{"id":19576,"date":"2023-11-24T08:04:52","date_gmt":"2023-11-24T11:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19576"},"modified":"2023-11-24T08:04:52","modified_gmt":"2023-11-24T11:04:52","slug":"coluna-pelo-estado-alesc-destina-parte-do-orcamento-para-atingidos-pelas-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-alesc-destina-parte-do-orcamento-para-atingidos-pelas-chuvas\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Alesc destina parte do or\u00e7amento para atingidos pelas chuvas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Bruno Colla\u00e7o\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB) anunciou nesta quarta, 22, que a Casa ir\u00e1 repassar R$ 30 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento para o Governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os munic\u00edpios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios e de bancadas, embora a quest\u00e3o tenha sa\u00eddo quase resolvida mesmo ap\u00f3s uma conversa que Nadal teve com o governo estadual no in\u00edcio da semana.<\/p>\n

Na mesma reuni\u00e3o, foi definido que o Parlamento doar\u00e1 mais R$ 80 milh\u00f5es de seus recursos para o governo estadual utilizar em projetos voltados \u00e0s regi\u00f5es catarinenses. A destina\u00e7\u00e3o desse dinheiro ser\u00e1 definida pelas bancadas regionais da Assembleia.<\/p>\n

A decis\u00e3o de doar recursos para o enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas havia sido tomada no m\u00eas passado pelos l\u00edderes da Alesc. O valor de R$ 30 milh\u00f5es foi definido com base em levantamentos dos estragos repassados pelos munic\u00edpios, ap\u00f3s conversas com prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as.<\/p>\n

Os R$ 30 milh\u00f5es devem ser repassados pelo Estado para os munic\u00edpios por meio de conv\u00eanios simplificados, as TEVs (transfer\u00eancias especiais volunt\u00e1rias), via Secretaria de Estado da Infraestrutura. Caber\u00e1 aos munic\u00edpios definir onde os recursos ser\u00e3o aplicados, com base em crit\u00e9rios definidos pelo governo do Estado.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos R$ 80 milh\u00f5es, o recurso ser\u00e1 dividido entre as seis bancadas regionais da Alesc, que indicar\u00e3o ao Poder Executivo os projetos em que os recursos dever\u00e3o ser investidos.<\/p>\n

Anualmente, a Alesc destina o que n\u00e3o foi utilizado do or\u00e7amento estadual \u00e0s causas da sociedade catarinense e, este ano, a verba ser\u00e1 para os atingidos pelas enchentes. Nada mais justo e consciente.<\/p>\n

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Senado aprova verba para Joinville<\/strong><\/h2>\n

O Senado Federal aprovou esta semana um projeto que autoriza um empr\u00e9stimo de US$ 128 milh\u00f5es entre a Companhia \u00c1guas de Joinville (CAJ) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro deve ser usado no financiamento parcial do projeto de saneamento b\u00e1sico sustent\u00e1vel de Joinville. O programa visa \u00e0 melhoria da qualidade do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e do acesso do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgotos. Outras metas s\u00e3o o aprimoramento da gest\u00e3o empresarial da CAJ e a efici\u00eancia operacional dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgotos. O relator da mat\u00e9ria foi o Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP).<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

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Alesc<\/strong><\/p>\n

Entrou em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado. S\u00e3o seis projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC) que tratam da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria para servidores aposentados, reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, programas de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, programa de est\u00edmulo \u00e0s micro e pequenas empresas, venda de im\u00f3veis do Estado, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es na previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico estadual.<\/p>\n

Fahece<\/strong><\/p>\n

A FAHECE, Organiza\u00e7\u00e3o Social que faz a gest\u00e3o do HEMOSC, CEPON e SAMU em Santa Catarina, promove no dia 29 de novembro a segunda edi\u00e7\u00e3o do evento de reconhecimento e homenagem a institui\u00e7\u00f5es, empresas e parlamentares que colaboraram com repasses de recursos que s\u00e3o destinados a projetos espec\u00edficos, como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e na qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento \u00a0\u00a0aos pacientes. Na cerim\u00f4nia Doadores de Esperan\u00e7a ser\u00e3o reconhecidos 73 doadores que contribu\u00edram com a funda\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n

Inaugura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a presen\u00e7a do governador Jorginho Mello, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Santa Catarina (Detran\/SC) inaugurou nesta quarta-feira, 22, um novo Ponto de Atendimento no Shopping Itagua\u00e7u, em S\u00e3o Jos\u00e9, na Grande Florian\u00f3polis. O local \u00e9 um marco da atual gest\u00e3o, pois traz um novo formato de atendimento, com um fluxo inteligente e mais \u00e1gil, que ser\u00e1 adotado em todas as unidades do estado.<\/p>\n

Porto de Itaja\u00ed<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) aceitou o recurso da Mada Ara\u00fajo Asset Management contra sua desclassifica\u00e7\u00e3o da disputa pela concess\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do terminal de cont\u00eaineres do Porto de Itaja\u00ed. Assim, a empresa foi declarada vencedora do leil\u00e3o e ganhou o direito de operar a estrutura pelo prazo de dois anos. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Porto de Itaja\u00ed esta semana.<\/p>\n

Taxa<\/strong><\/p>\n

Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo j\u00e1 est\u00e1 valendo na pr\u00e1tica: a taxa cobrada na abertura de empresas est\u00e1 extinta para todos os pedidos de concess\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o estadual solicitados de 31 de outubro em diante. A revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a ocorre automaticamente no sistema e n\u00e3o exige qualquer a\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio. At\u00e9 ent\u00e3o, o registro no cadastro de contribuintes tinha o custo de R$ 126,18.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n