![\"Opini\u00e3o:](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2023\/12\/revolucao-ainda-design-de-vida.jpg\")
<\/a><\/p>\nPara haver democracia de fato, algumas condi\u00e7\u00f5es precisam ser implementadas e, neste contexto, fica f\u00e1cil entender por que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
Neste momento, a na\u00e7\u00e3o brasileira assiste inquieta ao ataque do STF, ainda que tangencial, \u00e0 esta liberdade. Refiro-me a decis\u00e3o do Supremo que permite, a posteriore, responsabilizar ve\u00edculos de imprensa ou jornalistas por declara\u00e7\u00f5es de seus entrevistados, abrindo uma avenida de possibilidades para restringir o trabalho de qualidade e independ\u00eancia dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valendo-me de um exemplo extremo, observe a possibilidade de, em 2021 por hip\u00f3tese, um jornalista entrevistar algu\u00e9m que declare que o atual presidente Lula \u00e9 corrupto, respaldado pela condena\u00e7\u00e3o em tr\u00eas inst\u00e2ncias e sua consequente pris\u00e3o, portanto, naquele lapso de tempo, uma assertiva que tinha suporte legal. Pois bem, a posteriore, como a legisla\u00e7\u00e3o aprovada permite, o STF pode entender que a entrevista foi leviana e o jornalista agiu de m\u00e1 f\u00e9, abrindo a possibilidade de sua puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por dever de justi\u00e7a, girando 180 graus o \u00e2ngulo de vis\u00e3o, qualquer ve\u00edculo de imprensa que transmitia ao vivo os epis\u00f3dios de 8 de janeiro, por for\u00e7a das imagens que toda a na\u00e7\u00e3o assistiu estarrecida, poderia ter entrevistado algu\u00e9m, ou o fez, que apontasse o dedo para militares ou para a direita com acusa\u00e7\u00f5es graves de tentativa de golpe ou ato terrorista, talvez at\u00e9 com contund\u00eancia como o clamor dos fatos sugeria. Se interpelados agora, talvez a leitura esteja, para o cidad\u00e3o comum que participou, muito mais pr\u00f3xima \u00e0 atentado contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, embora n\u00e3o elimine a acusa\u00e7\u00e3o contra uma fra\u00e7\u00e3o menor dos participantes. \u00c0 luz da decis\u00e3o do STF, poder\u00edamos punir aqueles ve\u00edculos?<\/p>\n
O Supremo entende, de acordo com sua determina\u00e7\u00e3o, que se houver \u201cind\u00edcios de falsidade e o ve\u00edculo deixou de observar o dever de cuidado na verifica\u00e7\u00e3o dos fatos e na divulga\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios e na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es comprovadamente injuriosas ou mentirosas\u201d. Muito simples n\u00e3o acham?<\/p>\n
Imaginem a situa\u00e7\u00e3o, fact\u00edvel a partir de agora, em meio a um fato impactante, com entrevista ao vivo, ao se deparar com uma declara\u00e7\u00e3o mais forte, deve o rep\u00f3rter declarar \u201cpor gentileza, pe\u00e7o desculpas ao p\u00fablico e ao entrevistado, mas preciso recorrer ao nosso est\u00fadio para que proceda uma ampla investiga\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es para que possamos prosseguir com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d.<\/p>\n
Se isto n\u00e3o implica em inibir a liberdade de express\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o STF nos remeta \u00e0 sua apostila que revisa tudo que aprendemos em nossas caminhadas.<\/p>\n
Todos n\u00f3s, ve\u00edculos tradicionais, com credibilidade, e jornalistas respeitados aprendemos que liberdade de express\u00e3o imp\u00f5e o bin\u00f4mio liberdade e responsabilidade, sempre avaliada \u00e0 luz das vari\u00e1veis e fatos conhecidos naquele momento. Toda e qualquer entrevista, verificada com a vari\u00e1vel cronol\u00f3gica, ser\u00e1 sempre apenas uma foto, se alterarmos a unidade de tempo e a julgarmos \u00e0 frente, quando novos fatores, interpreta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es podem se tornar de conhecimento p\u00fablico, teremos um filme completo, cuja edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava liberada na data do fato inicial. Seria este ve\u00edculo pass\u00edvel de penaliza\u00e7\u00e3o, quem sabe at\u00e9 por decis\u00e3o monocr\u00e1tica?<\/p>\n
O dever exige que eu me manifeste, e sei que muitos de voc\u00eas me acompanham; a decis\u00e3o do STF pode e precisa ser interpretada como uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o, restringindo a a\u00e7\u00e3o da imprensa e apontando uma possibilidade de criminaliza\u00e7\u00e3o de nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Reajo ao ato que toma nossos an\u00e9is porque preciso defender os dedos e, quem sabe, \u00e0 frente, nossas m\u00e3os que t\u00eam o compromisso de escrever a verdade dos fatos sempre com independ\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n\r\n