{"id":19310,"date":"2023-11-08T07:46:48","date_gmt":"2023-11-08T10:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19310"},"modified":"2023-11-08T07:46:52","modified_gmt":"2023-11-08T10:46:52","slug":"coluna-pelo-estado-ppp-para-o-aeroporto-de-jaguaruna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-ppp-para-o-aeroporto-de-jaguaruna\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: PPP para o aeroporto de Jaguaruna"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

O governador Jorginho Mello (PL) anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 7, a abertura do processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi \u2013 Aeroporto de Jaguaruna. Esta ser\u00e1 a primeira proposta de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) da hist\u00f3ria do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Secretaria da Fazenda (SEF\/SC).<\/p>\n

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 10 mil passageiros por m\u00eas, chegando a 120 mil por ano. O pico das opera\u00e7\u00f5es ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concess\u00e3o, estima-se que o aeroporto movimentar\u00e1, em m\u00e9dia, 188 mil passageiros por ano.<\/p>\n

Esta \u00e9 mais uma tentativa do governo do estado de dar vida ao aeroporto, que desde sua inaugura\u00e7\u00e3o, em 2014, vinha necessitando de melhorias, como a amplia\u00e7\u00e3o e alargamento da pista de 30 para 45 metros de largura, al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros. A ideia do governo \u00e9 que a empresa que assumir a gest\u00e3o do aeroporto arque com a maior parte dos custos dessas obras, algo em torno de R$ 60 milh\u00f5es. Como \u00e9 uma PPP, o governo entraria como \u201cs\u00f3cio\u201d, injetando uma parte do valor desta reforma. O aporte do Estado ser\u00e1 liberado \u00e0 medida que os investimentos forem realizados e os detalhes destes valores estar\u00e3o no edital.<\/p>\n

O processo de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s da B3, Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, com leil\u00e3o no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n

As parcerias p\u00fablico-privadas fazem parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que foi lan\u00e7ado no final de mar\u00e7o, pela Secretaria de Estado da Fazenda. E a concess\u00e3o do Aeroporto de Jaguaruna estaria na lista de prioridades. Ainda de acordo com a SEF, quem assumir a concess\u00e3o ter\u00e1 uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, por\u00e9m ter\u00e1 tamb\u00e9m liberdade para buscar alternativas mais eficientes de administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de pessoal, fontes de energia sustent\u00e1veis e outras possibilidades contempladas no plano de explora\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria. Vai ficar a cargo do Estado fiscalizar essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O hist\u00f3rico de concess\u00f5es privadas em Santa Catarina \u00e9 promissor, um exemplo \u00e9 o Floripa Airport, que colocou Florian\u00f3polis na rota de voos internacionais. Mas como esta \u00e9 a primeira parceria de concess\u00e3o entre o Governo do Estado e empresas privadas, \u00e9 aguardar e ver como ser\u00e1 feita esta parte de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o projeto d\u00ea certo e realmente venha a contribuir positivamente com a economia do Estado.<\/p>\n

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Limita\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo<\/strong><\/h2>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 7, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alesc acatou duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. O primeiro busca alterar a legisla\u00e7\u00e3o que trata do Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes) e da assist\u00eancia financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Lei 18.672\/2023). J\u00e1 o outro se refere ao Programa Universidade Gratuita (Lei Complementar 831\/2023).<\/em><\/p>\n

Com a decis\u00e3o, as mat\u00e9rias seguem tramitando nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/em><\/p>\n

\"Foto:<\/a>

Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

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Rede estrat\u00e9gica <\/strong><\/p>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Inova\u00e7\u00e3o Elume Park, em Itaja\u00ed nesta segunda-feira, 6, marca o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de novos espa\u00e7os que est\u00e3o sendo finalizados ou ser\u00e3o constru\u00eddos e entregues no \u00a0governo de Jorginho Mello. \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello, vamos concluir as obras de 5 centros de inova\u00e7\u00e3o em andamento incorporar outros a Rede Catarinense de Centros de Inova\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s da inova\u00e7\u00e3o, do empreendedorismo e da tecnologia\u201d, destaca Marcelo Fett, secret\u00e1rio estadual da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

C\u00e2ncer de mama<\/strong><\/p>\n

A deputada federal Ana Paula Lima (PT) liderou a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora para pacientes com c\u00e2ncer de mama em hospitais, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios e estabelecimentos similares. De acordo com a proposta, os servi\u00e7os de cirurgia pl\u00e1stica reparadora ser\u00e3o disponibilizados pelas unidades integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por meios como placas, cartazes, informativos e propagandas. O n\u00e3o cumprimento dessa exig\u00eancia estar\u00e1 sujeito a penalidades, conforme estabelecido no regulamento.<\/p>\n

Agenda das \u00c1guas<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESC) lan\u00e7ou na ter\u00e7a-feira, 7, a Agenda da \u00c1gua 2023. Um dos alertas trazidos na publica\u00e7\u00e3o \u00e9 para as 10 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas catarinenses, que necessitam de intensa atividade de gerenciamento e grandes investimentos. Dados do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos mostram que, at\u00e9 2027, caso nenhuma medida venha a ser tomada, 80% delas estar\u00e3o insustent\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da \u00e1gua e 70% podem alcan\u00e7ar n\u00edveis que v\u00e3o de cr\u00edtico a insustent\u00e1vel no que tange \u00e0 quantidade do insumo.<\/p>\n

BR bloqueada<\/strong><\/p>\n

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a BR-280 ser\u00e1 totalmente interditada na regi\u00e3o da Serra de Corup\u00e1 nesta quarta (8) e quinta-feira (9) para obras emergenciais. O bloqueio inicia \u00e0s 6h de quarta-feira e vai at\u00e9 \u00e0s 18h de quinta-feira. Durante este per\u00edodo, todo o trecho da serra ser\u00e1 fechado, desde o km 84 at\u00e9 o km 112, para que as equipes trabalhem na constru\u00e7\u00e3o de uma nova galeria sob a rodovia. A interdi\u00e7\u00e3o come\u00e7a em Corup\u00e1 e vai at\u00e9 o trevo de acesso sul a S\u00e3o Bento do Sul.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n