{"id":19407,"date":"2023-11-15T10:52:40","date_gmt":"2023-11-15T13:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19407"},"modified":"2023-11-15T10:52:41","modified_gmt":"2023-11-15T13:52:41","slug":"coluna-pelo-estado-aposentadoria-de-ex-governadores-e-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-aposentadoria-de-ex-governadores-e-inconstitucional\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: aposentadoria de ex-governadores \u00e9 inconstitucional"},"content":{"rendered":"
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Foto: STF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Com placar de 6 votos a 2, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a aposentadoria de ex-governadores inconstitucional. Em Santa Catarina, sete deles ainda recebem o benef\u00edcio, que foi extinto em 2017.<\/p>\n

Mas apesar da decis\u00e3o, nenhum deles deixar\u00e1 de receber o sal\u00e1rio de R$ 37 mil e tampouco precisar\u00e1 ressarcir o que j\u00e1 foi recebido. Ou seja, quem j\u00e1 tem, est\u00e1 com o direito adquirido, mas quem chegou depois, n\u00e3o receber\u00e1 mais. O ex-governador Carlos Mois\u00e9s foi o primeiro a n\u00e3o receber aposentadoria especial. Jorginho Mello (PL) tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 direito.<\/p>\n

Al\u00e9m dos catarinenses, ex-governadores de outros cinco estados do pa\u00eds tamb\u00e9m encontram-se na mesma situa\u00e7\u00e3o, que ainda pode ser revertida at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20, per\u00edodo durante o qual os ministros poder\u00e3o mudar seus votos.<\/p>\n

Alexandre de Moraes, por exemplo, inicialmente seguia a posi\u00e7\u00e3o da relatora Carmen L\u00facia, que determinava a suspens\u00e3o do pagamento, mas depois votou pela continuidade do mesmo.<\/p>\n

Faltam os votos de dois ministros, mas a maioria j\u00e1 considerou improcedente o pedido da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para declarar inv\u00e1lidos \u201cos atos dos poderes p\u00fablicos estaduais que concederam o pagamento de pens\u00f5es, aposentadorias especiais e benef\u00edcios similares a ex-governadores, enquanto as leis posteriormente declaradas inconstitucionais estiveram em vigor\u201d.<\/p>\n

Somente Carmen L\u00facia e Luiz Fux votaram a favor da suspens\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n

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Melhoria para a malha vi\u00e1ria de SC<\/strong><\/h2>\n

O deputado Neodi Saretta (PT) tem cobrado com frequ\u00eancia melhorias nas condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias de Santa Catarina. O parlamentar encaminhou um novo pedido ao Governo do Estado, solicitando urg\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o da SC-355, trecho que liga Jabor\u00e1 \u00e0 BR-282. A via, que integra o programa “Estrada Boa” lan\u00e7ado pelo Estado, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. O trecho possui cerca de 15 quil\u00f4metros e tem intenso fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es de carga, j\u00e1 que \u00e9 a rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agroindustrial da regi\u00e3o. Al\u00e9m deste trecho, Saretta pede com frequ\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o de outras rodovias estaduais e federais.<\/em><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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V\u00e1 no G\u00e1s<\/strong><\/p>\n

A Companhia de G\u00e1s de Santa Catarina (SCG\u00c1S) lan\u00e7ou na segunda-feira (13) um programa de bonifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos convertidos para o G\u00e1s Natural Veicular (GNV) em Santa Catarina. A campanha acontece at\u00e9 13\/02\/2024 e proporciona um cart\u00e3o de R$ 2 mil para abastecimento em GNV para os primeiros 297 ve\u00edculos cadastrados, e habilitados pela Companhia. Para participar da campanha \u201cV\u00e1 no G\u00e1s\u201d, os motoristas devem atender plenamente aos pr\u00e9-requisitos estabelecidos pelo regulamento que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da SCG\u00c1S. O b\u00f4nus tem validade de at\u00e9 tr\u00eas meses a partir de sua ativa\u00e7\u00e3o, e deve ser utilizado somente no abastecimento de GNV em postos credenciados da Companhia no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

Grupos de Trabalho<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Fazenda determinou a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho (GTs) voltados \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o das chamadas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relacionadas ao ICMS.\u00a0Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, os grupos dever\u00e3o formular sugest\u00f5es por meio da articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os e entidades representativas dos setores econ\u00f4micos catarinenses. Al\u00e9m de servidores indicados pela Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIAT\/SEF), os GTs tamb\u00e9m ter\u00e3o representantes n\u00e3o remunerados da Jucesc e de pelo menos 14 entidades representativas de classes empresariais em Santa Catarina.<\/p>\n

Desacelera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina exportou US$ 826,7 milh\u00f5es em outubro, valor 11,2% menor que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Na an\u00e1lise mensal, o estado registrou o quarto recuo consecutivo, na s\u00e9rie livre dos efeitos sazonais. A an\u00e1lise do Observat\u00f3rio FIESC mostra que as vendas externas t\u00eam sido restringidas pela desacelera\u00e7\u00e3o da economia global, reduzindo a demanda por produtos catarinenses. A redu\u00e7\u00e3o na demanda do principal comprador, a China, tamb\u00e9m impactou negativamente as exporta\u00e7\u00f5es de carnes su\u00ednas.<\/p>\n

Rota de cargas<\/strong><\/p>\n

O terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Florian\u00f3polis j\u00e1 conta com uma terceira rota cargueira ligando Miami \u00e0 capital catarinense. A nova opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do Floripa Airport Cargo como hub log\u00edstico do Sul do Brasil e porta de entrada de cargas em Santa Catarina. Operada pela Avianca Cargo a rota tem frequ\u00eancia semanal, todas \u00e0s quintas-feiras. O novo voo adiciona uma capacidade de 3.640 toneladas por ano \u00e0s atuais 5.400 toneladas movimentadas pela LATAM Cargo. Com isso o Floripa Airport Cargo chegar\u00e1 a quase 10 mil toneladas de capacidade por ano na rota Estados Unidos, o que representa um aumento de 66%.<\/p>\n

Casas pr\u00e9-fabricadas<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina poder\u00e1 exportar 1.500 casas pr\u00e9-fabricadas para a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) nos pr\u00f3ximos anos. A negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2022, envolvendo o pa\u00eds e a Cooperativa Amurel, um cons\u00f3rcio composto por cinco madeireiras localizadas em Jaguaruna e Tubar\u00e3o. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira, 13, ao governador Jorginho Mello, com a presen\u00e7a de uma comitiva da RDC, liderada pelo ministro das Minas, Victor Kasongo.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n