{"id":19353,"date":"2023-11-10T10:31:42","date_gmt":"2023-11-10T13:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19353"},"modified":"2023-11-10T10:31:42","modified_gmt":"2023-11-10T13:31:42","slug":"opiniao-toffoli-desafia-a-logica-no-caso-da-agressao-a-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-toffoli-desafia-a-logica-no-caso-da-agressao-a-moraes\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Toffoli desafia a l\u00f3gica no caso da agress\u00e3o a Moraes”"},"content":{"rendered":"
As imagens do aeroporto de Roma que supostamente flagram Moraes sendo agredido se tornaram um mist\u00e9rio maior do que as de alien\u00edgenas sendo aprisionados pela Nasa, ou do que as do Palmeiras sendo campe\u00e3o mundial. De minha parte, acredito que houve algum tipo de agress\u00e3o, mas dif\u00edcil ter sido grave.<\/p>\n
N\u00e3o vi as imagens, ningu\u00e9m viu, por ordem de Toffoli, relator do caso, est\u00e3o guardadas a sete chaves, sob sigilo, apesar de seu interesse p\u00fablico. Mas tomo de farol minha experi\u00eancia como torcedor de futebol. Quando menino, ouvia os jogos no r\u00e1dio em meu quarto e, quanto mais o narrador enchia as jogadas de coment\u00e1rios paralelos, maior a certeza de que o jogo em campo estava ruim.<\/p>\n
Se as imagens do aeroporto de Roma fossem impressionantes, decerto estariam circulando pelos jornais e televis\u00f5es, para justificar que se tratou de amea\u00e7a ao Estado e, portanto, admiss\u00edvel a compet\u00eancia do Supremo para sua investiga\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n
No entanto, no lugar de imagens, temos uma quantidade infinita de fatos paralelos, como nos jogos ruins de minha inf\u00e2ncia: a descabida busca e apreens\u00e3o \u00e0 casa dos envolvidos para um simples crime contra a honra, o complexo traslado das imagens em um mundo moderno e digital, a admiss\u00e3o de Moraes como assistente de acusa\u00e7\u00e3o sem haver acusa\u00e7\u00e3o, pois o caso ainda se investiga.<\/p>\n
E, para coroar, o recente sigilo imposto ao v\u00eddeo, limitando o direito da defesa \u00e0 per\u00edcia em ambiente externo adequado e limitando o direito constitucional da opini\u00e3o p\u00fablica ter acesso a informa\u00e7\u00f5es de seu interesse. Este \u00faltimo ponto, de longe, \u00e9 o pior.<\/p>\n
Se as imagens est\u00e3o no STF por se tratar de um ataque \u00e0 democracia, temos o direito de v\u00ea-las, sem qualquer sigilo, pois a democracia \u00e9 nossa. Ou n\u00e3o \u00e9? No entanto, se as imagens interessam apenas \u00e0s partes e, por isso, o sigilo foi decretado, conclui-se tratar de caso corriqueiro que n\u00e3o deveria estar no STF.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como reconhecer a compet\u00eancia do STF, devido \u00e0 relev\u00e2ncia do caso para a coletividade e, ao mesmo tempo, decretar o sigilo das imagens, devido \u00e0 irrelev\u00e2ncia do caso para a coletividade. Uma decis\u00e3o anula a outra, torna a outra mais do que um absurdo jur\u00eddico: um abuso l\u00f3gico.<\/p>\n
Mas, caro leitor, coer\u00eancia \u00e9 algo dif\u00edcil quando o futebol em campo n\u00e3o \u00e9 dos melhores. O narrador se esfor\u00e7a, mas, no radinho de pilha da nossa inf\u00e2ncia, acab\u00e1vamos sempre percebendo que se tratava de um daqueles jogos chinfrins, que provavelmente acabaria com as equipes saindo de campo vaiadas.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o STF n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 para ser o narrador e nos entreter, para ser um dos times e se esfor\u00e7ar por um jogo melhor. Perdemos todos com essa exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de uma institui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O melhor que o ministro Toffoli tem a fazer \u00e9 tirar o time de campo e entregar a bucha \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
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