{"id":19987,"date":"2023-12-20T08:21:04","date_gmt":"2023-12-20T11:21:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=19987"},"modified":"2023-12-20T08:21:05","modified_gmt":"2023-12-20T11:21:05","slug":"coluna-pelo-estado-governo-em-alerta-para-a-temporada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-governo-em-alerta-para-a-temporada\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: governo em alerta para a Temporada"},"content":{"rendered":"
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Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Lan\u00e7ado na \u00faltima semana pelo Governador Jorginho Mello, o Esta\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o \u00e9 um programa complexo, que envolve v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o direta e indiretamente ligados \u00e0 alta temporada, entre eles as Secretarias de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-SC) e Articula\u00e7\u00e3o Internacional (SAI), que realizaram uma reuni\u00e3o com o Consulado da Argentina em Florian\u00f3polis para alinhar a\u00e7\u00f5es integradas devido ao grande n\u00famero de turistas argentinos esperados na Capital.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Internacional (SAI), Juliano Froehner, destacou a forma\u00e7\u00e3o de um canal cont\u00ednuo de comunica\u00e7\u00e3o com o c\u00f4nsul e com o c\u00f4nsul-adjunto da Argentina em Florian\u00f3polis para o fluxo de resolu\u00e7\u00e3o de todos os itens que possam surgir durante toda a Esta\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o e tamb\u00e9m, a partir disso, para outros projetos de Santa Catarina no \u00e2mbito econ\u00f4mico, cultural, social e educacional com a Argentina.<\/p>\n

A parceria permitir\u00e1 ainda, por exemplo, o repasse de informa\u00e7\u00f5es que podem ser compiladas e transmitidas aos argentinos quando entram no Estado por via terrestre.<\/p>\n

Al\u00e9m da SSP e da SAI, a Celesc, IMA, Secretaria de Sa\u00fade e Casan tamb\u00e9m est\u00e3o com planos espec\u00edficos para que a temporada, com o aumento expressivo de visitantes que se espera para Santa Catarina, n\u00e3o venha a virar um pesadelo para turistas e catarinenses.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o do governo do Estado \u00e9 com a gripe avi\u00e1ria. Tanto que o governo est\u00e1 realizando uma a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a em pontos de grande circula\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. O que se quer evitar \u00e9 que o v\u00edrus chegue por meio de produtos contaminados, se prolifere e coloque em risco a produ\u00e7\u00e3o de frango em Santa Catarina, segundo maior produtor e exportador de carne de aves do Brasil. Para isto, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agr\u00edcola de Santa Catarina (Cidasc) est\u00e1 desenvolvendo uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as no Universidade Gratuita<\/strong><\/h2>\n

J\u00e1 come\u00e7ou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Napole\u00e3o Bernardes (PSD), prop\u00f5e cinco adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Complementar que normatiza o programa. De acordo com o parlamentar, a iniciativa pretende sanar falhas identificadas em um diagn\u00f3stico relativo \u00e0 primeira etapa do Universidade Gratuita, colocada em pr\u00e1tica neste semestre. Entre as itens que dever\u00e3o sofrer as mudan\u00e7as propostas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o dos cursos eleg\u00edveis para o programa, defini\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia do estudante como crit\u00e9rio de desempate, fixa\u00e7\u00e3o de percentual m\u00e1ximo de recursos destinados a um \u00fanico curso, manuten\u00e7\u00e3o das bolsas concedidas anteriormente ao Universidade Gratuita e revis\u00e3o do crit\u00e9rio relativo ao tempo de resid\u00eancia em Santa Catarina.<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

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Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A Bancada do PT apresentou na Assembleia Legislativa (Alesc) emenda substitutiva global ao PLC 31\/2023, do governo do Estado, que trata do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores (RPPS) para evitar, entre outros motivos, que o governo do Estado divida os servidores p\u00fablicos em dois fundos.<\/p>\n

Os atuais, que continuam a ser regidos pelo regime de reparti\u00e7\u00e3o e que passar\u00e1 a ser chamado de SC Seguro e os novos servidores que ingressarem a partir de janeiro de 2024 e que passar\u00e3o a ser regidos pelo regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, sob o nome de SC Futuro, deixando de contribuir para o pagamento das pens\u00f5es e aposentadorias de gera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Emprego<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina tem 8.080 vagas de emprego dispon\u00edveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine\/SC), o maior saldo semanal de empregos do ano. As ofertas est\u00e3o dispon\u00edveis em v\u00e1rias cidades e englobam como pr\u00e9-requisito desde n\u00edvel fundamental a superior. Destas vagas, 260 s\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PCD). Para concorrer a uma das vagas disponibilizadas, os candidatos devem procurar uma das mais de 140 unidades do Sine. Para realizar o cadastro pessoalmente, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho. Outra possibilidade \u00e9 o acompanhamento das vagas via aplicativo do Governo Federal Sine F\u00e1cil.<\/p>\n

Nova Orquestra<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina vai ganhar uma nova orquestra em 2024, e que deve iniciar suas atividades em abril. O edital para a sele\u00e7\u00e3o internacional de 17 instrumentistas de cordas, que ser\u00e3o contratados para a forma\u00e7\u00e3o do corpo fixo da orquestra, al\u00e9m de 10 m\u00fasicos suplentes e cinco m\u00fasicos bolsistas, j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.oficmusic.com. Em uma proposta inovadora para promover a m\u00fasica cl\u00e1ssica, a Orquestra Filarm\u00f4nica Catarinense (OFiC) nasce contemplando a\u00e7\u00f5es educativas, sociais, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sustentabilidade. A orquestra ter\u00e1 um cronograma mensal de apresenta\u00e7\u00f5es pelo Estado de forma gratuita.<\/p>\n

Cooperativas de energia<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 500\/2023, do governo do Estado, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Cooperativas de Energia El\u00e9trica (Peacesc).<\/p>\n

O foco do projeto \u00e9 oferecer \u00e0s cooperativas cr\u00e9dito presumido equivalente a 20% do ICMS a ser recolhido no ano. O benef\u00edcio \u00e9 condicionado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de valor equivalente na execu\u00e7\u00e3o de programas como Luz Para Todos, programas sociais relacionados \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica ou projetos relacionados \u00e0 pol\u00edtica energ\u00e9tica do Estado, em especial a constru\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es, de linhas de transmiss\u00e3o ou de distribui\u00e7\u00e3o. O mesmo valer\u00e1 para as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n