{"id":21094,"date":"2024-04-10T07:30:47","date_gmt":"2024-04-10T10:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21094"},"modified":"2024-04-09T16:57:52","modified_gmt":"2024-04-09T19:57:52","slug":"coluna-pelo-estado-alesc-pede-explicacoes-a-carmen-zanotto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-parana\/coluna-pelo-estado-alesc-pede-explicacoes-a-carmen-zanotto\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Alesc pede explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Carmen Zanotto"},"content":{"rendered":"
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Foto: SES\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O desconforto entre os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Estado, ap\u00f3s alguns parlamentares terem questionado os n\u00fameros apresentados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, parece que ainda paira no ar.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 9, durante sess\u00e3o na Alesc, foi acatado o requerimento do presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputado Neodi Saretta (PT), que solicita a presen\u00e7a de Carmen Zanotto para apresentar uma radiografia do setor, em especial, para informar sobre o atual panorama das filas de cirurgias eletivas e os n\u00fameros recentes dos casos de Covid-19 e da Dengue. A data do encontro ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da pasta, Carmen Zanotto, que esteve na Alesc na segunda-feira, 8, para participar de um evento da Frente Parlamentar de Sa\u00fade, aproveitou sua passagem pela Casa para rebater o que havia sido questionado na \u00faltima semana pelos deputados e apresentou os n\u00fameros dos procedimentos realizados at\u00e9 mar\u00e7o, foram 405.896 mil cirurgias. A pr\u00e9-candidata \u00e0 prefeitura de Lages, em sua fala, esclareceu que os dados est\u00e3o todos dispon\u00edveis no DataSus.<\/p>\n

H\u00e1 poucos dias, a SES tamb\u00e9m divulgou uma nota, ap\u00f3s os v\u00e1rios questionamentos por conta da superlota\u00e7\u00e3o dos hospitais, justificando o que est\u00e1 acontecendo, embora n\u00e3o seja necess\u00e1rio ser g\u00eanio para perceber que existe, sim, um problema generalizado em todo o pa\u00eds, a epidemia de dengue, que est\u00e1 levando boa parte da popula\u00e7\u00e3o a procurar atendimento m\u00e9dico. Uma consequ\u00eancia da baixa ades\u00e3o \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a, que ajuda a piorar o cen\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil quando a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajuda!<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a regi\u00e3o Norte do Estado, que um m\u00eas depois do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o, s\u00f3 imunizou 27,12% do p\u00fablico-alvo. E o n\u00famero, obviamente, preocupa as autoridades.<\/p>\n

Associado \u00e0 dengue, ainda tem Covid 19, gripe, pessoas com problemas respirat\u00f3rios (ainda decorrentes da pr\u00f3pria covid) e uma s\u00e9rie de outras doen\u00e7as, al\u00e9m dos casos de emerg\u00eancia por traumas e acidentes.<\/p>\n

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Lei multa praticantes da Farra do Boi<\/strong><\/h2>\n

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou uma lei que pune financeiramente quem participar ou incentivar a pr\u00e1tica da farra do boi em Santa Catarina. A lei passa incluir como pass\u00edveis de multa, al\u00e9m dos participantes e divulgadores, aqueles que comercializarem e\/ou transportarem o boi para a Farra, quem ceder ve\u00edculo de transporte e propriet\u00e1rios, comodat\u00e1rio ou possuidor de im\u00f3vel privado que permita a realiza\u00e7\u00e3o de Farra.<\/em><\/p>\n

Quem promover e\/ou divulgar a Farra do Boi ser\u00e1 multado em R$ 20 mil, dobrados em caso de reincid\u00eancia. Participantes, comerciantes dos animais, propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos de transporte para a pr\u00e1tica, possuidor do im\u00f3vel onde ocorre a Farra, ser\u00e3o multados em R$ 10 mil, dobrados em caso de reincid\u00eancia. O Projeto de Lei \u00e9 do deputado Marcius Machado (PL).<\/em><\/p>\n

