{"id":20270,"date":"2024-01-17T09:34:08","date_gmt":"2024-01-17T12:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20270"},"modified":"2024-01-17T09:34:09","modified_gmt":"2024-01-17T12:34:09","slug":"coluna-pelo-estado-inicio-do-programa-recupera-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-inicio-do-programa-recupera-mais\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: in\u00edcio do programa Recupera Mais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

H\u00e1 alguns meses, quando anunciou o Recupera Mais, o governador Jorginho Mello j\u00e1 avisou que este seria o \u00fanico programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de sua gest\u00e3o. E, nesta segunda-feira, 15, ele come\u00e7ou a valer e a oferecer ao contribuinte que tem d\u00edvidas de ICMS, anteriores a 31 de dezembro de 2022, alternativas para acertar os d\u00e9bitos em atraso. Os descontos s\u00e3o de at\u00e9 95% sobre a multa e os juros nos pagamentos \u00e0 vista. Esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 atrelada ao Programa de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e que visa ajustar as contas do governo.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 recuperar R$ 1,5 bilh\u00e3o, de uma d\u00edvida de R$ 21 bilh\u00f5es registrada nos \u00faltimos 10 anos, em impostos j\u00e1 inscritos em d\u00edvida ativa. O c\u00e1lculo \u00e9 baseado nos resultados obtidos em programas anteriores.<\/p>\n

O prazo limite para ades\u00e3o ao Recupera Mais \u00e9 dia 31 de maio e os descontos ser\u00e3o escalonados, de acordo com a quantidade de parcelas que o contribuinte ir\u00e1 aderir. Quanto mais cedo o contribuinte aderir ao programa, maior ser\u00e1 o percentual de redu\u00e7\u00e3o sobre as multas e juros do saldo devedor e a parcela m\u00ednima deve ser de R$ 600.<\/p>\n

Jorginho lan\u00e7ou o programa como um substituto do tradicional Refis que, de acordo com ele, n\u00e3o oferece nenhuma vantagem a quem est\u00e1 com suas contas em dia. Contudo, por conta ainda das consequ\u00eancias da pandemia, e do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pol\u00edtico internacional, ele abriu uma exce\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

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Transporte \u00e0 Ilha do Campeche<\/strong><\/h2>\n

Nas \u00faltimas semanas, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis, vereador Jo\u00e3o Cobalchini, tem se posicionado contra a \u201creserva de mercado\u201d que limita o transporte de passageiros at\u00e9 a Ilha do Campeche a algumas poucas associa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que, h\u00e1 mais de 20 anos, usa o argumento de controle de entrada de visitantes no local e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, para restringir outros meios de transporte.<\/em><\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, o vereador entrou na justi\u00e7a com um pedido para que o monop\u00f3lio fosse quebrado e o TRF4 acatou a decis\u00e3o, permitindo o acesso \u00e0 Ilha por outros meios, desde que respeitando a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, que \u00e9 de 800 visitantes por dia, e mantendo a pol\u00edtica inquestion\u00e1vel da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/em><\/p>\n

\u201cEsta n\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria minha ou do munic\u00edpio, mas da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e1 mais ref\u00e9m de uma minoria para ter acesso a um bem que \u00e9 de todos, que \u00e9 a Ilha do Campeche. E assim como batalhamos para que as pessoas possam desfrutar do nosso Caribe Brasileiro de uma forma mais justa, tamb\u00e9m iremos fiscalizar se as medidas de seguran\u00e7a e sustentabilidade est\u00e3o sendo cumpridas. Nosso trabalho n\u00e3o acabou aqui\u201d, afirma Cobalchini.<\/em><\/p>\n

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Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Colheita de arroz<\/strong><\/p>\n

A Epagri, em parceria com a cooperativa Juriti, Brazilrice, Sindarroz-SC e Ocesc, realiza nesta quinta-feira, 18, a 6\u00aa Abertura oficial da colheita do arroz de Santa Catarina, no Pavilh\u00e3o de Eventos Massaranduba, das 7h \u00e0s 17h. S\u00e3o esperadas cerca de 1,5 mil pessoas entre agricultores, t\u00e9cnicos e autoridades. A 6\u00aa Abertura oficial da safra do arroz contar\u00e1 com 13 esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, palestras e exposi\u00e7\u00e3o de 40 empresas ligadas \u00e0 agropecu\u00e1ria, entre outras atra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desastres<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello se reuniu na noite de segunda-feira, 15, com a Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SDC) para discutir a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o aos desastres naturais em Santa Catarina. Os projetos ir\u00e3o utilizar como base os estudos realizados pela Japan International Cooperation Agency (JICA), que j\u00e1 fez estudos na Bacia do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u. O governador destacou a sua preocupa\u00e7\u00e3o com os catarinenses que foram afetados com as fortes chuvas de 2023 e informou que haver\u00e1 muito trabalho para conter esses desastres naturais no estado.<\/p>\n

Cirurgias<\/strong><\/p>\n

Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e os hospitais tornou poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 200 mil cirurgias em 2023. Destas, aproximadamente 125 mil foram cirurgias eletivas (com interna\u00e7\u00e3o) e 76 mil cirurgias oftalmol\u00f3gicas ambulatoriais, sendo que 45 mil foram de catarata. Para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos o Governo do Estado investiu um total de R$240 milh\u00f5es. Os n\u00fameros refletem a estrat\u00e9gia do Governo do Estado na redu\u00e7\u00e3o das filas, por meio do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas \u201cFila Zero\u201d.<\/p>\n

Vaga aberta<\/strong><\/p>\n

Tudo indica que quem assumir\u00e1 a vaga que ficar\u00e1 aberta por Carlos Chiodini (MDB) na C\u00e2mara Federal ser\u00e1 o ex-deputado estadual e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (MDB). Chiodini deve deixar o cargo nos pr\u00f3ximos meses para concorrer \u00e0 Prefeitura Municipal de Itaja\u00ed. Se ele for eleito, seu substituto, Vampiro, ser\u00e1 efetivado na vaga de deputado federal.<\/p>\n

Usina Maruim<\/strong><\/p>\n

O presidente da Celesc, Tarc\u00edsio Rosa, o secret\u00e1rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Marcelo Fett, e o prefeito Orvino Coelho de \u00c1vila vistoriaram o avan\u00e7o nas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica Usina hidrel\u00e9trica Maruim, inaugurada em 1910, que ser\u00e1 reinaugurada no final de mar\u00e7o pela Celesc. A obra, or\u00e7ada em R$ 9 milh\u00f5es, j\u00e1 est\u00e1 70% conclu\u00edda. Al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a usina voltar\u00e1 a fornecer mil Quilowatt (KW) ao parque gerador da Companhia, suficiente para atender a cerca de 2 mil unidades consumidoras do munic\u00edpio. Foi a segunda usina implantada em Santa Catarina, e depois de inaugurada, se tornou a terceira mais importante do pa\u00eds na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n