{"id":21257,"date":"2024-04-26T11:02:15","date_gmt":"2024-04-26T14:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21257"},"modified":"2024-04-26T11:02:15","modified_gmt":"2024-04-26T14:02:15","slug":"opiniao-4-mentiras-sobre-a-liberdade-de-expressao-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-4-mentiras-sobre-a-liberdade-de-expressao-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: “4 mentiras sobre a liberdade de express\u00e3o nas redes\u00a0sociais”"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, uma avalanche de informa\u00e7\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o nas redes sociais foi lan\u00e7ada ao debate p\u00fablico. Naturalmente, muita bobagem. Trago a este artigo as mais relevantes.<\/p>\n

Primeira mentira: o mundo era melhor antes das redes e a tecnologia amea\u00e7a a democracia.<\/p>\n

O mundo antigo soa sempre melhor aos mais velhos. N\u00e3o porque era melhor o mundo, mas porque \u00e9ramos melhores n\u00f3s. O mundo antes das redes era a mesma porcaria. Al\u00e9m disso, antes das redes, tamb\u00e9m havia tecnologia e os saudosos ambicionavam o tempo pr\u00e9-televis\u00e3o e r\u00e1dio. E, antes disso, o tempo em que n\u00e3o havia imprensa e livros, o fogo e a roda. Culpar a tecnologia pela decad\u00eancia humana ou pr\u00f3pria \u00e9 de uma ingenuidade atroz.<\/p>\n

Segunda mentira: a liberdade de express\u00e3o nas redes \u00e9 um perigo, por isso se justificam restri\u00e7\u00f5es excepcionais da Suprema Corte.<\/p>\n

Viver \u00e9 um perigo. O Brasil \u00e9 perigoso. As ruas est\u00e3o cheias de bandidos, no entanto as pessoas que argumentam em favor de restri\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas excepcionais nas redes, geralmente progressistas, seriam tamb\u00e9m favor\u00e1veis a tornarmos mais agressiva a nossa pol\u00edcia? Restringirmos os direitos humanos das pessoas detidas? As redes n\u00e3o s\u00e3o mais perigosas do que os demais perigos que enfrentamos cotidianamente neste pa\u00eds. Nem por isso, defendemos que a Constitui\u00e7\u00e3o deva ser usada para agredir direitos. Se bandido bom n\u00e3o \u00e9 bandido morto, crime na rede n\u00e3o se pode punir com banimento.<\/p>\n

Terceira mentira: excluir perfis de usu\u00e1rios nas redes n\u00e3o \u00e9 censura, assim como cassar carteira de motorista n\u00e3o impede o direito de ir e vir.<\/p>\n

Esse chocante argumento, que li escrito por alguns professores de Direito, me leva a crer que os colegas acreditam que se o Estado mandar fechar um jornal n\u00e3o \u00e9 censura, pois o dono pode lan\u00e7ar m\u00e3o de um novo; que se a pol\u00edcia for\u00e7ar uma emissora a demitir um jornalista, n\u00e3o \u00e9 censura, porque ele pode exercer seu of\u00edcio em outra empresa. Quem sabe at\u00e9 se, com o aux\u00edlio do racioc\u00ednio dos colegas professores, se poderia justificar n\u00e3o ser censura um juiz mandar cortar a m\u00e3o direita de um escritor, se a ele ainda restar – sempre ela – a esquerda.
\nExercer a liberdade de express\u00e3o sem censura n\u00e3o significa a possibilidade de se manifestar, significa ser poss\u00edvel se manifestar pelo meio escolhido, sem restri\u00e7\u00f5es ou constrangimentos.<\/p>\n

Quarta mentira: as Supremas Cortes enviarem a plataformas of\u00edcios, no lugar de decis\u00f5es fundamentadas, n\u00e3o seria errado, pois bancos recebem of\u00edcios quando alguma conta banc\u00e1ria sofre restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bancos n\u00e3o s\u00e3o afetados pelas ordens que recebem; as plataformas, sim. Excluir contas e perfis de usu\u00e1rios de redes sociais \u00e9 como arrancar p\u00e1ginas de um imenso livro. Embora os perfis estejam inseridos em uma plataforma privada, seu conjunto comp\u00f5e o ambiente p\u00fablico das redes. O mesmo n\u00e3o ocorre, por \u00f3bvio, com bancos e contas banc\u00e1rias. Por essa raz\u00e3o, \u00e0s plataformas interessa recorrer de decis\u00f5es cens\u00f3rias, precipitadas ou injustificadas. E \u00e9 imposs\u00edvel exercer o b\u00e1sico e sagrado direito constitucional a recorrer de uma decis\u00e3o sem a decis\u00e3o, sem ter contato com seus fundamentos.<\/p>\n

As quatro mentiras que elegi acima para criticar n\u00e3o s\u00e3o fake news ou desinforma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o tolices mesmo, falta de preparo t\u00e9cnico. Algo que nossos antepassados aprenderam que se combate com debate, n\u00e3o com a agress\u00e3o da m\u00e1quina estatal ou com a f\u00faria de ju\u00edzes ideol\u00f3gicos e obcecados pelo controle.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, uma avalanche de informa\u00e7\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o nas redes sociais foi lan\u00e7ada ao debate p\u00fablico. Naturalmente, muita bobagem. Trago a este artigo as mais relevantes. Primeira mentira: o mundo era melhor antes das redes e a tecnologia amea\u00e7a a democracia. O mundo antigo soa sempre melhor aos mais velhos. N\u00e3o porque …<\/p>\n","protected":false},"author":10349,"featured_media":14262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[1810,2389],"origem":[1786],"yoast_head":"\nOPINI\u00c3O: "4 mentiras sobre a liberdade de express\u00e3o nas redes\u00a0sociais"<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Nos \u00faltimos dias, uma avalanche de informa\u00e7\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o nas redes sociais foi lan\u00e7ada ao debate p\u00fablico. 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