{"id":20967,"date":"2024-03-28T09:17:32","date_gmt":"2024-03-28T12:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=20967"},"modified":"2024-03-28T09:17:32","modified_gmt":"2024-03-28T12:17:32","slug":"coluna-pelo-estado-menos-juros-mais-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-menos-juros-mais-educacao\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Menos juros, mais educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uma proposta para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica dos estados com a Uni\u00e3o foi apresentada aos governadores que integram o Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), esta semana, em Bras\u00edlia. Eles buscavam convencer o governo federal a recalcular valores bilion\u00e1rios, que pesam nas contas dos estados. No encontro, a vice-governadora Marilisa Boehm e o Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (SEF), Cleverson Siewert, representaram o governador Jorginho Mello.<\/p>\n

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Foto: SEF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Mas, de fato, o que os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais queriam era uma mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo da d\u00edvida. At\u00e9 2013, a d\u00edvida p\u00fablica era calculada usando o \u00edndice IGP-DI, mais 6% a 9% \u2013 o que n\u00e3o dava aos Estados a oportunidade de amortizar valores. Ou seja, os estados j\u00e1 pagaram muito mais que a d\u00edvida real s\u00f3 em juros e ainda est\u00e3o devendo ao Governo Federal.<\/p>\n

Durante o encontro, a sugest\u00e3o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao grupo foi condicionar a redu\u00e7\u00e3o dos juros das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o ao investimento em ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico (EMT). Com isso, para reduzir os juros da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, os estados precisar\u00e3o investir no aumento do n\u00famero de estudantes no Ensino M\u00e9dio t\u00e9cnico.<\/p>\n

O programa, denominado de \u201cJuros por Educa\u00e7\u00e3o\u201d, d\u00e1 ao Estado a op\u00e7\u00e3o de aderir a diferentes taxas, estabelecidas a partir de diferentes contrapartidas. Assim, por exemplo, para obter uma taxa de juros espec\u00edfica ao ano no contrato de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Estado precisar\u00e1 aplicar, pelo menos, a metade do valor economizado com a redu\u00e7\u00e3o destes juros na amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no EMT.<\/p>\n

Os governadores do Cosud ter\u00e3o 60 dias para avaliar a proposta que, em um primeiro momento, se mostra interessante, apesar de n\u00e3o atender por completo o que suas demandas, que era uma redu\u00e7\u00e3o mais imediata do valor da d\u00edvida.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m apresentaram uma carta com quatro propostas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e ainda ao ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, para o combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

\u00c1gua gratuita nos est\u00e1dios<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira, 27, com representantes da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Futebol de Santa Catarina, Associa\u00e7\u00e3o de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina e Pol\u00edcia Militar do Estado, o Procon Estadual firmou um acordo para o cumprimento da notifica\u00e7\u00e3o dada aos Brusque Futebol Clube e Crici\u00fama Esporte Clube, por conta da Portaria 35, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), \u00a0que permite o acesso gratuito com garrafas de uso pessoal contendo \u00e1gua pot\u00e1vel em eventos promovidos em dias de extremo calor.<\/p>\n

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Foto: Marco Favero\/Secom<\/p><\/div>\n

Atendendo a proposta apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o, em comum acordo com a Pol\u00edcia Militar, para o jogo do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 30, no Est\u00e1dio Dr. Herc\u00edlio Luz, em Itaja\u00ed, ainda n\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada com garrafas de uso pessoal contendo \u00e1gua pot\u00e1vel. Em contrapartida, o clube ir\u00e1 distribuir gratuitamente para os torcedores copos de \u00e1gua lacrados.<\/p>\n

A mesma medida vale para o segundo jogo da final. Ainda durante o encontro, ficou decidido que a quest\u00e3o voltar\u00e1 a ser debatida, pois ainda foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de ilhas de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos torcedores nos est\u00e1dios, como determina a Portaria da Senacon.<\/p>\n

Emenda para Conc\u00f3rdia<\/strong><\/p>\n

Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Conc\u00f3rdia, nesta quarta-feira, 27, o deputado estadual Neodi Saretta anunciou a destina\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3 milh\u00f5es de reais em emendas para o munic\u00edpio. A maior parte dos recursos, no montante de R$ 2.366 milh\u00f5es, foi direcionada para institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social do munic\u00edpio. O Hospital S\u00e3o Francisco receber\u00e1 R$ 200 mil para investimentos em melhorias e equipamentos, enquanto a APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) contar\u00e1 com mais de R$ 2 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede.<\/p>\n

