{"id":20356,"date":"2024-01-24T08:20:12","date_gmt":"2024-01-24T11:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20356"},"modified":"2024-01-23T16:54:05","modified_gmt":"2024-01-23T19:54:05","slug":"coluna-pelo-estado-florianopolis-e-refugio-para-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-florianopolis-e-refugio-para-pessoas-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Florian\u00f3polis \u00e9 ref\u00fagio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 poucos dias falamos aqui na Coluna da situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel que vive Santa Catarina, mais especificamente Florian\u00f3polis, com a chegada em massa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Para corroborar o que dissemos, esta semana, um \u00f4nibus chegou \u00e0 cidade com 44 pessoas a bordo, que desembarcaram pr\u00f3ximo ao Terminal da Trindade (Titri) de \u201cmala e cuia\u201d para perambular pelas ruas, na tentativa de encontrar abrigo por aqui.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: PMF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) identificou de onde veio o \u00f4nibus e notificou a prefeitura da cidade, que n\u00e3o \u00e9 catarinense. A Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito na Delegacia de Combate ao Crime Organizado para apurar os poss\u00edveis crimes de tr\u00e1fico de pessoas e transporte clandestino.<\/p>\n

Ainda de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio, das 968 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua cadastradas, apenas 123 s\u00e3o de Florian\u00f3polis, as outras 667 s\u00e3o de outros Estados.<\/p>\n

A Prefeitura de Florian\u00f3polis j\u00e1 est\u00e1 preparando um projeto de lei, que ir\u00e1 tramitar em regime de urg\u00eancia, propondo a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica. O projeto permite a interna\u00e7\u00e3o mesmo contra a vontade do dependente, contemplando duas situa\u00e7\u00f5es: com autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou com pedido de curatela provis\u00f3ria pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

Mas o assunto \u00e9 pol\u00eamico, j\u00e1 que parte da sociedade acha que esta n\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa para estas pessoas. E qual seria, afinal? Tamb\u00e9m esta semana, um morador de rua, com diversas passagens pela pol\u00edcia, e que tentou atacar uma mulher nas ruas do centro, acabou sendo morto pela PMSC, ap\u00f3s tentar atacar os policiais com uma faca. Olha \u00a0que ponto chegamos?<\/p>\n

O fato \u00e9 que se n\u00e3o houver controle e medidas mais en\u00e9rgicas, n\u00e3o sabemos no que Florian\u00f3polis ir\u00e1 se transformar.<\/p>\n

Ind\u00fastria catarinense<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente da rep\u00fablica e ministro de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, estar\u00e1 em Florian\u00f3polis nesta sexta-feira, 26, para falar sobre a agenda do Governo Federal para desenvolvimento da ind\u00fastria, durante evento promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC). Durante o encontro, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, entregar\u00e1 a Alckmin um documento com as demandas da ind\u00fastria catarinense, com destaque \u00e0s necessidades de investimentos em infraestrutura. A pauta, defendida pela FIESC, \u00e9 considerada priorit\u00e1ria para a competitividade do setor no estado.<\/p>\n

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Foto: Cadu Gomes\/VPR<\/p><\/div>\n

Justi\u00e7a catarinense<\/strong><\/p>\n

O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milh\u00f5es para 57 entidades sociais. A iniciativa da Justi\u00e7a Catarinense, PJSC+Social destina recursos \u00e0s entidades que desenvolvem a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social. Os valores s\u00e3o provenientes de penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, suspens\u00e3o condicional do processo, transa\u00e7\u00f5es penais e acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contorno Vi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Os dados divulgados Arteris Litoral Sul, referentes ao m\u00eas de dezembro de 2023, mostram que 89,31% das obras do Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis est\u00e3o conclu\u00eddas. Atualmente, 1.794 trabalhadores atuam na futura rodovia, e 308 equipamentos pesados est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. A maior concentra\u00e7\u00e3o dos trabalhos est\u00e1 no trecho sul, em Palho\u00e7a, com 1.563 trabalhadores e 250 equipamentos pesados na regi\u00e3o. J\u00e1 nos trechos norte e intermedi\u00e1rio, as obras civis est\u00e3o praticamente conclu\u00eddas e os trabalhadores atuam com paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal. Em rela\u00e7\u00e3o aos quatro t\u00faneis da obra, tr\u00eas deles j\u00e1 est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o conclu\u00edda e seguem em fase de instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos de seguran\u00e7a. Somente o T\u00fanel 2 est\u00e1 sendo pavimentado e, em paralelo, recebe a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a. A conclus\u00e3o do Contorno ser\u00e1 em julho de 2024.<\/p>\n

Apoio aos pequenos<\/strong><\/p>\n

No retorno das atividades, na pr\u00f3xima semana, o Senado Federal vai analisar proposta que pretende tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos que tem decis\u00e3o terminativa sobre a proposta. O projeto de autoria do Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP), visa garantir a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.<\/p>\n

Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n

A efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos com recursos da Lei Paulo Gustavo para os projetos contemplados nos editais do setor audiovisual iniciou nesta segunda-feira, 22. A expectativa \u00e9 concluir o processo de pagamentos ainda esta semana. Os setores da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura (FCC) respons\u00e1veis pelos tr\u00e2mites est\u00e3o trabalhando no cadastro dos dados de proponentes e das contas banc\u00e1rias desde dezembro do ano passado. O trabalho foi intensificado na \u00faltima semana, ap\u00f3s a reabertura do Sistema Integrado de Planejamento e Gest\u00e3o Fiscal (Sigef).<\/p>\n\r\n