{"id":20217,"date":"2024-01-12T08:54:06","date_gmt":"2024-01-12T11:54:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20217"},"modified":"2024-01-12T08:54:06","modified_gmt":"2024-01-12T11:54:06","slug":"coluna-pelo-estado-lewandowski-e-o-novo-ministro-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-lewandowski-e-o-novo-ministro-da-justica\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Lewandowski \u00e9 o novo ministro da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu nesta quinta-feira, 11, que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, \u00e9 quem ficar\u00e1 na chefia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele ir\u00e1 ocupar o cargo que era de Fl\u00e1vio Dino, que foi nomeado como novo ministro do Superior Tribunal Federal.<\/p>\n

Para Lula, as duas indica\u00e7\u00f5es, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justi\u00e7a \u00e9 uma grande vit\u00f3ria neste seu primeiro ano de mandato.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez que Ricardo Lewandowski recebe uma indica\u00e7\u00e3o de Lula, a primeira, em 2006, foi para ingressar no STF.<\/p>\n

Durante sua trajet\u00f3ria, Lewandowski votou a favor da absolvi\u00e7\u00e3o dos ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno, no caso do Mensal\u00e3o. Ele tamb\u00e9m foi o primeiro ministro do STF a apontar desvios na atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato e foi relator de uma opera\u00e7\u00e3o posterior que resultou na anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso, e na suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas a diversos outros r\u00e9us. O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve \u00e0 frente da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.<\/p>\n

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Casa Civil<\/strong><\/h2>\n

Dois nomes j\u00e1 surgiram, por\u00e9m n\u00e3o foram confirmados para ocupar a Casa Civil, que est\u00e1, atualmente, sob o comando da secret\u00e1ria-adjunta Maria Teresinha Debatin. Cleverson Siewert, o bra\u00e7o direito de Jorginho Mello (PL) e que hoje comanda com maestria a Secretaria de Estado da Fazenda, foi um dos cogitados. O outro seria Beto Martins, atual secret\u00e1rio de Portos e Aeroportos. Mas seriam especula\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1, de fato, nenhum nome definido para ocupar a pasta que seria de Filipe Mello.<\/em><\/p>\n

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Foto: Secom<\/p><\/div>\n

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Aeroportos catarinenses<\/strong><\/p>\n

Os aeroportos de Santa Catarina registraram uma movimenta\u00e7\u00e3o de 7,3 milh\u00f5es de passageiros em 2023. O n\u00famero representa um crescimento de 18,64% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022 e o destaque foi o crescimento de 143,19% de passageiros em voos internacionais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os dados foram obtidos pela Ger\u00eancia de Aeroportos, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es dos aeroportos. Pelo Aeroporto de Florian\u00f3polis, principal porta de entrada de Santa Catarina, foram 391.994 passageiros em voos internacionais em 2023, contra 161.183 de 2022.<\/p>\n

Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

O Governo Federal destinou recursos para fortalecer a capacidade log\u00edstica das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que participam do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e \u00f3rg\u00e3os gestores do PAA em 14 estados para a compra de ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e equipamentos. O investimento \u00e9 de cerca de R$ 40 milh\u00f5es. Em Santa Catarina, ser\u00e3o repassados \u00e0 Secretaria da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia, R$ 700 mil em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete e um caminh\u00e3o ba\u00fa isot\u00e9rmico. Os meios de transporte v\u00e3o garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o feita por ind\u00edgenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta popula\u00e7\u00e3o, que em sua maioria habitam regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n

Crian\u00e7as nas praias<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de refor\u00e7ar o efetivo para suprir as demandas nas delegacias que atendem o Litoral catarinense dentro da Opera\u00e7\u00e3o Esta\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil realiza uma a\u00e7\u00e3o preventiva de seguran\u00e7a nas praias mais movimentadas de Santa Catarina: a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 40 mil pulseirinhas de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as nos locais que concentram o maior n\u00famero de visitantes. O objetivo \u00e9 alertar pais e respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia de identificar as crian\u00e7as que, eventualmente, podem se perder, no meio dos banhistas que lotam as praias catarinenses.<\/p>\n

Reonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Gilson Marques (Novo), de Santa Catarina, virou porta-voz do partido na iniciativa de propor uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provis\u00f3ria editada pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que prev\u00ea, a partir de abril deste ano, a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia. O assunto controverso \u00e9 objeto de cobran\u00e7as dos empres\u00e1rios e de parlamentares, que pedem ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva a MP ao Planalto.<\/p>\n

T\u00edtulo de eleitor<\/strong><\/p>\n

Quem pretende votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro tem menos de quatro meses para tirar o primeiro t\u00edtulo de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado e nenhuma altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular por ter deixado de votar e justificar aus\u00eancia por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas. Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n

Porto<\/strong><\/p>\n

A atividade portu\u00e1ria em Imbituba manteve n\u00fameros expressivos e consolidou um novo recorde em 2023. O fechamento do ano, realizado pela SCPAR Porto de Imbituba, administradora do Porto, registrou a opera\u00e7\u00e3o de 7,7 milh\u00f5es de toneladas de janeiro a dezembro, resultando em um marco in\u00e9dito anual e crescimento de 8% em compara\u00e7\u00e3o a 2022, recorde anterior (7,1 milh\u00f5es t). Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de atraca\u00e7\u00f5es, foram atendidos 289 navios (+3,2%).<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n