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Foto: PMSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Isen\u00e7\u00e3o do IR<\/strong><\/p>\n

Um projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 2.824, ou seja, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira, 9, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado e, agora, segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal do Senado. Textualmente, o projeto prev\u00ea uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 2.259,20. Este valor, no entanto, ser\u00e1 complementado por um desconto estabelecido pelo governo para assegurar a isen\u00e7\u00e3o a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O teto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda estava congelado desde 2015. No entanto, foram rejeitadas duas emendas na proposta que propunham elevar a faixa para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).<\/p>\n

Resid\u00eancia jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Bachareis em Direito rec\u00e9m formados, ou cursando p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o aprimorar sua forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica por meio da participa\u00e7\u00e3o no Programa de Resid\u00eancia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC). Institu\u00eddo pelo Governador Jorginho Mello, a iniciativa permite que bachareis que tenham obtido seu diploma h\u00e1, no m\u00e1ximo, cinco anos, ou que estejam regularmente matriculados em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas relacionadas \u00e0s atividades da PGE\/SC, integrem as equipes dos procuradores do Estado. O programa ter\u00e1 in\u00edcio muito em breve, ap\u00f3s medidas administrativas de regulamenta\u00e7\u00e3o. Cada procurador do Estado poder\u00e1 receber um residente, com n\u00famero total de vagas e remunera\u00e7\u00e3o a serem definidos.<\/p>\n

Seguran\u00e7a nas escolas<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou mais tr\u00eas projetos de leis elaborados pelo Integra, comit\u00ea criado para propor a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Um deles disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Integrado para Gest\u00e3o da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) em todas as unidades educativas, de todos os n\u00edveis e modalidades, localizadas em SC. Outro define que todas as escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado devam estabelecer o controle de acesso, por meio de aparelho de interfone ou instrumento tecnol\u00f3gico cong\u00eanere. E, por fim, o terceiro PL aprovado institui equipe disciplinar m\u00ednima para atua\u00e7\u00e3o em ambiente escolar, voltada \u00e0 gest\u00e3o do Plano Integrado para Gest\u00e3o da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), formada por um psic\u00f3logo, um coordenador pedag\u00f3gico, um assistente social, um professor e um gestor de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Varejo alimentar<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (Acats) comemora o desempenho das empresas catarinenses no cen\u00e1rio nacional, divulgado por meio do Ranking ABRAS, e anunciado na \u00faltima segunda-feira, 8. O estudo anual oferece uma vis\u00e3o detalhada das movimenta\u00e7\u00f5es do setor supermercadista brasileiro no ano anterior, e colocou cinco gigantes de Santa Catarina em posi\u00e7\u00f5es de destaque entre as 50 maiores do pa\u00eds: Grupo Koch, Grupo Giassi, Grupo Angeloni, Grupo Mundialmix e Grupo Passarela, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do varejo alimentar do estado no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Os resultados foram divulgados durante o Smart Market, um encontro de lideran\u00e7as do varejo alimentar. O evento serve como plataforma para as principais discuss\u00f5es e tend\u00eancias do mercado<\/p>\n

R$ 30 milh\u00f5es para a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado ir\u00e1 repassar anualmente R$ 30 milh\u00f5es para os 15 cons\u00f3rcios de sa\u00fade j\u00e1 consolidados. Os pagamentos ser\u00e3o realizados de acordo com o crit\u00e9rio popula\u00e7\u00e3o, criando faixas de repasse. A Lei Estadual que garante o repasse da verba foi aprovada na Alesc e \u00e9 de autoria do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB). Em 2021, os cons\u00f3rcios receberam R$ 22 milh\u00f5es, em 2022 n\u00e3o houve repasse. Em 2023 foram ent\u00e3o repassados, em parcela \u00fanica, R$ 30 milh\u00f5es referentes ao ano anterior.<\/p>\n\r\n