{"id":20793,"date":"2024-03-08T11:39:07","date_gmt":"2024-03-08T14:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20793"},"modified":"2024-03-08T11:39:07","modified_gmt":"2024-03-08T14:39:07","slug":"opiniao-o-mundo-caduco-da-suprema-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-mundo-caduco-da-suprema-corte\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: “O mundo caduco da Suprema Corte”"},"content":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia gosta de uma frase de efeito \u2013 todos sabemos. Meu leitor mais atento sabe que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que suas frases merecem um artigo. Desta vez, ao justificar aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es eleitorais que atropelaram o PL 2630\/20, das Fake News, e transformaram plataformas e redes sociais em pol\u00edcia de conte\u00fado do usu\u00e1rio, a ministra disse n\u00e3o querer ser \u201cju\u00edza de um mundo caduco\u201d, em alus\u00e3o a verso de Drummond que dizia \u201cn\u00e3o serei o poeta de um mundo caduco\u201d.<\/p>\n

Mas espera um pouquinho, ministra. Existe uma imensa diferen\u00e7a entre ser um poeta que, com seus recursos, inventa o pr\u00f3prio mundo, e um juiz que, com recursos do Estado, inventa leis de sua pr\u00f3pria cabe\u00e7a. Al\u00e9m de poeta, Drummond foi servidor p\u00fablico e, enquanto funcion\u00e1rio, n\u00e3o se negou a servir o mundo que havia, ainda que fosse caduco. Sabia bem que a escolha do que seria o mundo n\u00e3o era dele, mas do povo e de seus representantes no parlamento.<\/p>\n

O povo escolhe o que seus ju\u00edzes devem ser pelas leis. Se s\u00e3o caducas, os ju\u00edzes devem viver, sim, em um mundo caduco, at\u00e9 o momento em que o povo decidir com seus legisladores moderniz\u00e1-lo. Um juiz n\u00e3o est\u00e1 capacitado, nem legitimado, a falar em nome da coletividade. Representa apenas \u2013 e com alguma sorte \u2013 a sua cabe\u00e7a. Ao desejar mudar o mundo, torna-o espelho do que \u00e9 e do que pensa, n\u00e3o daquilo que o povo \u00e9 e pensa. Neste sentido, melhor um mundo caduco que um mundo moldado pela arrog\u00e2ncia elitista da cabe\u00e7a de alguns ju\u00edzes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nossos ministros das Supremas Cortes j\u00e1 expuseram na m\u00eddia de forma bastante clara o que entendem por ser um mundo caduco e atrasado: o pensamento conservador, a ideologia de direita \u2013 a qual alguns deles j\u00e1 afirmaram ser populista e perigosa \u2013 e a devo\u00e7\u00e3o religiosa. Em suma, boa parte do povo. Um povo que optou por barrar no Congresso o PL 2630\/20, que a resolu\u00e7\u00e3o do TSE atropelou e ressuscitou. Um povo que, conforme mostrou recente pesquisa AtlasIntel, n\u00e3o concorda com a vis\u00e3o das Cortes e entende serem autorit\u00e1rias suas mais recentes decis\u00f5es.<\/p>\n

Por fim, ministra, vale lembrar que o poema \u201cm\u00e3os dadas\u201d de Drummond diz que o poeta n\u00e3o quer viver em um mundo caduco, mas, em seguida, diz \u201ctamb\u00e9m n\u00e3o cantarei o mundo futuro\u201d. Nisso reside a grandeza do intelectual \u2013 n\u00e3o quer o mundo caduco, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se acha com a verdade nas m\u00e3os, a ponto de a impor aos outros, passando por cima de tudo e todos.<\/p>\n

As Cortes Supremas, ao atropelarem o Congresso, acreditando saber o que \u00e9 melhor ao povo e ao pa\u00eds, recebem apoio de muitos tolos ing\u00eanuos e de muitos espertalh\u00f5es interesseiros, que acreditam ser vantajoso aplaudir quem se diz na posse da chave do futuro. No entanto, nada mais caduco do que ouvir bajuladores e ignorar o povo.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

\r\n