{"id":19325,"date":"2023-11-09T08:30:16","date_gmt":"2023-11-09T11:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19325"},"modified":"2023-11-09T08:30:21","modified_gmt":"2023-11-09T11:30:21","slug":"coluna-pelo-estado-governador-cumpre-agenda-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-governador-cumpre-agenda-em-brasilia\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Governador cumpre agenda em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O governador Jorginho Mello (PL) esteve esta semana em Bras\u00edlia com uma extensa agenda econ\u00f4mica a cumprir. Ele esteve com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Aloizio Mercadante, e garantiu para Santa Catarina o valor de R$ 631 milh\u00f5es da linha de cr\u00e9dito do programa \u201cEstrada Boa\u201d para execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina, que est\u00e1 aguardando s\u00f3 marcar a data para a assinatura do contrato para libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Do \u201cEstrada Boa\u201d est\u00e3o inclu\u00eddas a SC-281 (trecho Ituporanga-Atalanta e S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara-Angelina); SC-156 (S\u00e3o Domingos Divisa PR-SC e Contorno de S\u00e3o Domingos); SC-465 (trecho Macieira, entrada SC-464 (p\/Arroio Trinta); SC-150 (trecho entrada SC-467- para Zort\u00e9a \u2013 entrada SC-390 \u2013 p\/ Piratuba); SC-355 (trecho entrada Br-282 (Catanduvas)- Jabor\u00e1; SC-283 \u2013 trecho Chapec\u00f3 Entrada Arvoredo).<\/p>\n

Lembrando que h\u00e1 tempos o estado vem cobrando o pagamento dos R$ 465 milh\u00f5es que o governo anterior do Estado investiu em obras federais e que nunca retornou a Santa Catarina.<\/p>\n

Jorginho aproveitou a ocasi\u00e3o para solicitar um aporte para o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que sofreram com as chuvas recentes na regi\u00e3o. De acordo com os dados apresentados, somente na agricultura, o preju\u00edzo foi de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outra pauta discutida por Jorginho e os demais governadores do Sul e Sudeste que integram o Cosud foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, eles pediram por uma mudan\u00e7a nos indicadores da d\u00edvida p\u00fablica dos estados. Jorginho, que estava acompanhado pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, explicou que a ideia \u00e9 prevalecer uma tese j\u00e1 apresentada por Santa Catarina que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do IPCA ou da taxa Selic \u2013 a que estiver mais baixa no momento \u2013 mais 4%.<\/p>\n

Eles voltaram ainda a cobrar mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional para os Estados, que estava previsto em R$ 60 bilh\u00f5es. Conforme Jorginho Mello, o novo pleito dos governadores \u00e9 para que passe para R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda deu tempo para o nosso governador participar, junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, do ato de filia\u00e7\u00e3o dos prefeitos de Palho\u00e7a, Eduardo Freccia; de Brusque, Andr\u00e9 Vechi; de Xanxer\u00ea, Oscar Martarello e de Canoinhas, Juliana Maciel Hoppe, ao PL, realizado na tarde da ter\u00e7a-feira, 7.<\/p>\n

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Jorge Seif \u00e9 absolvido<\/strong><\/h2>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a improced\u00eancia da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral proposta pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cBora Trabalhar\u201d (Patriota\/PSD\/Uni\u00e3o) que acusava o senador Jorge Seif Junior e seus suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, de abuso de poder econ\u00f4mico. A a\u00e7\u00e3o tinha ainda como r\u00e9us os empres\u00e1rios Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atan\u00e1zio dos Santos, presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista \u00e0 \u00e9poca dos fatos. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade durante o julgamento conclu\u00eddo na ter\u00e7a-feira, 7, e refor\u00e7a a tese sustentada de que o que realmente desequilibrou a disputa do Senado Federal foi o apoio de Jair Bolsonaro.<\/em><\/p>\n

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Foto: TRE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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F\u00f3rum de Ca\u00e7ador<\/strong><\/p>\n

Esta semana, aproveitando sua estada em Florian\u00f3polis, o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), refor\u00e7ou com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Altamiro Guimar\u00e3es, uma demanda antiga, que \u00e9 a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abriga o F\u00f3rum de Ca\u00e7ador, para atender as necessidade de magistrados, MP e da popula\u00e7\u00e3o em geral. O presidente garantiu que ir\u00e1 se atualizar sobre o pedido e retornar\u00e1 com a resposta a Cobalchini o mais breve poss\u00edvel. O deputado tamb\u00e9m esteve na Secretaria de Infraestrutura para se atualizar sobre a situa\u00e7\u00e3o das rodovias catarinenses ap\u00f3s mais um per\u00edodo de chuvas.<\/p>\n

Mais R$ 20 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A OAB\/SC conquistou suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es para custear o atendimento da advocacia dativa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente. O governador Jorginho Mello acolheu o pedido da presidente da OAB\/SC, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, e na mesma oportunidade tamb\u00e9m sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado Ivan Naatz, a pedido da Seccional, que dispensa a advocacia de recolher custas antecipadas nos processos movidos para cobrar honor\u00e1rios. Com o acr\u00e9scimo do valor, o sistema Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita (AJG) ter\u00e1 investido R$ 70 milh\u00f5es este ano. Em pouco mais de quatro anos, 368,7 mil cidad\u00e3os foram atendidos pelos dativos, uma demanda que aumentou 26% somente nos primeiros quatro meses deste ano, comparado ao mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n

Combate a gripe avi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) destinou mais de R$ 2 milh\u00f5es para a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agr\u00edcola de Santa Catarina (CIDASC) realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle da influenza avi\u00e1ria H5N1 em territ\u00f3rio estadual. O conv\u00eanio foi assinado ontem (31\/10\/2023) por representantes dos dois entes p\u00fablicos, em conjunto com o Governador de Santa Catarina. O representante do Minist\u00e9rio da Agricultura em Santa Catarina, Superintendente F\u00falvio Brasil Rosar Neto, destacou a import\u00e2ncia do conv\u00eanio para fortalecer a defesa agropecu\u00e1ria do estado, que \u00e9 um dos maiores produtores e exportadores de carne de frango do Brasil.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

A economia de Santa Catarina manteve a curva de recupera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo m\u00eas de outubro. A arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo totalizou R$ 3,9 bilh\u00f5es, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na compara\u00e7\u00e3o com outubro de 2022. Considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no m\u00eas passado. \u00c9 o melhor resultado do ano na an\u00e1lise comparativa com os mesmos per\u00edodos de 2022. Ap\u00f3s um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os n\u00fameros de outubro confirmam a evolu\u00e7\u00e3o positiva da arrecada\u00e7\u00e3o pelo oitavo m\u00eas consecutivo<\/p>\n

PPP<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESC) enalteceu o an\u00fancio do governo de SC de abertura do processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, e defende que esse modelo seja aplicado tamb\u00e9m \u00e0s rodovias estaduais. Inclusive, h\u00e1 projeto do governo federal que prop\u00f5e um modelo h\u00edbrido de concess\u00e3o, que combina os crit\u00e9rios de menor tarifa e menor outorga.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n