{"id":20568,"date":"2024-02-15T08:00:24","date_gmt":"2024-02-15T11:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20568"},"modified":"2024-02-14T17:02:59","modified_gmt":"2024-02-14T20:02:59","slug":"coluna-pelo-estado-ampesc-quer-dialogo-sobre-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-ampesc-quer-dialogo-sobre-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"Coluna Pelo Estado: Ampesc quer di\u00e1logo sobre Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) negou mais um recurso apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o das Mantenedoras Particulares de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Santa Catarina (Ampesc) que pretendia suspender o programa Universidade Gratuita por conta de uma suposta inconstitucionalidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e j\u00e1 \u00e9 a terceira a favor do programa de Jorginho Mello (PL).<\/p>\n

O relator do caso, desembargador Ricardo Fontes, recusou o pedido da Ampesc apresentado por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o por entender que este tipo de recurso n\u00e3o foi utilizado da maneira adequada. Segundo ele, os embargos podem ser opostos contra qualquer decis\u00e3o para esclarecer obscuridade ou eliminar contradi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se aplicam a decis\u00f5es claras, sem margem para interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f4neas.<\/p>\n

\"Ampesc<\/a>

Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel \/ Secom<\/p><\/div>\n

Desde que foi lan\u00e7ado, no primeiro semestre de 2023, a Ampesc questiona a regularidade do projeto. Entre os pontos discutidos, est\u00e1 o percentual da verba repassada \u00e0s universidades particulares e do sistema Acafe.<\/p>\n

O projeto original previa a destina\u00e7\u00e3o de 80% dos recursos \u00e0 Acafe e 20% \u00e0 Ampesc. mas ap\u00f3s chegar na Alesc, o n\u00fameros mudaram, ficando 75% da verba com a Acafe e 25% para as particulares.<\/p>\n

Mas diferente das outras vezes, a Ampesc j\u00e1 anunciou que n\u00e3o ir\u00e1 mais continuar lutando na Justi\u00e7a pela suspens\u00e3o do programa. Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a Associa\u00e7\u00e3o deixou claro que seguir\u00e1, a partir de agora, pelo caminho do di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cA (AMPESC) Associa\u00e7\u00e3o das Mantenedoras Privadas do Ensino Superior de Santa Catarina recebe com tranquilidade a decis\u00e3o judicial que encerra o debate sobre o programa Universidade Gratuita no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A entidade acredita que h\u00e1 necessidade de ajustes no programa, conforme vinha alertando desde o lan\u00e7amento, e que esse processo de melhorias deve ser feito pela via do di\u00e1logo, como j\u00e1 vem ocorrendo desde o in\u00edcio deste ano\u201d.<\/p>\n

Sem apoio do PL<\/strong><\/p>\n

Um \u00e1udio vazado e divulgado pelo jornal Estad\u00e3o pode mexer seriamente com as alian\u00e7as nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Isto porque, na grava\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 presidente de honra do PL, veta qualquer apoio do partido ao PSD, cujo presidente \u00e9 Gilberto Kassab. Para Bolsonaro, \u00e9 de Kassab a culpa pelo voto favor\u00e1vel dos parlamentares da sigla no indiciamento proposto pela CPMI do 8 de Janeiro.<\/p>\n

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Foto: Agencia Brasil<\/p><\/div>\n

Em Santa Catarina, os prefeitos Cl\u00e9sio Salvaro (Crici\u00fama), Top\u00e1zio Neto (Florian\u00f3polis), Jo\u00e3o Rodrigues (Chapec\u00f3), Jos\u00e9 Thom\u00e9 (Rio do Sul) e Jairo Cascaes (Tubar\u00e3o) s\u00e3o candidatos a reelei\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 ent\u00e3o, estariam contando com o apoio do Governo do Estado.<\/p>\n

Interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomenda\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio de Florian\u00f3polis (SC) n\u00e3o adote a interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica como pol\u00edtica p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o local em situa\u00e7\u00e3o de rua. A recomenda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os \u00e9 n\u00e3o adotar a interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica como pol\u00edtica p\u00fablica, mas sim priorizar o tratamento ambulatorial \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em sofrimento mental ou abuso de subst\u00e2ncias entorpecentes. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es querem a expans\u00e3o do servi\u00e7o oferecido pelo projeto \u201cConsult\u00f3rio na Rua\u201d , com aumento da equipe de atendimento.<\/p>\n

Contudo, o projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis e deve entrar em vota\u00e7\u00e3o ainda esta semana.<\/p>\n

Crea SC no Carnaval<\/strong><\/p>\n

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) conduziu fiscaliza\u00e7\u00f5es para os eventos de Carnaval 2024 em diversas cidades do estado. O objetivo foi verificar a presen\u00e7a de profissionais respons\u00e1veis e as Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) relacionadas aos servi\u00e7os de engenharia, visando garantir a seguran\u00e7a dos participantes e prevenir incidentes decorrentes de falhas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

As atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o abrangeram a montagem de estruturas como arquibancadas, camarotes, palcos e tendas, bem como a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o, geradores, sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o, planos de evacua\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancia, instala\u00e7\u00f5es de banheiros qu\u00edmicos e verifica\u00e7\u00e3o de extintores. Al\u00e9m disso, houve inspe\u00e7\u00f5es em trios el\u00e9tricos, carros aleg\u00f3ricos e ve\u00edculos de apoio.<\/p>\n

Novos licenciadores<\/strong><\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira, 14, traz a rela\u00e7\u00e3o de 17 novos munic\u00edpios autorizados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que poder\u00e3o fazer licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Da listagem, apenas um \u00e9 do Sul do Estado, os demais s\u00e3o todos da regi\u00e3o Oeste e Meio Oeste. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 99\/2017 do Consema, esses munic\u00edpios ser\u00e3o respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o ambiental e libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de infraestrutura, atividades industriais, agropecu\u00e1rias, de aquicultura, parcelamento do solo urbano, condom\u00ednios em \u00e1reas urbanas e rurais, postos de combust\u00edveis, transportes, entre outros.<\/p>\n

30 anos de SCG\u00c1S<\/strong><\/p>\n

A SCG\u00c1S completa 30 anos de funda\u00e7\u00e3o dia 25 de fevereiro. Para celebrar este marco, no dia 23 de fevereiro acontece a comemora\u00e7\u00e3o no CentroSul de Conven\u00e7\u00f5es em Florian\u00f3polis, com um evento focado em relembrar o desenvolvimento da companhia seus grandes marcos e pr\u00f3ximas conquistas. A cerim\u00f4nia \u00e9 aberta a jornalistas e disponibilizar\u00e1 uma sala para a imprensa realizar entrevistas.<\/p>\n

Sa\u00fade conectada<\/strong><\/p>\n

Um projeto inovador em fase experimental pelo governo de Santa Catarina, prop\u00f5e o uso de internet via sat\u00e9lite em ambul\u00e2ncias do SAMU. A iniciativa \u00e9 da Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, liderada pelo secret\u00e1rio Marcelo Fett e ficar\u00e1 em teste durante 60 dias, no munic\u00edpio de Rancho Queimado.<\/p>\n

A novidade permite que as equipes m\u00e9dicas recebam informa\u00e7\u00f5es da Central de Atendimento, acessem informa\u00e7\u00f5es, consultem especialistas remotamente, compartilhem dados do paciente em tempo real e at\u00e9 mesmo realizem telemedicina em casos mais complexos.<\/p>\n\r\n