{"id":20519,"date":"2024-02-08T08:10:43","date_gmt":"2024-02-08T11:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20519"},"modified":"2024-02-07T17:17:07","modified_gmt":"2024-02-07T20:17:07","slug":"coluna-pelo-estado-internacao-compulsoria-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-parana\/coluna-pelo-estado-internacao-compulsoria-em-pauta\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Interna\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria em pauta"},"content":{"rendered":"

Ningu\u00e9m conseguiu ainda explicar o aumento exorbitante no n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos munic\u00edpios de Santa Catarina. Parece que, de uma hora para outra, as ruas das principais cidades do Estado viraram corredores com homens e mulheres, de todas as idades, caminhando feito zumbis, pedindo dinheiro, roubando, agredindo a popula\u00e7\u00e3o e deixando o poder p\u00fablico em sinal de alerta, ainda mais em ano eleitoral.<\/p>\n

\"interna\u00e7\u00e3o<\/a>

Foto: Agencia AL<\/p><\/div>\n

H\u00e1 algumas semanas, entrevistamos a Secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia (SAS), Maria Helena Zimmermann, que falou sobre o esfor\u00e7o do governo estadual para encontrar medidas que possam reverter este cen\u00e1rio. E foi com este vi\u00e9s que a SAS lan\u00e7ou nesta quarta-feira, 6, a cartilha \u201cAl\u00e9m das Ruas\u201d, que refor\u00e7a o compromisso do Poder P\u00fablico com as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a toda a sociedade catarinense. O material est\u00e1 dispon\u00edvel na vers\u00e3o on-line no site da secretaria.<\/p>\n

A cartilha \u00e9 direcionada especialmente aos munic\u00edpios, trazendo informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coordenadas e intersetoriais, incluindo uma minuta de lei para a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n

Al\u00e9m da cartilha, a SAS tamb\u00e9m vai capacitar os munic\u00edpios a partir do diagn\u00f3stico que ser\u00e1 entregue e definir novas estrat\u00e9gias de cofinanciamento e repasses financeiros que auxiliem as cidades na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto isto, avan\u00e7a na C\u00e2mara de Vereadores de Florian\u00f3polis o projeto de lei sobre a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica ou transtornos mentais. Na primeira sess\u00e3o do ano, realizada na ter\u00e7a-feira, 6, foi aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima do projeto. Com isso, o texto ser\u00e1 estudado, simultaneamente, pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Sa\u00fade, Trabalho, Defesa do Consumidor\/Direitos Humanos e Or\u00e7amento antes da aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na Alesc, o projeto tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 na pauta. A Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Drogas aprovou, nesta quarta-feira, 7, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. A data e o local ainda n\u00e3o foram definidos. A proposi\u00e7\u00e3o foi feita pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL).<\/p>\n

Qual seria mesmo a melhor forma de tratar esse assunto? H\u00e1 quem defenda essas duas vertentes.<\/p>\n

Contorno Vi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A Arteris Litoral Sul anunciou que 92% das obras do Contorno j\u00e1 est\u00e3o finalizadas e ser\u00e3o liberadas para o tr\u00e1fego em julho de 2024. Um marco registrado nesta semana foi o fim das obras dos tabuleiros do viaduto do km 225, que liga o tronco da rodovia ao emboque norte do T\u00fanel 3, em Palho\u00e7a. As duas pistas do viaduto, norte e sul, seguem em fase de pavimenta\u00e7\u00e3o. Dos 50 km da futura rodovia, 39 km j\u00e1 est\u00e3o pavimentados.<\/p>\n

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Foto: Arteris Litoral Sul\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A maior concentra\u00e7\u00e3o dos trabalhos est\u00e1 no trecho sul, em Palho\u00e7a. Entre as atividades em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, destaque para a terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de drenagem e atividades nas obras de arte especiais, como viadutos e trevos. J\u00e1 nos trechos norte e intermedi\u00e1rio, as obras civis est\u00e3o praticamente conclu\u00eddas e os trabalhadores atuam com paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal. Em rela\u00e7\u00e3o aos quatro t\u00faneis do Contorno, todos est\u00e3o com as obras civis finalizadas e neste momento recebem a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Mais um decreto revogado<\/strong><\/p>\n

Depois de Crici\u00fama, agora, foi a vez do munic\u00edpio de Saudades revogar o decreto que dispensava a vacina contra Covid-19, do certificado de vacina\u00e7\u00e3o apresentado nos atos de matr\u00edcula e rematr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes nas redes p\u00fablica e privada de ensino. O decreto havia sido publicado na sexta-feira, 2. O ato teve a ver tamb\u00e9m com uma interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) que considera a revoga\u00e7\u00e3o \u00a0ilegal e inconstitucional por afrontarem as legisla\u00e7\u00f5es estadual e federal, al\u00e9m de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Irregularidades<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) estipulou prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Joinville regularize o regime jur\u00eddico dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, apresentando um plano de a\u00e7\u00e3o detalhado que inclua prazos, e recomendou ao Executivo que fa\u00e7a constar, nas legisla\u00e7\u00f5es que tratam dos planos de carreira, o quadro de vagas e os cargos efetivos, conforme determina a lei. O pedido foi feito ap\u00f3s ser aprovado por unanimidade o processo de 2022 que apurava poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de servidores para as fun\u00e7\u00f5es de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, representado pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Santa Catarina.<\/p>\n

Imposto de renda<\/strong><\/p>\n

O Governo Federal acaba de determinar novo aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Renda do cidad\u00e3o brasileiro. A partir de agora, a pessoa f\u00edsica com remunera\u00e7\u00e3o mensal de at\u00e9 R$ 2.824,00 mensal (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) n\u00e3o ter\u00e1 mais de pagar Imposto de Renda. Este \u00e9 o segundo aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Renda do cidad\u00e3o executado desde o in\u00edcio de governo. Em 1\u00ba de maio de 2023, Dia do Trabalhador, entrou em vigor o primeiro ajuste na tabela do IRPF ap\u00f3s oito anos, conforme havia sido anunciado e assegurado pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de partido<\/strong><\/p>\n

O ex-deputado estadual Bruno Souza anunciou sua desfilia\u00e7\u00e3o do Partido Novo. At\u00e9 ent\u00e3o, ele iria concorrer \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 pela sigla, mas diverg\u00eancias com o atual diret\u00f3rio sobre o financiamento do valor da campanha, que estava na casa dos R$ 2 milh\u00f5es, ocasionaram a ruptura.<\/p>\n

!Me sinto desrespeitado: fui atacado de maneira covarde e xingado de \u201cretardado\u201d quanto n\u00e3o estava presente (quem tiver interesse, pode conferir em grava\u00e7\u00f5es) e fui alvo de mentiras (nunca desmentidas) proferidas pelo Presidente Estadual\u201d, afirmou ele em sua carta de despedida.<\/p>\n

H\u00e1 quem diga que Bruno est\u00e1 de mudan\u00e7a para o PL.<\/p>\n\r\n