{"id":20465,"date":"2024-02-02T10:46:36","date_gmt":"2024-02-02T13:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20465"},"modified":"2024-02-02T10:46:36","modified_gmt":"2024-02-02T13:46:36","slug":"novo-decreto-traz-mudancas-no-programa-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/educacao\/novo-decreto-traz-mudancas-no-programa-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"Novo decreto traz mudan\u00e7as no Programa Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

O Programa Universidade Gratuita passou por adequa\u00e7\u00f5es para o primeiro semestre de 2024. Al\u00e9m da exclusividade dos recursos da assist\u00eancia financeira para estudantes matriculados em cursos presenciais, o \u00edndice de car\u00eancia (IC) passar\u00e1 a ser calculado de forma diferente. As mudan\u00e7as foram publicadas em decreto na \u00faltima segunda-feira, 29.<\/span><\/p>\n

\"Novo<\/a>

Foto: Marco Favero\/SECOM<\/p><\/div>\n

Foram inseridos novos crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do IC, entre eles a despesa familiar mensal, com estudo, com transporte coletivo e o valor dos bens do grupo familiar. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos estudantes durante o cadastro ou recadastro s\u00e3o de inteira responsabilidade e ser\u00e3o comprovadas mediante entrega de documenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o dos estudantes tamb\u00e9m vai mudar, agora ela ser\u00e1 feita exclusivamente com base no \u00cdndice de Car\u00eancia (IC). Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do cadastro pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, os estudantes ser\u00e3o listados em ordem decrescente de acordo com seu IC.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s, a pedido do pr\u00f3prio governador Jorginho, adequamos um pouco o programa Universidade Gratuita e tamb\u00e9m o Fundes, modificando alguns pontos do decreto de quando iniciamos o programa. Por exemplo: alteramos a f\u00f3rmula da sele\u00e7\u00e3o dos pretendentes para o ingresso no programa Universidade Gratuita. T\u00ednhamos dado uma \u00eanfase muito grande do impacto da mensalidade sobre a renda e isso dificultou a escolha mais ampla em diferentes tipos de cursos\u201d, explica o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon, que completa: \u201cAl\u00e9m disso, n\u00f3s modificamos o decreto dando clareza na garantia de continuidade \u00e0queles estudantes que j\u00e1 estavam no programa Uniedu at\u00e9 o final do curso\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma novidade trazida pelo novo decreto. Os estudantes que foram beneficiados com bolsas de estudo ou de pesquisa, amparados pela legisla\u00e7\u00e3o anterior, poder\u00e3o renovar seus benef\u00edcios at\u00e9 o final do projeto (no caso de bolsas de pesquisa) ou at\u00e9 o final do curso (para aqueles que receberam bolsas de estudos).<\/span><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o semestral<\/b><\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pela renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 prerrogativa exclusiva do estudante, que dever\u00e1 respeitar o cronograma semestral publicado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, sob pena de perda do direito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para garantir a continuidade no Programa, o estudante j\u00e1 contemplado precisar\u00e1 renovar semestralmente o benef\u00edcio, de acordo com o edital de cadastramento \/ recadastramento e conforme o cronograma publicado pela SED em seu site.<\/span><\/p>\n

Fumdes<\/b><\/p>\n

O Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes) tamb\u00e9m passou por mudan\u00e7as, as regras anteriores valem para os dois programas.<\/span><\/p>\n

O n\u00famero de estudantes de ensino superior contemplados pelos programas de assist\u00eancia financeira do Governo do Estado no fim de 2023 foi de quase 34 mil pessoas. Somente o Fumdes e o Universidade Gratuita, programas criados no segundo semestre do ano passado, j\u00e1 somam mais de 9 mil estudantes atendidos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 2026, o investimento no programa Universidade Gratuita deve superar R$ 1,2 bilh\u00e3o. Pelo benef\u00edcio de estudar de gra\u00e7a, os alunos contemplados pelo programa retribuem com 20 horas de trabalho na sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, para cada m\u00eas que estudarem sem custo. Isso pode come\u00e7ar ainda durante o curso ou ser feito at\u00e9 dois anos depois de se formar.<\/span><\/p>\n\r\n

\r\n