{"id":20512,"date":"2024-02-07T08:10:43","date_gmt":"2024-02-07T11:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20512"},"modified":"2024-02-06T17:09:32","modified_gmt":"2024-02-06T20:09:32","slug":"coluna-pelo-estado-alesc-da-a-largada-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-alesc-da-a-largada-para-2024\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Alesc d\u00e1 a largada para 2024"},"content":{"rendered":"

A movimenta\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) come\u00e7ou cedo nesta ter\u00e7a-feira, 6. Desde as primeiras horas da manh\u00e3, j\u00e1 era poss\u00edvel ver os deputados cruzando os corredores, assessores antenados e o gabinete do presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), sendo bastante requisitado nesta volta \u00e0s atividades, que contou com a presen\u00e7a do governador Jorginho Mello (PL) nesta primeira sess\u00e3o.<\/p>\n

\"alesc<\/a>

Foto: Agencia AL<\/p><\/div>\n

Como \u00e9 de praxe, e contando com a presen\u00e7a de seu secretariado, Jorginho deixou sua mensagem anual, enaltecendo a parceria entre executivo e legislativo e relembrando os projetos do governo que foram aprovados pelos parlamentares. Agradeceu o apoio financeiro que a Casa destinou aos projetos do governo, como o programa de zerar filas de cirurgias eletivas no Estado, no caso das enchentes que assolaram SC nos \u00faltimos meses do ano passado, e j\u00e1 anunciou os planos para 2024 e enfatizou as entregas significativas realizados no \u00faltimo ano na Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade, na Seguran\u00e7a P\u00fablica, na Assist\u00eancia Social e na Infraestrutura.<\/p>\n

Claro que ainda h\u00e1 o que se ajustar em alguns dos projetos apresentados no ano passado, como o Universidade Gratuita, mas essas discuss\u00f5es mais aprofundadas, s\u00f3 ser\u00e3o retomadas nas pr\u00f3ximas semanas. Entre as pautas que precisar\u00e3o de tempo e cautela para tramitar em 2024 tamb\u00e9m est\u00e1 a da seguran\u00e7a nas escolas, resultado de um trabalho da Alesc em parceria com mais de 30 institui\u00e7\u00f5es, entidades e \u00f3rg\u00e3os. De acordo com a diretoria da Assembleia, s\u00e3o mais de 600 projetos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parceria entre Procon e Alesc<\/strong><\/p>\n

Enquanto isso, a fim de dar mais celeridade aos processos pendentes e aumentar o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es no Estado, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es e Defesa do Consumidor do Procon SC, Roberto Salum (E), que acaba de assumir o cargo, participou de uma audi\u00eancia com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 6, para firmar uma parceria entre a Casa e o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: ProconSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em um primeiro momento, Salum solicitou apoio da Alesc para aumentar o equipamento e efetivo do Procon Estadual.<\/p>\n

\u201cPelo n\u00edvel de relacionamento que o Governo do Estado tem com a Alesc, acredito que essa parceria ser\u00e1 muito assertiva para que possamos ter uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva em todo o Estado\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n

Novos tempos no Detran SC<\/strong><\/p>\n

Em meio \u00e0s not\u00edcias de um suposto esquema de fraude no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de Santa Catarina (Detran SC), cometido por funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o estadual, o governador Jorginho Mello e o presidente do Detran SC, Kennedy Nunes, lan\u00e7am nesta quarta-feira, 7, os manuais de procedimentos do Detran\/SC, que promete inaugurar um novo tempo no Departamento no que diz respeito \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o das atividades, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de prazos e a minimiza\u00e7\u00e3o de erros causados pela falta de informa\u00e7\u00e3o. Dividido por temas, ao todo s\u00e3o quatro manuais que contemplam as \u00e1reas de ve\u00edculos, CNH \u2013 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, Multas e Penalidades, e Exame Pr\u00e1tico de Dire\u00e7\u00e3o Veicular.<\/p>\n

Crea SC<\/strong><\/p>\n

O CREA-SC participa de 20 e 22 de fevereiro, em Bras\u00edlia, do 13\u00ba Encontro de L\u00edderes Representantes do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. O evento \u00e9 uma iniciativa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e re\u00fane lideran\u00e7as e profissionais da engenharia, agronomia e geoci\u00eancias de todo o pa\u00eds com o tema: \u201cConstruindo caminhos para desenvolver o Pa\u00eds\u201d. Al\u00e9m de trazer os princ\u00edpios do ESG na constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do Brasil, o evento vai promover o F\u00f3rum de Pol\u00edticas P\u00fablicas, com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares de todo o Pa\u00eds discutindo temas como reforma tribut\u00e1ria, saneamento b\u00e1sico, agronomia, habita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento urbano e infraestrutura. A previs\u00e3o \u00e9 de reunir cerca de dois mil participantes.<\/p>\n

O fim da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado Federal aprovou na ter\u00e7a-feira, 6, com voto favor\u00e1vel do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP), o projeto de lei que extingue o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos. \u201cAcho que a saidinha exorbitou, passou dos limites. Foram os fatos que nos trouxeram at\u00e9 aqui. Os fatos, respeitada a vontade dos Plen\u00e1rios, est\u00e3o acima do regimento, isso porque aconteceu mais de uma vez\u201d, afirmou o pepista.<\/p>\n

Al\u00e9m de acabar com o benef\u00edcio para os presos, a proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de exame criminol\u00f3gico para a progress\u00e3o de regime e o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progress\u00e3o para esses regimes<\/p>\n

O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Impulsionada pela movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica causada pelas f\u00e9rias e circula\u00e7\u00e3o de turistas no estado, a arrecada\u00e7\u00e3o catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilh\u00f5es em janeiro, estabelecendo um novo recorde. Trata-se do maior valor arrecadado em um \u00fanico m\u00eas pelo Fisco de Santa Catarina, resultado de um per\u00edodo at\u00edpico e que n\u00e3o deve se manter ao longo do ano. A marca representa crescimento nominal de 22,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado. Na pr\u00e1tica, considerando a infla\u00e7\u00e3o de 4,6% do per\u00edodo (IPCA), houve aumento real de 16,9%.<\/p>\n

Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong><\/p>\n

O prazo para as prefeituras de Santa Catarina se habilitarem ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) termina nesta quarta-feira, 7. No estado, ao todo o programa vai destinar R$ 10 milh\u00f5es para compras da agricultura familiar que v\u00e3o beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial. A habilita\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma online e, segundo a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia, Maria Helena Zimmermann, \u00e9 um processo bastante simples, mas por enquanto, menos de 60 cidades demonstraram interesse.<\/p>\n\r\n