{"id":19638,"date":"2023-11-29T07:52:46","date_gmt":"2023-11-29T10:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19638"},"modified":"2023-11-29T07:52:47","modified_gmt":"2023-11-29T10:52:47","slug":"coluna-pelo-estado-icms-nao-aumentara-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-icms-nao-aumentara-em-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: ICMS n\u00e3o aumentar\u00e1 em SC"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente<\/p><\/div>\n

Jorginho Mello (PL) ir\u00e1 receber os deputados de Santa Catarina para um caf\u00e9 da manh\u00e3 na Casa da Agron\u00f4mica, na pr\u00f3xima quinta-feira, 30, para falarem sobre o pacote tribut\u00e1rio de projetos que o governo vai mandar para a Assembleia Legislativa e que dever\u00e1 ser aprovado antes do recesso da Alesc, que inicia dia 20 de dezembro. O secret\u00e1rio da Fazenda, \u00a0Cleverson Siewert, e sua equipe trabalharam em propostas para a renova\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios concedidos no ICMS em 2021, para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica. Contudo, os parlamentares querem incluir nesse pacote os setores de bar e restaurante.<\/p>\n

Durante seu discurso no evento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (Fiesc) que apresentou a nova vers\u00e3o do programa de incentivos fiscais do Prodec, o governador j\u00e1 havia garantido que n\u00e3o aumentaria a al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS de 17% para 19,5%, conforme far\u00e3o os demais estados que formam o Codesul \u2013 Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Ali\u00e1s, Jorginho vinha sendo pressionado pelos outros governadores a acompanh\u00e1-lo na manobra mas, ao que tudo indica, n\u00e3o cedeu. Ele afirmou que ir\u00e1, junto ao seu secretariado, buscar outras formas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O motivo da pressa em aprovar esse aumento do ICMS \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria. De acordo com o projeto que foi aprovado, a partir de 2029, ir\u00e1 retornar levando em conta a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2028. Quem arrecada mais, recebe mais!<\/p>\n

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Elei\u00e7\u00f5es nas escolas<\/strong><\/h2>\n

A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Alesc, lan\u00e7ou nesta semana a campanha #NossaEscolaNossaEscolha, com o objetivo de incentivar a participa\u00e7\u00e3o de pais, alunos e professores na elei\u00e7\u00e3o dos diretores das escolas estaduais, que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o governo do Estado exigiu qu\u00f3rum m\u00ednimo de 50% mais um de votantes para a elei\u00e7\u00e3o ser validada, caso contr\u00e1rio caber\u00e1 ao governador indicar por livre nomea\u00e7\u00e3o os futuros gestores escolares, o que gerou pol\u00eamica e motivou representa\u00e7\u00f5es de Luciane no Minist\u00e9rio P\u00fablico e no TCE. O Tribunal inclusive atendeu pedido da deputada e suspendeu a exig\u00eancia de qu\u00f3rum, em decis\u00e3o liminar e provis\u00f3ria. Como o julgamento do m\u00e9rito no pleno do TCE vai acontecer s\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o continue para garantir a maior participa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de eleitores.<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

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Beira Mar de Barreiros<\/strong><\/p>\n

O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9, Orvino Coelho (PSD), recebeu nesta segunda-feira, 27, dos vereadores do munic\u00edpio a lei que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) para a constru\u00e7\u00e3o da Beira-mar de Barreiros. Com a lei sancionada, as pr\u00f3ximas fases s\u00e3o: passar pela avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda, e obter a aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Enquanto isso, o munic\u00edpio vai trabalhando pela conquista da licen\u00e7a ambiental junto ao IMA. A ideia \u00e9 que saia at\u00e9 mar\u00e7o, para que logo seja dado in\u00edcio ao processo de licita\u00e7\u00e3o. O projeto, que est\u00e1 sendo trabalhado junto \u00e0 prefeitura de Florian\u00f3polis, pretende ligar a Beira-Mar de Barreiros \u00e0 Beira-Mar Continental.<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) promove hoje, a partir das 19h30, mais uma edi\u00e7\u00e3o do Momento da \u00c9tica, evento virtual que este m\u00eas vai discutir a responsabilidade de cada indiv\u00edduo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o ser\u00e1 transmitida pelo canal do youtube da autarquia (www.youtube.com\/CRMSC1<\/a>) e pelo Instragram (@crm.sc<\/a>).<\/p>\n

Aeroporto da Serra<\/strong><\/p>\n

O aeroporto do munic\u00edpio de Correia Pinto ganhou uma nova denomina\u00e7\u00e3o e agora passa a ser chamado oficialmente de \u201cRicardo Sell Wagner Aeroporto da Serra Catarinense \u2013 Correia Pinto\u201d. A Lei que oficializa a mudan\u00e7a foi promulgada pelo Governador Jorginho Mello e publicada no Di\u00e1rio Oficial, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alesc).<\/p>\n

SCG\u00c1S na Meia Maratona<\/strong>
\nNo \u00faltimo domingo, a Beira Mar Continental de Florian\u00f3polis se transformou em pista de atletismo para a Meia Maratona SC21k DIADORA 2023, \u00a0corrida de rua apresentada pela SCG\u00c1S. Al\u00e9m da presen\u00e7a do Diretor T\u00e9cnico Comercial, Tiago Cabral, cerca de 27 colaboradores da distribuidora participaram do evento, que fecha o calend\u00e1rio de provas do estado. A prova foi realizada com percursos de 3k, 5k, 15k e 21km.<\/p>\n

SED e Fecam<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) publicaram orienta\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio letivo em munic\u00edpios afetados pelas chuvas. O documento foi assinado tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina (Undime) e pelo Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe\/SC).<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es prop\u00f5em que os munic\u00edpios afetados realizem um levantamento sobre os estudantes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de retornar \u00e0s atividades escolares presenciais e que por meio de busca ativa identifiquem aqueles que n\u00e3o retornaram para o presencial e n\u00e3o est\u00e3o participando de maneira n\u00e3o presencial. Al\u00e9m disso, orientam que sejam estabelecidas estrat\u00e9gias de suporte pedag\u00f3gico e atividades extra-classe para que os alunos n\u00e3o tenham perdas significativas de aprendizado.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n