{"id":19893,"date":"2023-12-14T08:32:04","date_gmt":"2023-12-14T11:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19893"},"modified":"2023-12-14T08:32:05","modified_gmt":"2023-12-14T11:32:05","slug":"coluna-pelo-estado-pls-do-governo-aptos-a-serem-votados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-pls-do-governo-aptos-a-serem-votados\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: PLs do governo aptos a serem votados"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/GOVSC<\/p><\/div>\n

Na corrida contra o tempo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para aprovar os projetos em tramita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o apresentou nesta quarta-feira, 13, pareceres favor\u00e1veis aos projetos do Governo do Estado que tratam da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o per\u00edodo 2024-2027.<\/p>\n

O LOA apresenta uma estimativa de receita para o pr\u00f3ximo ano de R$ 48 bilh\u00f5es. Destes, R$ 8,4 bilh\u00f5es para o setor da Educa\u00e7\u00e3o e R$ 4,2 bilh\u00f5es para a Sa\u00fade. J\u00e1 para os poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) receber\u00e1 R$ 3,160 bilh\u00e3o, a Assembleia Legislativa R$ 1,46 bilh\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) R$ 1,215 bilh\u00e3o, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) R$ 478 milh\u00f5es e a Udesc R$ 805 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 as emendas parlamentares impositivas alcan\u00e7aram R$ 424,367 milh\u00f5es, e as n\u00e3o impositivas, cerca de R$ 304 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m destes, outros cinco projetos apresentados pelo Governo do Estado foram acatados.<\/p>\n

O encaminhamento torna as mat\u00e9rias aptas a serem votadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Enquanto isso, com a tranquilidade de quem tem um bom relacionamento com os parlamentares e de quem conta com um equipe que entregou projetos bem alinhados \u00e0 Casa, Jorginho Mello (PL), o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, entre outras autoridades, participaram de uma cerim\u00f4nia em que Celesc e Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura apresentaram os projetos aprovados no edital 2023 do Programa de Incentivo \u00e0 Cultura (PIC).<\/p>\n

No total, foram 54 projetos voltados a \u00e1reas como m\u00fasica, literatura, audiovisual, artes visuais e outras iniciativas ligadas ao esporte, que receberam o total de R$ 22,5 milh\u00f5es em incentivos fiscais ao longo deste ano.<\/p>\n

De acordo com Jorginho, os recursos destinados beneficiaram projetos de todas as regi\u00f5es, incluindo o interior do Estado, que tem um grande potencial cultural.<\/p>\n

O Governo do Estado, neste primeiro ano de gest\u00e3o que est\u00e1 finalizando, segue atuante em todas as frentes e est\u00e1 alcan\u00e7ando o apoio necess\u00e1rio para realizar os projetos a que se prop\u00f4s.<\/p>\n

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Casa da Mulher<\/strong><\/h2>\n

A deputada Estadual Ana Paula Lima (PT\/SC) anunciou a \u00a0constru\u00e7\u00e3o da primeira unidade de uma Casa da Mulher Brasileira em Santa Catarina, em Florian\u00f3polis. A Casa da Mulher Brasileira \u00e9 uma iniciativa em parceria realizada entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio do Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci 2), e o Minist\u00e9rio das Mulheres, via Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia, e vai prestar atendimento humanizado \u00e0s mulheres, oferecendo acolhimento e alojamento de passagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. \u00a0<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de Florian\u00f3polis, ser\u00e3o constru\u00eddas outras 12 casas: em Macei\u00f3 (AL), Dourados (MS), Bel\u00e9m (PA), Maring\u00e1 (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiab\u00e1 (MT), Rio de Janeiro (RJ), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), ao custo aproximado de R$ 250 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n

\"Foto:<\/a>

Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

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Perdas na agricultura<\/strong><\/p>\n

O Colegiado dos Secret\u00e1rios Municipais de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina (COSAPESC) da Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) se re\u00fane em Joa\u00e7aba nesta quinta-feira, 14\/12, para discutir as perdas decorrentes do per\u00edodo de fortes chuvas no Estado. Dados do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID) do Governo Federal revelam que entre junho e dezembro deste ano foram feitos 552 registros de desastres em 229 munic\u00edpios catarinenses, entre chuvas intensas, alagamentos, vendaval e granizo. Esses registros somam um montante de R$ 6,5 bilh\u00f5es em preju\u00edzos econ\u00f4micos e danos materiais.<\/p>\n

Natal Seguro<\/strong><\/p>\n

Mais de 17 mil produtos foram fiscalizados pelo Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) na Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro. Com a proximidade da data que movimenta o com\u00e9rcio, fiscais foram \u00e0s ruas para verificar a seguran\u00e7a e qualidade dos brinquedos, bicicletas e lumin\u00e1rias natalinas que est\u00e3o sendo vendidas. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em parceria com o Inmetro, em todo pa\u00eds. Em SC, houve a\u00e7\u00f5es em seis cidades, simultaneamente: Joinville, Itaja\u00ed, Brusque, S\u00e3o Jos\u00e9, Tubar\u00e3o e Chapec\u00f3. Dos 17.050 produtos fiscalizados, 222 estavam com alguma irregularidade e foram apreendidos. As empresas notificadas t\u00eam um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto.<\/p>\n

Agenda 2024-2027<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESC) lan\u00e7a a Agenda Estrat\u00e9gica para a Infraestrutura de Transporte e a Log\u00edstica Catarinense 2024-2027, no dia 19 de dezembro, \u00e0s 11 horas, na sede da entidade, em Florian\u00f3polis, e tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o pelo YouTube. O documento traz uma radiografia das demandas catarinenses nos modais rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, a\u00e9reo e aquavi\u00e1rio. Para participar do evento presencialmente, \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer a inscri\u00e7\u00e3o no site da Fiesc.<\/p>\n

Universidade gratuita<\/strong><\/p>\n

Segundo os dados apresentados pelo Governo do Estado, o Universidade Gratuita teve 12.003 alunos interessados, que fizeram as inscri\u00e7\u00f5es no prazo encerrado em outubro. Desse n\u00famero, 7.018 foram aprovados por atenderem aos crit\u00e9rios, como morar no Estado h\u00e1 pelo menos cinco anos e ter renda per capita abaixo de quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, R$ 5.280) para candidatos de todos os cursos, exceto Medicina. A implanta\u00e7\u00e3o do Universidade Gratuita ser\u00e1 feita de forma gradual at\u00e9 2026.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n