{"id":20462,"date":"2024-02-02T10:34:17","date_gmt":"2024-02-02T13:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20462"},"modified":"2024-02-02T10:34:17","modified_gmt":"2024-02-02T13:34:17","slug":"com-assinatura-dos-contratos-rodovias-dos-lotes-1-e-2-garantem-grandes-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/infraestrutura\/com-assinatura-dos-contratos-rodovias-dos-lotes-1-e-2-garantem-grandes-investimentos\/","title":{"rendered":"Com assinatura dos contratos, rodovias dos lotes 1 e 2 garantem grandes investimentos"},"content":{"rendered":"

Os contratos de concess\u00e3o das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram assinados na ter\u00e7a-feira, 30, em Bras\u00edlia, pelo governo federal, Governo do Paran\u00e1 e as empresas Via Arauc\u00e1ria e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os leil\u00f5es. Com isso, as concession\u00e1rias passam a administrar mais de mil quil\u00f4metros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Regi\u00e3o Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com previs\u00e3o de investimento de R$ 30,4 bilh\u00f5es (R$ 18,7 bilh\u00f5es em grandes obras e R$ 11,7 bilh\u00f5es em manuten\u00e7\u00e3o) nos trechos ao longo de 30 anos, at\u00e9 2054.<\/span><\/p>\n

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Foto: Jonathan Campos\/AEN<\/p><\/div>\n

A assinatura foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, Jos\u00e9 Carlos Cassaniga, e o s\u00f3cio do Grupo P\u00e1tria, Andr\u00e9 Sales, em uma cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os contratos impactam diretamente 40 munic\u00edpios e cerca de 6 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um dia muito importante para o Estado, pois d\u00e1 in\u00edcio a um novo momento na infraestrutura paranaense. Em 2019 come\u00e7amos um planejamento estrat\u00e9gico para posicionar o Paran\u00e1 como uma central log\u00edstica da Am\u00e9rica Latina. N\u00f3s fazemos a liga\u00e7\u00e3o Sul-Sudeste e estamos no centro do maior mercado consumidor do Mercosul. As novas concess\u00f5es s\u00e3o um marco disso. Teremos muitas obras e 50% de redu\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, em rela\u00e7\u00e3o ao que se pagava no passado. \u00c9 um projeto modelo para o Pa\u00eds”, afirmou o governador.<\/span><\/p>\n

“Com essa assinatura, os outros estados precisam correr para executar projetos semelhantes porque sen\u00e3o v\u00e3o ficar com uma infraestrutura muito defasada em rela\u00e7\u00e3o ao Estado do Paran\u00e1”, disse o ministro Renan Filho. “E ainda neste ano faremos mais dois leil\u00f5es no Paran\u00e1, para os lotes 3 e 6, dando continuidade para essa sequ\u00eancia de investimentos, o que ser\u00e1 transformador”.<\/span><\/p>\n

As duas primeiras concess\u00f5es fazem parte de um pacote de seis lotes desenhado pelo Governo do Estado e o governo federal ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de um estudo em 2019. S\u00e3o 3,3 mil quil\u00f4metros em todas as regi\u00f5es do Paran\u00e1. Ele prev\u00ea uma nova modelagem de leil\u00e3o, pela tarifa mais baixa, e um grande pacote de obras, que prev\u00ea 1,8 mil quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es e diversas melhorias estruturais para o desenvolvimento dos munic\u00edpios do Estado.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

As duas concession\u00e1rias est\u00e3o trabalhando nas estruturas das pra\u00e7as de ped\u00e1gio desde o final do ano passado, mas o prazo da concess\u00e3o s\u00f3 passa a contar a partir da Data da Assun\u00e7\u00e3o, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transfer\u00eancia de Bens, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos 30 dias. Com isso, o sistema rodovi\u00e1rio e os bens ser\u00e3o transferidos \u00e0s concession\u00e1rias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transfer\u00eancia de Bens entre as concession\u00e1rias, o DER, o DNIT e a ANTT.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que os primeiros servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das rodovias comecem a ser executados no pr\u00f3ximo m\u00eas. A cobran\u00e7a de cada pra\u00e7a somente ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concession\u00e1ria para a opera\u00e7\u00e3o e de uma resolu\u00e7\u00e3o autorizando a cobran\u00e7a nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio existentes. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias tamb\u00e9m ter\u00e3o um per\u00edodo de dez dias contados da data de expedi\u00e7\u00e3o para realizar ampla divulga\u00e7\u00e3o dos valores e descontos aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Lote 1\u00a0<\/b><\/p>\n

O primeiro lote que foi a leil\u00e3o engloba 473 quil\u00f4metros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Regi\u00e3o Metropolitana, Regi\u00e3o Centro-Sul e Campos Gerais. A concession\u00e1ria Via Arauc\u00e1ria vai administrar os trechos ap\u00f3s oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quil\u00f4metro rodado.<\/span><\/p>\n

O contrato prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de 344 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es, 215 quil\u00f4metros de faixas adicionais, 32 quil\u00f4metros de vias marginais, 27 quil\u00f4metros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, al\u00e9m de passarelas, passagens de faunas e outras obras.<\/span><\/p>\n

Entre as principais obras previstas para estes trechos est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o total da BR-373, entre Ponta Grossa e Prudent\u00f3polis, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-277 entre Balsa Nova e Prudent\u00f3polis e do Contorno Norte de Curitiba entre o trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de faixas adicionais no Contorno Sul de Curitiba.<\/span><\/p>\n

Ainda est\u00e3o previstas obras, duplica\u00e7\u00f5es, trincheiras e faixas adicionais na PR-427 entre Lapa e Porto Amazonas, na PR-423 entre Arauc\u00e1ria e Campo Largo, na BR-476 entre Lapa e Arauc\u00e1ria, e na BR-277 entre Balsa Nova e Prudent\u00f3polis, entre outros trechos.<\/span><\/p>\n

