{"id":19444,"date":"2023-11-17T08:45:16","date_gmt":"2023-11-17T11:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19444"},"modified":"2023-11-16T17:20:13","modified_gmt":"2023-11-16T20:20:13","slug":"senado-autoriza-santa-catarina-a-contratar-u-50-milhoes-do-bid-para-financiar-o-profisco-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/economia\/senado-autoriza-santa-catarina-a-contratar-u-50-milhoes-do-bid-para-financiar-o-profisco-ii\/","title":{"rendered":"Senado autoriza Santa Catarina a contratar U$ 50 milh\u00f5es do BID para financiar o Profisco II"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou na tarde de ter\u00e7a-feira, 14, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo de US$ 50 milh\u00f5es para o Estado de Santa Catarina, com a garantia da Uni\u00e3o, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor dever\u00e1 ser usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II).<\/span><\/p>\n

\"Senado<\/a>

Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

O texto foi encaminhado ao plen\u00e1rio uma semana ap\u00f3s o governador Jorginho Mello destacar a import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o durante agenda em Bras\u00edlia e pedir agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto catarinense. \u201cCom a autoriza\u00e7\u00e3o do Senado e a contrata\u00e7\u00e3o do Profisco II, vamos investir em projetos para simplificar o dia a dia do cidad\u00e3o catarinense, reduzindo a burocracia com um salto no modelo de gest\u00e3o fiscal\u201d, disse o governador.<\/span><\/p>\n

O principal objetivo do programa \u00e9 contribuir para a sustentabilidade fiscal de Santa Catarina. Os recursos ser\u00e3o investidos em uma s\u00e9rie de iniciativas e produtos voltados \u00e0 melhoria da gest\u00e3o fiscal e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. Al\u00e9m da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e a Controladoria-Geral do Estado tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas com projetos. A expectativa \u00e9 de que o contrato de empr\u00e9stimo seja assinado ainda na primeira quinzena de dezembro.<\/span><\/p>\n

A linha de cr\u00e9dito vai permitir a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal a partir de tr\u00eas frentes de execu\u00e7\u00e3o. A primeira procura melhorar os instrumentos de gest\u00e3o, modernizar a infraestrutura tecnol\u00f3gica e aumentar a transpar\u00eancia fiscal. A segunda \u00e9 dedicada a simplificar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes, aumentar a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o e incrementar receitas p\u00fablicas para financiar programas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. A terceira frente tem foco em melhorar a disciplina fiscal, aumentar a efici\u00eancia e a efetividade do gasto p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cSanta Catarina d\u00e1 mais um passo importante em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal e da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Com esse financiamento, teremos condi\u00e7\u00f5es ainda melhores de garantir mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia ao gasto p\u00fablico\u201d, analisou o secret\u00e1rio Cleverson Siewert.<\/span><\/p>\n

Os desembolsos ocorrer\u00e3o ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empr\u00e9stimo. Al\u00e9m dos U$ 50 milh\u00f5es a serem financiados pelo BID, outros US$ 5,6 milh\u00f5es ser\u00e3o provenientes de contrapartida estadual.<\/span><\/p>\n\r\n

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