{"id":20625,"date":"2024-02-21T08:10:20","date_gmt":"2024-02-21T11:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20625"},"modified":"2024-02-20T17:14:03","modified_gmt":"2024-02-20T20:14:03","slug":"coluna-pelo-estado-internacao-involuntaria-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-internacao-involuntaria-aprovada\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria aprovada"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de Florian\u00f3polis aprovou na \u00faltima segunda-feira, 19, em segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei que prev\u00ea a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica e\/ou transtornos mentais, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

\"Interna\u00e7\u00e3o<\/a>

Foto: CMF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A sess\u00e3o teve 17 votos favor\u00e1veis e 5 contr\u00e1rios. O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito da Capital Top\u00e1zio Neto (PSD).<\/p>\n

O projeto pol\u00eamico seria uma tentativa para conter a invas\u00e3o, aumento da viol\u00eancia e n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na Capital. Contudo, n\u00e3o \u00e9 somente a capital catarinense que est\u00e1 colocando um projeto como esse em pr\u00e1tica. O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9, Orvino Coelho (PSD), tamb\u00e9m estuda uma proposta de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para o munic\u00edpio. Em Chapec\u00f3, uma a\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria j\u00e1 foi realizada. Joinville tamb\u00e9m estuda uma proposta semelhante e, em Blumenau, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o um projeto para multar quem utiliza drogas il\u00edcitas nas ruas.<\/p>\n

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do programa estadual de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de dependentes qu\u00edmicos em situa\u00e7\u00e3o de rua em Santa Catarina j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e foi aprovado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Alesc. A mat\u00e9ria, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) prev\u00ea ainda que o governo do Estado coordene e oriente programas sociais e de sa\u00fade preventivos e de tratamento ao uso de drogas por meio de suas secretarias afins, al\u00e9m de servir como suporte aos munic\u00edpios que desejem adotar a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria. Uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada para discutir o assunto.<\/p>\n

Ministro do Trabalho em Florian\u00f3polis<\/strong><\/p>\n

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumprir\u00e1 agenda institucional esta semana em Florian\u00f3polis. Na sexta-feira, 23, ele participar\u00e1 de uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional do SESC\/SENAC, acompanhado do Ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. \u00c0 tarde, estar\u00e1 na sede da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego \u2013 SRTE\/SC, para falar sobre as a\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do Minist\u00e9rio do trabalho com gestores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, parlamentares e autoridades.<\/p>\n

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Foto: Agencia Brasil<\/p><\/div>\n

Em Dubai<\/strong><\/p>\n

Um estado inovador, com um ambiente favor\u00e1vel para startups, com uma ind\u00fastria diversificada, oportunidades de investimento em infraestrutura e potencial para parcerias em diversos segmentos. Esse foi o cen\u00e1rio apresentado pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC), Mario Cezar de Aguiar em sua apresenta\u00e7\u00e3o para o presidente da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Dubai, Mohammad Ali Rashed Lootah. A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (20) fez parte da programa\u00e7\u00e3o oficial da miss\u00e3o organizada pelo governo do estado aos Emirados \u00c1rabes Unidos. As ind\u00fastrias automotiva, do agroneg\u00f3cio e alimentos, de constru\u00e7\u00e3o de barcos, t\u00eaxtil, de energias renov\u00e1veis, de madeira e papel, de m\u00f3veis e da constru\u00e7\u00e3o civil estiveram entre os destaques apresentados durante o encontro. Aguiar tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a relev\u00e2ncia do estado na transforma\u00e7\u00e3o digital e na rob\u00f3tica.<\/p>\n

Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o Veicular<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovou requerimento de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica que ter\u00e1 por objetivo de instruir o PL que cria o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o Veicular e Mobilidade El\u00e9trica \u2013 MoVE Brasil, que disp\u00f5e sobre as medidas de incentivo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para um transporte n\u00e3o poluente e sobre a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos. O objetivo da audi\u00eancia \u00e9 incentivar a transi\u00e7\u00e3o para um transporte n\u00e3o poluente e promover a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n

OAB em Santo Amaro<\/strong><\/p>\n

Santo Amaro da Imperatriz agora conta com uma Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/SC, inaugurada na noite desta segunda-feira (19\/2) pela presidente da OAB\/SC, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, juntamente com o presidente local, Carlos Alexandre Beir\u00e3o, e o presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados (CAASC), Juliano Mandelli. A Subse\u00e7\u00e3o de Santo Amaro da Imperatriz abrange tamb\u00e9m as cidades de \u00c1guas Mornas, Angelina, Anit\u00e1polis, Rancho Queimado e S\u00e3o Bonif\u00e1cio e, atualmente, conta com aproximadamente 150 advogados e advogadas inscritos de forma regular.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina enfrenta um aumento preocupante nos casos de dengue, tanto que a secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Carmen Zanotto, anunciou que, na pr\u00f3xima quinta-feira, 22, o Estado vai decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 crescente no n\u00famero de casos de dengue. S\u00f3 neste ano, j\u00e1 ocorreram mais de 200 interna\u00e7\u00f5es hospitalares na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Os dados da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) demonstram que dos 13.261 casos notificados da doen\u00e7a, at\u00e9 o momento, 213 pacientes necessitaram de interna\u00e7\u00e3o hospitalar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVE), os 10 munic\u00edpios com maior taxa de incid\u00eancia s\u00e3o: Araquari (1431,97); Joinville (733,52); Api\u00fana (578,57); Itaja\u00ed (575,27); Itapiranga (533,24); Tijucas (523,51); Blumenau (383,94); S\u00e3o Francisco do Sul (339,51); Penha (305,39) e Florian\u00f3polis (296,93).<\/p>\n

Em an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

Teve in\u00edcio na Alesc a an\u00e1lise dos dez projetos elaborados pelo Comit\u00ea Permanente de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar (Integra) para elevar o n\u00edvel de seguran\u00e7a e promover a cultura da paz e cidadania nas escolas catarinenses. Em seu primeiro passo na tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo estadual, os textos foram enviados para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), todos sob a relatoria da deputada Ana Campagnolo (PL).<\/p>\n\r\n