{"id":20751,"date":"2024-03-05T08:10:26","date_gmt":"2024-03-05T11:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20751"},"modified":"2024-03-04T17:13:28","modified_gmt":"2024-03-04T20:13:28","slug":"coluna-pelo-estado-o-pafisc-que-deu-certo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-o-pafisc-que-deu-certo\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: O Pafisc que deu certo"},"content":{"rendered":"

Os esfor\u00e7os do Governo do Estado para reduzir despesas na tentativa de equilibrar as contas vem surtindo um efeito positivo. Pelo menos isto que foi informado no Panorama das Contas, atualizado pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC). A an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhou o desempenho do Poder Executivo nos \u00faltimos dez anos, com aten\u00e7\u00e3o especial aos dados de 2023.<\/p>\n

\"pafisc\"<\/a>

Foto abre: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Os indicadores mostram que as despesas do Estado ca\u00edram de R$ 37,8 bilh\u00f5es para R$ 36,8 bilh\u00f5es no ano passado, uma redu\u00e7\u00e3o de 2,8% comparada a 2022. A infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de 4,6% (IPCA). Somente com o corte de despesas n\u00e3o essenciais realizado com a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), o Poder Executivo economizou R$ 876 milh\u00f5es em custeio, material permanente e equipamentos em 2023. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar a marca de R$ 1,1 bilh\u00e3o em economia dessas despesas at\u00e9 o final de abril de 2024.<\/p>\n

Outro destaque est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento da folha do funcionalismo p\u00fablico: o ano de 2023 encerrou com o comprometimento de R$ 20,7 bilh\u00f5es em pagamentos aos servidores. Trata-se de uma varia\u00e7\u00e3o de 6,6% na compara\u00e7\u00e3o com 2022. O crescimento percentual, portanto, foi tr\u00eas vezes menor do que o registrado entre 2021 e 2022, quando a folha saltou de R$ 15,9 bilh\u00f5es para R$ 19,4 bilh\u00f5es (21,9%).<\/p>\n

Muito disto \u00e9 resultado da parceria entre Jorginho Mello (PL) e a equipe de Cleverson Siewert, Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda. Desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, o governador vinha cobrando uma reforma tribut\u00e1ria \u201cindependente\u201d, o projeto foi, ent\u00e3o, constru\u00eddo pela SEF tendo como base tr\u00eas pilares: benef\u00edcios fiscais, novas receitas e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Implementado em 1\u00ba de maio de 2023, a primeira etapa do programa deve ser encerrada em 30 de abril de 2024.<\/p>\n

Durante todo este ano de 2024, o Pafisc deve seguir a mesma linha de corte de despesas e aumentos de receitas. De acordo com os c\u00e1lculos da SEF, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve girar em torno de R$ 48 bilh\u00f5es, valor que deve ser integralmente usado para custear as despesas catarinenses.<\/p>\n

Reonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC) enviou a deputados federais e senadores catarinenses um of\u00edcio em que pede apoio dos representantes de SC no Congresso Nacional para rejeitar o projeto de reonera\u00e7\u00e3o da folha. No documento, o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, destaca que, se aprovado nos termos em que est\u00e1, os segmentos da ind\u00fastria catarinense que mais geram empregos estar\u00e3o entre os mais prejudicados. \u00c9 o caso dos setores t\u00eaxtil, de confec\u00e7\u00f5es e vestu\u00e1rio; de m\u00e1quinas e equipamentos; e tamb\u00e9m de prote\u00edna animal. O of\u00edcio destaca ainda que o setor industrial seguir\u00e1 mobilizado contra a medida e que conta com o apoio da bancada federal para que seja ratificada a posi\u00e7\u00e3o anteriormente manifestada pelo Congresso, rejeitando a reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Premia\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

A FiberX \u2013 que tem matriz em Florian\u00f3polis (SC) e \u00e9 considerado um dos maiores integradores de tecnologia da Am\u00e9rica Latina \u2013 recebeu a premia\u00e7\u00e3o Huawei Global Core Partner, e tornou-se um dos principais parceiros mundiais do Consumer Business Group da Huawei durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona. Esta \u00e9 a terceira vez que o grupo participa do MWC, que \u00e9 o maior evento tech do mundo e apresenta as principais solu\u00e7\u00f5es e produtos de TIC.<\/p>\n

Outorga <\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde entregou para a Prefeitura Municipal de Conc\u00f3rdia, a outorga preventiva que autoriza os servi\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias. A obra est\u00e1 estimada em mais de R$ 6 milh\u00f5es. Essa barragem ser\u00e1 constru\u00edda acima da estrutura j\u00e1 existente e vai auxiliar na redu\u00e7\u00e3o das cheias na \u00e1rea central de Conc\u00f3rdia. \u201c\u00c9 uma bandeira do Governo dar suporte aos munic\u00edpios para a diminui\u00e7\u00e3o do impacto das cheias e o que for da nossa parte, daremos o m\u00e1ximo de celeridade poss\u00edvel\u201d, explica o secret\u00e1rio da pasta, Ricardo Guidi.<\/p>\n

Congresso de Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) realiza nesta ter\u00e7a-feira, 5, o lan\u00e7amento da edi\u00e7\u00e3o 2024 do COMAC-SC – Congresso de Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es e Cons\u00f3rcios de Santa Catarina, maior evento municipalista do sul do Brasil. A cerim\u00f4nia para convidados ser\u00e1 a partir das 17h na sala da FECAM na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Realizado pela FECAM, o COMAC-SC \u00e9 o maior evento municipalista do sul do Brasil, e re\u00fane prefeitos, vices, secret\u00e1rios, servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de empres\u00e1rios e especialistas em debates voltados para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

Ciretran de Joinville<\/strong><\/p>\n

O MPSC ofereceu den\u00fancia contra nove pessoas envolvidas num esquema ilegal que ocorria no Ciretran de Joinville e envolvia a pratica de crimes de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00f5es, falsidade ideol\u00f3gica, corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa, advocacia administrativa e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Os acusados tornaram-se r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal e entre eles est\u00e3o tr\u00eas ex-servidores p\u00fablicos contratados pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito estadual, uma servidora do \u00f3rg\u00e3o que ainda estava em atividade, um vereador do munic\u00edpio de Joinville, um despachante, um advogado e mais dois particulares que atuavam como intermedi\u00e1rios ou benefici\u00e1rios dos atos criminosos.<\/p>\n\r\n

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