{"id":20712,"date":"2024-03-01T10:20:05","date_gmt":"2024-03-01T13:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20712"},"modified":"2024-03-01T10:20:05","modified_gmt":"2024-03-01T13:20:05","slug":"opiniao-quanto-vale-a-justica-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-quanto-vale-a-justica-do-stf\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Quanto vale a justi\u00e7a do STF?”"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, publicou artigo na Folha de S.Paulo intitulado \u201cQuanto vale o judici\u00e1rio?\u201d. J\u00e1 propus neste Poder360 pergunta melhor: \u201cQuanto vale a censura do judici\u00e1rio?\u201d. Mas, ok. Fiquemos com a pergunta do ministro, tamb\u00e9m \u00e9 boa.<\/span><\/p>\n

Decerto, Barroso escreveu seu artigo incomodado com o relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, que classificou o judici\u00e1rio brasileiro como o l\u00edder mundial de gastos, representando 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a m\u00e9dia dos demais pa\u00edses \u00e9 de apenas 0,37%.<\/span><\/p>\n

O ministro afirma em seu texto que justi\u00e7a n\u00e3o se mede em dinheiro, que n\u00e3o \u00e9 importante o quanto custa, mas seu benef\u00edcio. Pode at\u00e9 ser, mas o problema, ministro, \u00e9 saber se o brasileiro acredita que seu judici\u00e1rio, em especial sua Suprema Corte, promove justi\u00e7a de modo a legitimar o argumento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que 47,3% dos brasileiros afirmarem \u00e0 pesquisa recente da AtlasIntel que o Brasil vive uma ditadura do judici\u00e1rio, e outros 16,7% dizerem que ju\u00edzes cometem abusos e ultrapassam suas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 uma boa dica de que uma parte imensa da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende ser justi\u00e7a o que se tem feito no pa\u00eds nos \u00faltimos tempos?<\/span><\/p>\n

Ou seremos todos t\u00e3o ignorantes que n\u00e3o apenas devemos ser conduzidos por uma Suprema Corte iluminista, como tamb\u00e9m achar normal que os custos de nosso judici\u00e1rio sejam os maiores do mundo?\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

As pessoas compreendem que a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, assim como da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, possui valor inestim\u00e1vel, mas n\u00e3o compreendem que isso sirva como uma carta branca para que o STF aponte um canh\u00e3o de guerra a tudo e a todos que forem considerados como desviantes do que seus pr\u00f3prios ministros consideram democr\u00e1tico. Fazer justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 fazer pol\u00edtica. Fazer justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 fazer guerra. Justi\u00e7a \u00e9 essencial, guerra n\u00e3o. E tanto a guerra quanto a pol\u00edtica s\u00e3o conceitos estranhos \u00e0 fun\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes em uma democracia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma guerra judicial, que imp\u00f5e medo e inseguran\u00e7a a todos aqueles que n\u00e3o pensam como os magistrados combatentes, n\u00e3o tem, definitivamente, valor inestim\u00e1vel nenhum. Ao contr\u00e1rio, nesse caso, al\u00e9m de termos a guerra mais cara do mundo, conforme o relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, tamb\u00e9m temos uma das guerras mais impopulares da hist\u00f3ria, segundo a citada pesquisa AtlasIntel.<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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