{"id":20004,"date":"2023-12-22T09:00:51","date_gmt":"2023-12-22T12:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20004"},"modified":"2023-12-22T09:00:51","modified_gmt":"2023-12-22T12:00:51","slug":"coluna-pelo-estado-economia-do-governo-organiza-as-contas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-economia-do-governo-organiza-as-contas-do-estado\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: economia do governo organiza as contas do Estado"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Ricardo Trida\/Secom<\/p><\/div>\n

Desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o, Jorginho Mello (PL) vem buscando equalizar as contas do Estado e, para tanto, encomendou a Cleverson Siewert, Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (SEF), um diagn\u00f3stico sobre o assunto, o que resultou em um programa chamado Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc).<\/p>\n

Nesta semana, o governador apresentou um balan\u00e7o do Pafisc mostrando que as medidas definidas pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas n\u00e3o essenciais garantiram uma economia de R$ 783 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos catarinenses entre janeiro e novembro de 2023. Pelo menos R$ 608 milh\u00f5es desse valor foram poupados a partir do lan\u00e7amento do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina \u2014 Pafisc, que entrou em vigor em maio e estabeleceu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para garantir o equil\u00edbrio das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n

Para reduzir o custo da m\u00e1quina p\u00fablica e implementar as a\u00e7\u00f5es do Pafisc, houve o corte de gastos com custeio, material permanente e equipamentos. Tamb\u00e9m foi definida a suspens\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es de aprovados em concursos p\u00fablicos do Estado, com exce\u00e7\u00f5es analisadas pontualmente ao longo do ano pelo Grupo Gestor do Governo (GGG) e autorizadas pelo governador Jorginho Mello.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos n\u00fameros mostra que, entre janeiro e novembro, o Governo do Estado manteve redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 38% nas despesas de custeio e material permanente. O balan\u00e7o de maio a novembro, per\u00edodo em que houve a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Ajuste Fiscal, mostra que o percentual m\u00e9dio de economia foi de 44%. Assim, o Governo do Estado alcan\u00e7ou 71% da meta de R$ 1,1 bilh\u00e3o em cortes planejados at\u00e9 30 de abril de 2024 (quando encerra-se a primeira fase do Pafisc).<\/p>\n

O Estado planeja economizar at\u00e9 R$ 2,2 bilh\u00f5es com os ajustes durante todo o ciclo do Pafisc, al\u00e9m de buscar outros R$ 2,1 bilh\u00f5es em novas receitas e a\u00e7\u00f5es de incentivo aos neg\u00f3cios e de redu\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n

Jorginho e sua equipe fizeram a li\u00e7\u00e3o de casa direitinho neste primeiro ano de mandato. Mas outros desafios haver\u00e3o de existir nos pr\u00f3ximos meses. Agora, \u00e9 organizar a casa e se preparar para as pr\u00f3ximas batalhas.<\/p>\n

\n

Pagamento por pix ou cart\u00e3o no ferry boat<\/strong><\/h2>\n

A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou esta semana o projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos) que obriga as empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte hidrovi\u00e1rio, fluvial, lacustre ou mar\u00edtimo, como balsa e ferry boat, a receber o pagamento da tarifa nessas modalidades. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o do governador para ent\u00e3o ser colocada em pr\u00e1tica.<\/em><\/p>\n

A parlamentar encerrou o ano legislativo com 10 projetos de lei aprovados pelo plen\u00e1rio da Alesc ou sancionados pelo governador, sendo que quatro j\u00e1 se tornaram leis. As propostas incluem iniciativas para diversas \u00e1reas, como infraestrutura e sa\u00fade, com foco em facilitar a vida do catarinense.<\/em><\/p>\n

\"Foto:<\/a>

Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

\n

Incentivos aos hospitais de SC <\/strong><\/p>\n

As entidades que representam os hospitais, tanto filantr\u00f3picos quanto privados em SC, AHESC e FEHOSC, participaram do lan\u00e7amento do Programa para valoriza\u00e7\u00e3o dos hospitais e Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas, constru\u00eddo com participa\u00e7\u00e3o ativa das institui\u00e7\u00f5es. O lan\u00e7amento aconteceu esta semana, em Florian\u00f3polis, e foi feito pela secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Carmen Zanotto, e pelo governador do Estado, Jorginho Mello. Segundo o governo, ser\u00e3o aplicados mais de R$ 650 milh\u00f5es em incentivos \u00e0s unidades de sa\u00fade parceiras em 2024, al\u00e9m dos valores para cirurgias eletivas mediante produ\u00e7\u00e3o. Com as atualiza\u00e7\u00f5es, o Estado passar\u00e1, em 2024, de 115 para 152 unidades participantes entre hospitais filantr\u00f3picos e municipais. Outro importante an\u00fancio foi a Tabela Catarinense de Procedimentos Cir\u00fargicos Eletivos em que foram revistos os valores pagos aos prestadores de servi\u00e7os refletindo tamb\u00e9m na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n

Agora, com a tabela catarinense ser\u00e3o pagos at\u00e9 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS.<\/p>\n

Pescados no Ceasa<\/strong><\/p>\n

Representantes da Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAQ), da Epagri e da Ceasa\/SC se reuniram com o Grupo de Trabalho que analisa a inclus\u00e3o da venda do pescado na Ceasa.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, explica que entre os objetivos da proposta est\u00e1 incentivar o consumo do pescado como prote\u00edna animal de alta qualidade para a nutri\u00e7\u00e3o humana e impactar de maneira positiva a atividade pesqueira no estado, com melhores resultados para o setor e para a economia catarinense. Entre os produtos que podem entrar no Ceasa est\u00e3o Til\u00e1pia, Camar\u00f5es, Tainha, Fil\u00e9 de Linguado\/Pescada, Anchova, Salm\u00e3o, Ostras e mexilh\u00f5es. Uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o ficou agendada para in\u00edcio de 2024, sendo que entre este per\u00edodo deve haver a visita da Cidasc \u00e0 Ceasa para tratativas referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do pescado na Ceasa\/SC.<\/p>\n

Cinemateca catarinense<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Cinemateca Catarinense ABD\/SC solicita \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura de Santa Catarina esclarecimentos acerca da data de pagamento aos contemplados estaduais dos pr\u00eamios da Lei Paulo Gustavo. Trata-se de um edital emergencial para o setor audiovisual e demais \u00e1reas da cultura que foram duramente afetadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da covid-19.<\/p>\n

Apesar da verba federal j\u00e1 estar dispon\u00edvel, o repasse por parte do governo estadual j\u00e1 se encontra em atraso, sem justificativa aparente.<\/p>\n

\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n