As obras v\u00e3o melhorar diretamente o tr\u00e1fego de 18 cidades, que re\u00fanem mais de 3 milh\u00f5es de habitantes. S\u00e3o elas: Prudent\u00f3polis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Arauc\u00e1ria, Contenda, Almirante Tamandar\u00e9 e Colombo.<\/span><\/p>\n

Lote 2<\/b><\/p>\n

O segundo trecho leiloado envolve 605 quil\u00f4metros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o ofereceu um desconto de 0,08% em rela\u00e7\u00e3o ao valor da tarifa de refer\u00eancia do edital.<\/span><\/p>\n

O contrato de concess\u00e3o inclui a duplica\u00e7\u00e3o de 350 quil\u00f4metros, instala\u00e7\u00e3o de 138 quil\u00f4metros de faixas adicionais, 73 quil\u00f4metros de vias marginais e 72 quil\u00f4metros de ciclovias. Ser\u00e3o ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado e oito passa-faunas.<\/span><\/p>\n

Uma das obras mais aguardadas de todo o pacote de concess\u00f5es integra o contrato assinado com a EPR Litoral Pioneiro, que \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de faixas adicionais na BR-277 em 81 quil\u00f4metros entre Curitiba e Paranagu\u00e1. A previs\u00e3o \u00e9 que quase todo o trecho tenha tr\u00eas pistas e acostamento nos dois sentidos logo nos primeiros anos de contrato. Tamb\u00e9m ser\u00e3o instaladas vias marginais, viadutos e trincheiras no per\u00edmetro urbano de Paranagu\u00e1, pr\u00f3ximo ao Porto de Paranagu\u00e1.<\/span><\/p>\n

O contrato tamb\u00e9m engloba as duplica\u00e7\u00f5es de 14 quil\u00f4metros da PR-407 entre Paranagu\u00e1 e Pontal do Paran\u00e1, 123 quil\u00f4metros da PR-092 entre Jaguaria\u00edva e Santo Ant\u00f4nio da Platina e 71 quil\u00f4metros da PR-239 entre Pira\u00ed do Sul e Jaguaria\u00edva, al\u00e9m de obras na BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio e a divisa de S\u00e3o Paulo. Outras obras v\u00e3o acontecer no per\u00edmetro urbano de Paranagu\u00e1.<\/span><\/p>\n

Este lote impacta cerca de 3 milh\u00f5es de moradores das cidades de Andir\u00e1, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambar\u00e1, Carambe\u00ed, Castro, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguaria\u00edva, Joaquim T\u00e1vora, Matinhos, Morretes, Paranagu\u00e1, Pira\u00ed do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paran\u00e1, Quatigu\u00e1, Santa Mariana, Santo Ant\u00f4nio da Platina, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Seng\u00e9s, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.<\/span><\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Os usu\u00e1rios frequentes das rodovias concedidas que instalarem tags de cobran\u00e7a autom\u00e1tica nos seus ve\u00edculos ter\u00e3o descontos progressivos nas tarifas de ped\u00e1gio dos dois contratos. Isso quer dizer que todas as vezes que passarem em uma mesma pra\u00e7a em um mesmo m\u00eas pagar\u00e3o tarifas mais baratas. A ideia \u00e9 beneficiar moradores de cidades pr\u00f3ximas a pra\u00e7as ou que utilizam muito um mesmo trecho.<\/span><\/p>\n

Os contratos preveem redu\u00e7\u00e3o progressiva nas tarifas de acordo com o n\u00famero de vezes que o usu\u00e1rio trafegar em um mesmo trecho com ped\u00e1gio. O desconto ser\u00e1 aplicado progressivamente da 1\u00aa at\u00e9 a 30\u00aa passagem do ve\u00edculo pela pra\u00e7a dentro de um mesmo m\u00eas, e ap\u00f3s isso a menor tarifa poss\u00edvel se repetir\u00e1 at\u00e9 o fim do m\u00eas, dependendo do fluxo do motorista.<\/span><\/p>\n

Os novos contratos tamb\u00e9m possibilitam a implanta\u00e7\u00e3o gradativa, em alguns anos, do sistema free flow, que vai permitir que o valor pago seja proporcional ao trecho percorrido na rodovia concedida. Esta tecnologia j\u00e1 \u00e9 adotada em pa\u00edses da Europa, Am\u00e9rica do Norte e \u00c1sia, por meio da instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas estradas, que fazem a cobran\u00e7a autom\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Outras inova\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o c\u00e2meras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de ve\u00edculos, em pontos estrat\u00e9gicos; Pain\u00e9is de Mensagem Vari\u00e1vel (PMV); ilumina\u00e7\u00e3o em LED em pontos cr\u00edticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem autom\u00e1tico em movimento (WIM) de caminh\u00f5es; e sistema de monitoramento meteorol\u00f3gico pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

Os contratos tamb\u00e9m determinam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet nos pontos de atendimento ao usu\u00e1rio e \u00e1reas de descanso para caminhoneiros, e sistema de comunica\u00e7\u00e3o WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Presen\u00e7as<\/b><\/p>\n

Participaram do evento o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex; o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Mata; o diretor-geral do DER\/PR, Fernando Furiatti; o superintendente da PRF no Paran\u00e1, Fernando Oliveira; o diretor-presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia; os deputados federais Zeca Dirceu, Vermelho e Gleisi Hoffmann; o presidente do Movimento Pr\u00f3-Paran\u00e1, Marcos Domakoski; e representantes das empresas Via Arauc\u00e1ria e EPR Litoral Pioneiro.<\/span><\/p>\n\r\n

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