{"id":19658,"date":"2023-12-01T09:37:03","date_gmt":"2023-12-01T12:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19658"},"modified":"2023-12-01T09:37:03","modified_gmt":"2023-12-01T12:37:03","slug":"opiniao-por-que-flavio-dino-foi-indicado-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-por-que-flavio-dino-foi-indicado-ao-stf\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”"},"content":{"rendered":"

Neste ano, com um fac\u00e3o afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava \u00e0 frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma esp\u00e9cie de mateiro e, muitas outras, de escudo.<\/p>\n

\"Por<\/a>

Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constitui\u00e7\u00e3o, derrubou a \u00e1rvore centen\u00e1ria da liberdade de express\u00e3o, mas n\u00e3o recuou, e essa caracter\u00edstica tem sido muito \u00fatil a um governo muitas vezes truculento como o petista.<\/p>\n

Lula talvez esperasse de Zanin um zagueiro, s\u00f3 que ele n\u00e3o parece ter topado. Lula espera agora de Dino um atacante de for\u00e7a. Como o STF se tornou o VAR do Brasil, afinal tudo existe apenas ap\u00f3s sua valida\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 ter nesta cabine privilegiada algu\u00e9m que compartilhe sua vis\u00e3o de mundo. N\u00e3o havendo tamb\u00e9m mais nenhum pudor constitucional que constranja indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o obede\u00e7am a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou ao princ\u00edpio da impessoalidade, a escolha \u00e9 providencial.<\/p>\n

Obviamente n\u00e3o parece um bom momento para Dino ser indicado, afinal seu nome \u00e9 ultrajante para muitos parlamentares. Lembremos de que debochou de convoca\u00e7\u00f5es e pedidos de explica\u00e7\u00f5es do Legislativo durante boa parte deste ano.<\/p>\n

Acontece que Lula usar\u00e1 Dino como um tamp\u00e3o. Depois da crise do Supremo com o governo, resultante de sua permissividade com a vota\u00e7\u00e3o da PEC que limita os poderes do STF, Dino ser\u00e1 utilizado para aplacar o notici\u00e1rio contr\u00e1rio \u00e0 Corte. Sua indica\u00e7\u00e3o controversa desloca o foco da imprensa das cr\u00edticas que castigam o Tribunal. Indicado, todos esquecem as mazelas do Supremo e passam a dedicar sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nova mazela: sua indica\u00e7\u00e3o. Em troca do papel indigesto de escudo, com o qual j\u00e1 est\u00e1 acostumado, ganha um assento no STF.<\/p>\n

As fichas governistas est\u00e3o lan\u00e7adas. Sua estrat\u00e9gia \u00e9 cristalina. Resta saber se a imprensa aceitar\u00e1 o papel pueril esperado dela e, sobretudo, se a oposi\u00e7\u00e3o, t\u00e3o combativa na vota\u00e7\u00e3o da PEC do STF, tamb\u00e9m o ser\u00e1 na sabatina do novo ministro.<\/p>\n

Vejamos com aten\u00e7\u00e3o se a inquiri\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 um passeio no parque de divers\u00f5es, como tem ocorrido sempre, ou se os parlamentares v\u00e3o honrar o que custam e o que dizem pensar, abandonando a costumeira postura subalterna diante de novos ministros nomeados ao STF.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n