{"id":20371,"date":"2024-01-26T09:01:21","date_gmt":"2024-01-26T12:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20371"},"modified":"2024-01-26T09:01:21","modified_gmt":"2024-01-26T12:01:21","slug":"coluna-pelo-estado-protocolada-pl-para-internacao-compulsoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-protocolada-pl-para-internacao-compulsoria\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Protocolada PL para interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto, protocolou na tarde de ontem o Projeto de Lei que prev\u00ea interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica ou transtorno de sa\u00fade mental subjacente, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o realizada por profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, com o apoio das \u00e1reas de assist\u00eancia social e seguran\u00e7a.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Leo Russo\/PMF<\/p><\/div>\n

A nova lei vai permitir que o munic\u00edpio possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade em duas situa\u00e7\u00f5es: com autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou com pedido de curatela provis\u00f3ria pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

O objetivo principal da lei seria restabelecer os v\u00ednculos sociais e familiares dessas pessoas e reintegr\u00e1-las na sociedade.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jo\u00e3o Cobalchini, deve receber o texto j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, em regime de urg\u00eancia e \u201ccom a import\u00e2ncia que o tema exige\u201d. Ainda de acordo com ele, \u00e9 gritante o crescimento na viol\u00eancia e da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a dos cidad\u00e3os nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

Esta semana, tamb\u00e9m foi realizada uma reuni\u00e3o que envolveu as secretarias de Estado da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Procuradoria-Geral do Estado e a Pol\u00edcia Militar para discutir a compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. No encontro, os gestores das secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Estado discutiram estrat\u00e9gias e atribui\u00e7\u00f5es em torno da quest\u00e3o envolvendo estas pessoas. Porque, de fato, n\u00e3o cabe somente aos munic\u00edpios tirar as pessoas da rua. Se elas n\u00e3o estiverem nas ruas de Florian\u00f3polis, estar\u00e3o em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Itapema, ou em outro munic\u00edpio qualquer. \u00c9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o na origem do problema, que \u00e9 econ\u00f4mico, social, de sa\u00fade\u2026 ou seja, a rede de apoio precisa ser bem maior.<\/p>\n

Encontro Crea SC e ADI<\/strong><\/p>\n

O presidente do CREA-SC, Kita Xavier, recebeu na tarde de quinta-feira, 25, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Di\u00e1rios do Interior de Santa Catarina (ADI\/SC) e Associa\u00e7\u00e3o dos Portais de Not\u00edcias e Jornais Digitais de Santa Catarina (APJ\/SC), Adriano Kalil, e a diretora executiva, Cl\u00e1udia Carpes. O encontro foi para tratar sobre a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das regionais do Conselho atrav\u00e9s dos ve\u00edculos associados das entidades no interior do estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o os assessores de comunica\u00e7\u00e3o e imprensa, Janaina Laurindo e Marcelo Kampff.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto: ADI\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/strong><\/p>\n

A ACIJ enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos tr\u00eas senadores eleitos por Santa Catarina of\u00edcio em que contesta o Projeto de Lei que faculta a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, desde que feita sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Como foi analisada em decis\u00e3o terminativa, a entidade alerta que a proposta dever\u00e1 seguir para a C\u00e2mara dos Deputados sem tempo para discuss\u00e3o e reflex\u00e3o com o setor produtivo.<\/p>\n

A entidade ressalta que a CLT j\u00e1 prev\u00ea o regime de tempo parcial de 30 horas semanais e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 j\u00e1 estabelece como jornada m\u00e1xima as 44 horas semanais, dando flexibilidade e possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o em diferentes modalidades, adequadas \u00e0 realidade de cada regi\u00e3o, ao setor produtivo e\/ou regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Visita<\/strong><\/p>\n

Os dois pr\u00e9-candidatos do Partido Liberal \u00e0 prefeitura de Itaja\u00ed, Rubens Angioletti e Robison Coelho, foram recebidos pelo governador Jorginho Mello na quarta-feira, 24. O encontro aconteceu na Casa D\u2019Agron\u00f4mica e foi intermediado pelo deputado federal Jorge Goetten, vice-presidente do PL em SC, junto com a deputada estadual Ana Campagnolo.<\/p>\n

Lideran\u00e7as femininas<\/strong><\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 150 advogadas reunidas de forma on-line, a presidente da OAB\/SC, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, lan\u00e7ou na noite desta quarta-feira (24\/1) a VIII Confer\u00eancia Estadual da Mulher Advogada Catarinense, com o tema “Das ra\u00edzes ao florescer”. O evento ser\u00e1 nos dias 29 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o, na sede da Seccional, em Florian\u00f3polis, com debates sobre o crescimento profissional e forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as femininas na advocacia. O painel de abertura ter\u00e1 Patr\u00edcia Vanzolini, presidente da OAB S\u00e3o Paulo, Daniela Lima de Andrade Borges, presidente da OAB Bahia, e Gisela Cardoso, presidente da OAB Mato Grosso. Ser\u00e3o mais de 70 palestrantes refer\u00eancias no Direito e na advocacia feminina. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser feitas no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lan\u00e7ou na quinta-feira, 25, uma consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es que levem \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o das chamadas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formul\u00e1rio estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da SEF at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 5 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidad\u00e3os poder\u00e3o sugerir medidas voltadas \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias de natureza tribut\u00e1ria, \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 automa\u00e7\u00e3o dos instrumentos necess\u00e1rios para o pagamento do ICMS. A consulta faz parte do mesmo plano de a\u00e7\u00e3o que instituiu a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho (GTs) para simplificar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas ao ICMS.<\/p>\n

Recuo na produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o industrial catarinense medida em novembro de 2023 segue refletindo os desafios enfrentados por setores representativos para a economia do estado. O resultado de novembro apresentou um recuo de 0,7% na produ\u00e7\u00e3o total da ind\u00fastria catarinense em rela\u00e7\u00e3o a outubro, na s\u00e9rie livre de efeitos sazonais. Esse \u00e9 o terceiro recuo consecutivo na an\u00e1lise mensal da produ\u00e7\u00e3o industrial do estado. O desempenho em novembro de 2023 foi afetado por setores como confec\u00e7\u00e3o, madeira e m\u00f3veis.<\/p>\n

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O prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto, protocolou na tarde de ontem o Projeto de Lei que prev\u00ea interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica ou transtorno de sa\u00fade mental subjacente, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o realizada por profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, com o apoio das \u00e1reas de assist\u00eancia social e seguran\u00e7a. A nova …<\/p>\n","protected":false},"author":10349,"featured_media":20372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[432],"tags":[105,234],"origem":[1267],"yoast_head":"\nCOLUNA PELO ESTADO: Protocolada PL para interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto, protocolou na tarde de ontem o Projeto de Lei que prev\u00ea interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-protocolada-pl-para-internacao-compulsoria\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" 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