Sindic\u00e2ncia arquivada<\/strong><\/p>\n

Durante o trabalho de apura\u00e7\u00e3o das causas que levaram ao rompimento do reservat\u00f3rio da Casan, no Monte Cristo, o relator da Comiss\u00e3o Mista da Alesc, deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD), buscou informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre as investiga\u00e7\u00f5es relativas ao acidente na na Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s um pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Casan comunicou que a Sindic\u00e2ncia Investigativa criada para apurar poss\u00edveis responsabilidades foi arquivada.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, a lagoa de evapoinfiltra\u00e7\u00e3o de efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos da Casan se rompeu, atingindo mais de 70 resid\u00eancias na regi\u00e3o, e afetando diretamente a Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o, um dos principais cart\u00f5es postais de Florian\u00f3polis. Ap\u00f3s o desastre, a Companhia instaurou Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia da Fase Investigativa para apurar o acidente e, ap\u00f3s meses de atua\u00e7\u00e3o,a Comiss\u00e3o decidiu pelo arquivamento da Sindic\u00e2ncia, sem apontar respons\u00e1veis pelo acidente.<\/p>\n

Startup Summit 2024<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o abertas as vendas dos ingressos para o Startup Summit 2024, um dos principais eventos do ecossistema de startups brasileiras, que ser\u00e1 realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto, em Florian\u00f3polis. A grande novidade deste ano \u00e9 o lan\u00e7amento do Pr\u00eamio Sebrae Startups, que selecionar\u00e1 mil startups de todo o Brasil para participar, de forma gratuita, do maior evento de tecnologia e neg\u00f3cios da Am\u00e9rica Latina. O edital ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 25 de mar\u00e7o, quando tamb\u00e9m ser\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para as startups de todo o Brasil.<\/p>\n

O evento anual \u00e9 realizado em parceria pelo Sebrae e pela ACATE (Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia) e re\u00fane empreendedores, investidores, corpora\u00e7\u00f5es e representantes do governo no Brasil, consolidando-se como uma plataforma fundamental para promover o crescimento e a colabora\u00e7\u00e3o no ecossistema de startups.<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o do MDB<\/strong><\/p>\n

Em meio a rumores de que pretende deixar a bancada do Governo de Santa Catarina por estar insatisfeito com o ass\u00e9dio que o PL vem praticando sobre suas lideran\u00e7as pol\u00edticas, o MDB vem realizando um movimento estrat\u00e9gico no cen\u00e1rio pol\u00edtico da capital e, no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba, realizar\u00e1 um importante ato de filia\u00e7\u00f5es no Lira T\u00eanis Clube, no centro de Florian\u00f3polis. Sob a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Cobalchini, e do presidente municipal, F\u00falvio Rosar Neto, o partido tem se dedicado para reconstruir sua estrutura e fortalecer suas bases, com a perspectiva real de eleger tr\u00eas vereadores nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Contorno Vi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26, um dos pontos cr\u00edticos das obras do Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis, a trombeta, que ser\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre a BR-101 e o in\u00edcio do Contorno em Palho\u00e7a, no bairro Pacheco, teve todas as vigas sobre a 101 Sul lan\u00e7adas. O cronograma para a entrega das obras segue confirmada para o dia 31 de julho. As atividades seguem at\u00e9 junho, com bloqueios noturnos moment\u00e2neos.<\/p>\n

Dengue em SC<\/strong><\/p>\n

Desde que recebeu suas primeiras doses de vacina contra a dengue, em 24 de fevereiro, Santa Catarina s\u00f3 conseguiu atingir apenas 22,6% do p\u00fablico-alvo, que s\u00e3o os jovens de 10 a 14 anos. Por isso, as doses ser\u00e3o redistribu\u00eddas e mais cidades do Estado receber\u00e3o o imunizante, come\u00e7ando pela Grande Florian\u00f3polis. O an\u00fancio foi feito na manh\u00e3 desta quarta-feira, 27, em entrevista coletiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue tem como objetivo reduzir as hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n\r\n