{"id":19838,"date":"2023-12-12T08:32:07","date_gmt":"2023-12-12T11:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19838"},"modified":"2023-12-12T08:32:07","modified_gmt":"2023-12-12T11:32:07","slug":"coluna-pelo-estado-ultima-semana-da-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-ultima-semana-da-alesc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: \u00faltima semana da Alesc"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou uma das semanas mais corridas do ano, a que antecede o recesso das festas. O prazo para julgamento dos projetos apresentados est\u00e1 se encerrando, os parlamentares est\u00e3o brigando contra o tempo. Pelo cronograma, nesta ter\u00e7a, 12, haver\u00e1 a reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es CCJ, CFT e CTSP para a vota\u00e7\u00e3o dos pareceres. Depois, os projetos ser\u00e3o votados e alguns ainda poder\u00e3o ser passados para o dia 13, quarta-feira.<\/p>\n

E quem acompanha de perto esse trabalho \u00e9 o Governo do Estado, que est\u00e1 com algumas demandas pendentes na Casa. Dos projetos do governo que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m daqueles que tratam dos incentivos fiscais (que foi tema da coluna na \u00faltima semana), h\u00e1 ainda um que institui um programa de investimentos imobili\u00e1rios, que possibilita a venda de im\u00f3veis do Estado. O PL 458\/2023, que estabelece um programa de gest\u00e3o de compras governamentais (Compras SC) e permite ao Estado centralizar as compras e contrata\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta, aut\u00e1rquica e fundacional na Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o do programa de refinanciamento de d\u00edvidas junto ao Badesc, voltado a devedores que est\u00e3o inadimplentes h\u00e1 mais de 10 anos e o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Ampliado (Recupera+), que visa estimular o pagamento de d\u00edvidas de ICMS mediante a redu\u00e7\u00e3o de juros e multas. Outro programa na pauta da Alesc \u00e9 o Pronampe Santa Catarina, que pretende instituir um programa estadual de apoio \u00e0s microempresas e pequenas empresas catarinenses.<\/p>\n

Essas s\u00e3o algumas das mat\u00e9rias que devem passar pelo Plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias e que, ao que tudo indica, ser\u00e3o aprovadas em sua maioria pela Assembleia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Presidente de Canasvieiras<\/strong><\/h2>\n

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, em seu primeiro dia, derrubou um decreto que impedia parentes de membros eleitos de servirem na m\u00e1quina p\u00fablica e, em seguida, indicou a irm\u00e3, Karina, como primeira-dama e secret\u00e1ria-geral do governo. Ela ser\u00e1 respons\u00e1vel por atividades sociais e diplom\u00e1ticas. Karina ajudar\u00e1 o presidente em pol\u00edticas p\u00fablicas, prepara\u00e7\u00e3o de comunicados, participa\u00e7\u00e3o em tarefas cerimoniais e protocolares, al\u00e9m de gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com o p\u00fablico, segundo a imprensa argentina.<\/em>
\nAntes disso, no dia de sua posse, Milei recebeu do governador Jorginho Mello, (PL) uma placa de \u201cPresidente de Canasvieiras\u201d, uma brincadeira com a praia catarinense famosa pela quantidade de argentinos que costuma receber no Ver\u00e3o (e fora dele tamb\u00e9m). Prova disto \u00e9 que, no encontro, o pr\u00f3prio Milei afirmou j\u00e1 ter ido at\u00e9 l\u00e1 tamb\u00e9m.<\/em><\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais<\/p><\/div>\n

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COP 28<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria de Santa Catarina encerrou no \u00faltimo final de semana a participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia do Clima (COP28), que se iniciou no dia 30 de novembro, em Dubai, no Emirados \u00c1rabes Unidos. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, integrou a delega\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) ao evento. Empresas catarinenses como a Weg e a BRF, al\u00e9m da JBS e da Randon, que t\u00eam unidades no estado, foram algumas das companhias que apresentaram as suas agendas pela descarboniza\u00e7\u00e3o. O setor discutiu estrat\u00e9gias para que o pa\u00eds reduza as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e apresentou iniciativas sustent\u00e1veis que j\u00e1 v\u00eam sendo implementadas em setores como papel e celulose, alimenta\u00e7\u00e3o e automotivo.<\/p>\n

Agenda<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira, 13, \u00e0s 15 horas, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESC) realiza coletiva de imprensa, na sede da entidade, em Florian\u00f3polis, para apresentar o balan\u00e7o econ\u00f4mico do ano e destacar as perspectivas para 2024. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar. O evento tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido pelo canal do YouTube.<\/p>\n

G\u00e1s Natural<\/strong><\/p>\n

A Companhia de G\u00e1s de Santa Catarina, SCG\u00c1S, registrou um aumento de 10,64% no consumo mensal de G\u00e1s Natural em resid\u00eancias no m\u00eas de novembro, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Nos \u00faltimos doze meses, 2.727 novas resid\u00eancias aderiram ao insumo, totalizando mais de 500 condom\u00ednios e 24 mil unidades consumidoras.<\/p>\n

Esse n\u00famero reflete o cont\u00ednuo compromisso da concession\u00e1ria em expandir o abastecimento para o mercado urbano catarinense, proporcionando uma op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica limpa e segura para os lares e fam\u00edlias no estado.<\/p>\n

Cannabis medicinal<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) admitiu nesta semana a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea o fornecimento de medicamentos \u00e0 base de cannabis. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) estabelece que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade deve disponibilizar os medicamentos de forma gratuita aos pacientes com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Para serem disponibilizados, os medicamentos precisam de prescri\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico habilitado, conforme a Anvisa e o Conselho Federal de Medicina, e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir os procedimentos administrativos. A proposta segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Sa\u00fade, antes de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n