d.<\/p>\n

Poderia o ministro at\u00e9 mesmo, se quisesse, encerrar seu discurso dando aos jornalistas uma derradeira manchete: \u201csa\u00edmos da hist\u00f3ria para entrar na vida\u201d. \u00a0<\/i><\/em><\/p>\n

Mas, n\u00e3o. No primeiro m\u00eas de presid\u00eancia, Barroso percorreu todos os jornais do pa\u00eds criticando os ricos, palpitando sobre a desigualdade econ\u00f4mica, advogando em favor de um sistema semipresidencialista e dando aspas in\u00e1beis como \u201ca gente est\u00e1 l\u00e1 para desagradar mesmo<\/i><\/em>\u201d, ou \u201cdar limite ao poder pol\u00edtico majorit\u00e1rio \u00e9 papel do STF<\/i><\/em>\u201d.<\/p>\n

Ah, ministro, n\u00e3o! O papel do STF \u00e9 julgar e deveria ser papel da presid\u00eancia da Corte fazer com que a institui\u00e7\u00e3o desse dez passos atr\u00e1s dos que deu \u00e0 frente de suas fun\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, em benef\u00edcio de sua pr\u00f3pria credibilidade.<\/p>\n

Isso n\u00e3o ocorrer\u00e1. Qual ser\u00e1, no entanto, a justificativa que os ministros tirar\u00e3o da cartola que, no arm\u00e1rio da Corte, faz companhia \u00e0 toga, para que sigam avan\u00e7ando muito al\u00e9m de seu papel, relativizando as liberdades de todos?Afinal, o que ainda quer de n\u00f3s o STF?<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n