{"id":20647,"date":"2024-02-23T08:45:05","date_gmt":"2024-02-23T11:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20647"},"modified":"2024-02-22T17:21:52","modified_gmt":"2024-02-22T20:21:52","slug":"opiniao-por-onde-andam-os-garantistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-por-onde-andam-os-garantistas\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: Por onde andam os garantistas?"},"content":{"rendered":"

No dia 8 deste m\u00eas, uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes impediu a comunica\u00e7\u00e3o entre advogados e investigados da opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis. A OAB recorreu e Moraes manteve a decis\u00e3o, explicando que a proibi\u00e7\u00e3o atingia apenas advogados que intermediassem conversas. A advocacia ficou sob restri\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, mas a OAB comemorou e afirmou que o STF tem sido exemplar com a advocacia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: por onde andam os combativos garantistas que tanto barulho fizeram outrora e hoje parecem escondidos debaixo da cama ou guardados dentro do arm\u00e1rio?\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a Lava Jato, t\u00e3o criticada por eles, a defesa tinha acesso aos autos, seus clientes eram julgados por mais de um juiz e inst\u00e2ncia, os debates em audi\u00eancias e as sustenta\u00e7\u00f5es orais nos recursos eram preservados. Nos inqu\u00e9ritos sigilosos do Supremo, no entanto, as regras de suspei\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, criadas para evitar julgamentos de exce\u00e7\u00e3o, encontram-se ultrajadas, as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a inst\u00e2ncia \u00fanica se tornaram regra e a separa\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima, investigador e juiz inexiste.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como ignorar que as decis\u00f5es do STF t\u00eam sido abusivas com o direito de defesa, o que \u00e9 perigoso, pois se trata do \u00faltimo obst\u00e1culo a ser ultrapassado para que uma democracia se degenere. H\u00e1 regimes totalit\u00e1rios que comportam partidos pol\u00edticos, voto e at\u00e9 mesmo a imprensa. Mas jamais nesses regimes o direito pleno de defesa existe. Sua restri\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor sintoma de que uma democracia vai muito mal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Praticamente no mesmo dia em que Moraes afirmou, para contentamento da OAB, que sua decis\u00e3o respeitava as prerrogativas dos advogados, no inqu\u00e9rito sobre a ofensa ao ministro em Roma, era quebrado o sigilo de uma conversa no WhatsApp entre o investigado e seu advogado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o pode suportar suas mazelas e instabilidades jur\u00eddicas com notinhas de rep\u00fadio de gabinete, garantismos de ocasi\u00e3o e indigna\u00e7\u00f5es seletivas, ou nunca haver\u00e1 ordem no pa\u00eds. Enfrentar abusos precisa passar a ser uma quest\u00e3o de princ\u00edpios, coer\u00eancia e honestidade intelectual, e n\u00e3o de bandeira ideol\u00f3gica e oportunismo. Do contr\u00e1rio, a \u00fanica coisa constante por aqui ser\u00e1 o abuso.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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