{"id":20310,"date":"2024-01-19T11:36:47","date_gmt":"2024-01-19T14:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20310"},"modified":"2024-01-19T11:36:47","modified_gmt":"2024-01-19T14:36:47","slug":"opiniao-por-que-parte-da-imprensa-aderiu-ao-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-por-que-parte-da-imprensa-aderiu-ao-pl-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Por que parte da imprensa aderiu ao PL das Fake News”"},"content":{"rendered":"

Nos eventos do \u00faltimo dia 8, ao defender o PL 2630\/20, das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes disse ser preciso proteger a \u201cimprensa s\u00e9ria\u201d. Por \u00f3bvio, tamb\u00e9m dava a entender que uma imprensa considerada \u201cn\u00e3o s\u00e9ria\u201d mereceria ser combatida.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ministro usa essa express\u00e3o para se referir \u00e0 imprensa. Em manifesta\u00e7\u00f5es anteriores, deixou inclusive claro entender por sin\u00f4nimo de s\u00e9ria a imprensa tradicional.<\/p>\n

O que o ministro deseja \u00e9 riscar o ch\u00e3o, colocando do seu lado da trincheira a imprensa corporativa e, do outro, em uma esp\u00e9cie de limbo, os sites e perfis amadores surgidos e habitados exclusivamente nas redes sociais. Feito isto, os Tribunais Superiores poder\u00e3o seguir sua narrativa de que travam uma batalha moral para devolver \u00e0 sociedade a virginal verdade e a seriedade que as redes sociais nos teriam tomado de assalto, quando, na pr\u00e1tica, o que fazem \u00e9 controlar o discurso das redes sociais, censurando-o.<\/p>\n

As m\u00eddias tradicionais sempre tiveram os sites e perfis amadores como uma pedra em seus sapatos, e n\u00e3o deixa de ser sedutor serem consideradas por nossas potentes Cortes parte de uma imprensa s\u00e9ria, portadora da verdade. \u00c9 mais sedutor ainda a tais m\u00eddias saber que a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais intenciona obrigar que big techs remunerem a imprensa considerada s\u00e9ria pela utiliza\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado. Tantos fatores em conjunto explicam a ades\u00e3o de parte da imprensa corporativa \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL2630\/20, das Fake News.<\/p>\n

No entanto, o recente caso da tese fixada pelo STF para responsabilizar a imprensa por declara\u00e7\u00e3o de entrevistado ou fonte deveria ter deixado claro que a Corte, quando conv\u00e9m, usa contra a imprensa tradicional a mesma agressividade com que trata as redes sociais e seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

Este fato deveria ter servido de li\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 servir de alerta de que, m\u00eddia tradicional ou n\u00e3o, se e quando desagrada os interesses das Cortes, ser\u00e1 tratada na for\u00e7a bruta. E se h\u00e1 uma coisa com a qual os cr\u00edticos do PL2630\/20 concordam \u00e9 que as subjetividades do projeto autorizam o cerceamento da liberdade de express\u00e3o. O pau que bate em Chico acertar\u00e1 Francisco; a censura que atinge as redes acertar\u00e1 a imprensa. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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