{"id":21052,"date":"2024-04-05T10:28:34","date_gmt":"2024-04-05T13:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21052"},"modified":"2024-04-05T10:28:34","modified_gmt":"2024-04-05T13:28:34","slug":"opiniao-o-stf-e-uma-ilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-stf-e-uma-ilha\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “O STF \u00e9 uma ilha”"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 29, o editorial do jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, intitulado \u201cSupremo \u00e0 la carte\u201d, criticou o STF por mudar de entendimento a toda hora. Referia-se ao julgamento da Corte que pretende ampliar o alcance do chamado \u201cforo privilegiado\u201d. O jornal sustentou que a mudan\u00e7a de entendimento se d\u00e1 por ser o STF formado por 11 ilhas, cada uma composta por um ministro, que n\u00e3o se entendem ou conversam entre si.<\/p>\n

Seria \u00f3timo se houvesse, de fato, 11 ilhas no Supremo, se os ministros discordassem uns dos outros e expusessem em julgamento suas diferen\u00e7as. Essa \u00e9 a ideia de um verdadeiro colegiado e a raz\u00e3o de gastarmos dinheiro p\u00fablico com 11 ministros, n\u00e3o com apenas um. No entanto, j\u00e1 faz muito tempo, o STF \u00e9 uma \u00fanica e isolada ilha, n\u00e3o onze. E esse \u00e9 o problema.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito das fake news, o das mil\u00edcias digitais, o dos atos antidemocr\u00e1ticos – todos eles foram tocados em frente apenas com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e sob completo sil\u00eancio dos demais ministros. As penas absurdas destinadas aos presos do dia 8 de janeiro foram decididas pelo ministro relator sem indigna\u00e7\u00e3o nenhuma de seus colegas. Os recados de ministros –\u00a0sempre os mesmos – a jornalistas de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o hesitam em falar em nome de todo o Tribunal. Na \u00faltima semana, chegou-se ao absurdo de se noticiar na imprensa que a declara\u00e7\u00e3o de determinado ministro representava a vis\u00e3o do Judici\u00e1rio como um todo.<\/p>\n

O STF n\u00e3o \u00e9 o Judici\u00e1rio, n\u00e3o fala por ele, e os demais tribunais cada vez mais se sentem apartados do que faz e desfaz a Corte. Por isso, ali\u00e1s, o STF quer para si e para ningu\u00e9m mais a prerrogativa de julgar tudo e todos, ampliando o foro privilegiado e, com isso, seus pr\u00f3prios poderes. O editorial do jornal ouviu cantar o passarinho, mas no galho errado. Cada um dos ministros tem seus pr\u00f3prios entendimentos, mas convergem todos em favor de proteger a ilha do STF, o n\u00facleo concentrado de poder da Corte.<\/p>\n

O escritor portugu\u00eas Jos\u00e9 Saramago, em um excelente livro chamado \u201cA jangada de pedra\u201d, conta a hist\u00f3ria de um peda\u00e7o de continente que se desgarra do resto da Europa e viaja perdido pelo oceano, em busca de sua identidade. O STF, com suas pautas pr\u00f3prias, que decorrem de interesses desconectados do pa\u00eds, j\u00e1 se desgarrou da Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 algum tempo. Precisa agora tomar cuidado para n\u00e3o se desgarrar por completo do povo, dos demais poderes e dos demais tribunais, e sair vagando por a\u00ed, como se fosse melhor que n\u00f3s, como se n\u00e3o fosse parte de n\u00f3s.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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